Lobito, 04 de Junho de 2016
NOTA PÚBLICA
É com enorme satisfação e optimismo que a Associação
OMUNGA tomou conhecimento de que um grupo de jovens organizou hoje, em
Benguela, uma manifestação a exigir a libertação imediata dos 15+2.
De acordo aos cartazes que os cerca de duas dezenas de
jovens que se manifestavam pelas diferentes artérias daquela cidade, apelavam
ao Tribunal Supremo para que de forma inequívoca, inocentie os jovens activistas
presos e condenados num julgamento cheio de atropelos e de assombrações legais.
Nesse sentido, reconhece a coragem destes jovens que, de
forma insistente, têm obrigado o sistema a entender e a respeitar o
estabelecido na Constituição da República de Angola, no que se refere ao
exercício do Direito à Manifestação.
Foi visível o papel responsável dos órgãos policiais que
cumpriram com as suas obrigações e assim de forma correta, garantiram o asseguramento
dos manifestantes.
Por tudo isto, a OMUNGA reconhece e enaltece o facto de
que o Governo Provincial de Benguela, com este acto de entendimento da
obrigatoriedade das instituições públicas respeitarem o exercício de todos os
direitos pelos cidadãos, ter dado, também, uma lição aos demais governadores
provinciais.
O reconhecimento extende-se ao Comandante Provincial da
Polícia de Benguela que assim pôde demonstrar que afinal a “polícia é do povo”
e que o seu papel verdadeiro ,é o de proteger e não o de reprimir.
Que dos factos ocorridos hoje em Benguela, seja mais uma
lição, a partir destas terras das acácias rúbras, de cidadania e de que, afinal,
em Angola é possível e obrigatório, respeitar-se a diferença.
Infelizmente, também foi nesta província de Benguela, na
Comuna da Capupa, Município do Cubal que, a 25 de Maio de 2016, 3 cidadãos foram
mortos e outros 4 ficaram desaparecidos, durante um ataque contra uma comitiva
de deputados da UNITA.
A OMUNGA aproveita para clamar junto do Governador
Provincial de Benguela e do Comandante Provincial da Polícia Nacional de
Benguela, que tudo façam para que realmente um processo de investigação justo e
independente seja levado a cabo e que sejam responsabilizados os verdadeiros
autores de macabro acto já intolerável em Angola onde pretendemos juntos
construir a Angolanidade e a Paz.
A OMUNGA conclui, apelando a todos os governadores
provinciais e comandantes provinciais da polícia nacional a seguirem o exemplo
hoje assistido em Benguela, com especial enfoque para a governadora de Cabinda
que tem publicamente expressado a ideia de que "manifestar é fazer justiça pelas
próprias mãos".
A OMUNGA reconhece que a luta de pessoas como Marcos
Mavungo tem contribuído para a construção desta mudança em Angola e esperamos
que assim também o seja em Cabinda.
José Patrocínio
Coordenador
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