DECLARAÇÃO
AMBIENTE
POLÍTICO PÓS ELEITORAL
A 23 e 26 de Agosto,
o povo angolano mais uma vez demonstrou a sua maturidade e o seu elevado grau
de civismo ao ter acorrido às urnas com pacifismo e serenidade, tirando alguns
casos denunciados oportunamente que, embora graves, não serviram para manchar o
processo de votação. Queremos salientar, de acordo às denúncias, algumas dessas
anomalias: esfaqueado um delegado de lista no
Bailundo, mistura de urnas fantasmas com urnas verdadeiras, delegados de lista
de partidos de oposição afastados à força de perto das urnas, urnas levadas
pela polícia, cidadãos e membros de partidos políticos detidos por protestarem.
A população eleitora
ficou com enorme expectativa aguardando os resultados. Inicia um processo pouco
claro e reclamado pelos principais partidos da oposição, de divulgação de
resultados provisórios pela CNE. Começa a instalar-se a agitação e os ânimos
começam a alterar-se, começando a verificar-se através das redes sociais,
discursos musculados e ameaçadores, para além de comunicados nada abonatórios
de alguns partidos políticos, nomeadamente do MPLA.
Devemos no entanto
reconhecer que, depois desta grave
situação de incerteza causada, a CNE deixou de emitir os referidos resultados
provisórios e iniciou-se o arranque do escrutínio a nível das províncias.
Infelizmente, de acordo ainda às reclamaões dos partidos da oposição, apenas em
3 das 11 províncias escrutinadas, foram utilizados os procedimentos legais
levando ao consenso de todos os partidos, nomeadamente no Bengo, Cabinda e
Zaire.
Devemos lembrar que
as eleições e o processo eleitoral é um processo popular, já que é dele o
direito de votar, de escolher. Infelizmente, os cidadãos e a sociedade civil
não intervieram de forma concreta e atempada demonstrando o seu real interesse
sobre como pretendiam que fosse definido e conduzido o processo eleitoral.
Desde o início que se
deixou toda a responsabilidade quer para as instituições, quer para os partidos
políticos. Foi este o facto deveras importante que excluiu desde o início,
milhares de cidadãos angolanos de poderem exercer o seu direito de votar. Isto
ocorreu durante o processo de registo eleitoral que não conseguiu esclarecer o
facto de para estas eleições registarem-se menos de cerca de 4 milhões de
eleitores comparando com as eleições anteriores e a exclusão dos angolanos na
diáspora. Foram milhares de cidadãos que viram os seus nomes serem atirados
para localidades distantes, que o impossibilitariam, desde logo, de virem a
exercer o seu direito. Embora com algumas reclamações, não se verificou uma
posição concreta no sentido de que o processo, desde logo, não excluisse os
cidadãos, a parte mais interessada do processo. Já mais adiante, confrontou-se
com outros obstáculos ao exercício do direito de votar, nomeadamente com a
mudança de lugar de Assembleias de Voto, nomes que não apareceram no sistema,
etc.
Finalmente terminamos
analisando o também problemático papel da comunicação social pública, durante o
processo eleitoral que não tem sido imparcial nomeadamente a TPA, RNA e a TV-ZIMBO, que ao arrepio da lei vêem difundido noticias
relativas à divulgação provisória dos resultados eleitorais, sem que no entanto
se tenha uma informação clara dos factos, em muitas das vezes sem recurso ao
contraditório das partes concorrentes ao processo eleitoral.
Sendo o processo
eleitoral um processo do povo, apelamos à população para manter a calma e a
serenidade, aos partidos políticos que utilizem os meios legais e pacíficos
para encaminhar as suas reclamações e resolver os diferendos, à CNE que cumpra
escrupulosamente o estabelecido na lei e de forma transparente para evitar
criar mais animosidade no processo, à mídia que cumpra com a deontologia que merece
ser tratado um assunto como este de importância extrema para o país e para os
angolanos e, à polícia e às forças da ordem e da segurança que cumpram com o
seu papel de proteger o povo e que não se transformem mais uma vez num meio
repressivo e de defesa da ilegalidade.
Lobito, 01/08/2017
Pela PESCB
José A. M. Patrocínio
Director Executivo da
OMUNGA
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