AJPD REALIZA CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA, CORRUPÇÃO E BOA GOVERNAÇÃO

NOTA DE IMPRENSA

A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) é uma organização de direito angolano, de âmbito nacional, apartidária, de carácter voluntário, com personalidade jurídica, cujo Estatuto foi publicado no Diário da República de Angola, de 11 de Agosto de 2000, III Série, n.º 32, depositado no Ministério da Justiça, no dia 31 de Agosto do mesmo ano. Há mais de 10 anos, a AJPD tem trabalhado para promoção, divulgação e defesa dos Direitos Humanos e de valores do Estado de Direito Democrático.
Nesta conformidade, a AJPD concebeu e está a implementar um programa denominado «Programa de Direitos Humanos, Boa Governação, Transparência e Desenvolvimento Sustentável» que visa contribuir para que haja mais transparência na gestão dos recursos públicos através da divulgação das leis que pretendem prevenir, combater e punir os actos de corrupção, através da disponibilização de informação pedagógica sobre a corrupção, como a divulgação das leis, convenções e políticas do Estado tendentes a combater à corrupção em Angola.
A AJPD COMUNICA que no âmbito deste Programa, sob o lema « PELA PROMOÇÃO DA BOA GOVERNAÇÃO, DA JUSTIÇA SOCIAL E DO BEM ESTAR DOS CIDADÃOS», a AJPD vai realizar uma «CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA, CORRUPÇÃO, BOA GOVERNAÇÃO E CIDADANIA EM ANGOLA», nos dias 28 e 29 de Junho de 2011, em Luanda.
Na conferência serão debatidos os seguintes temas constantes no programa em anexo:

9h30m
1.º Tema «A corrupção no contexto Angolano»
Facilitador: Dr. Filomeno Viera Lopes, Economista

10h20m
2.º Tema «A dimensão Ética da gestão do Erário Público»
Facilitadora: Dra. Pulquéria Van-Dúnen Bastos, Advogada

14h00
3.º Tema: «A prevenção, combate e punição da Corrupção na Legislação Angolana»
Dr. Benja Satula, Professor Universitário

15h30m
LANÇAMENTO OFICIAL DO LIVRO Colectânea de « Legislação Fundamental para a Prevenção e o Combate à Corrupção em Angola»

2.º DIA, 29 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA

9h30m
4.º Tema: «A Responsabilidade da Sociedade Civil na prevenção e no Combate à Corrupção (ONG, Mídia, Empresas, Universidades).
Facilitadores: Sr. Elias Isaac, Director da Open Society em Angola
Sr. Reginaldo Silva, Jornalista Sénior

14h00
5.º Tema: « A construção da Democracia e o fenómeno da corrupção na República de Angola»
Facilitadora: Dra. Mihaela Webba, Professora Universitária

15h30m
« O Papel do Parlamento na Prevenção e Combate à Corrupção em Angola e na promoção da Transparência» Facilitador: Dr. Lindo Bernardo Tito,
Ex-deputado a Assembleia Nacional (1992-2008)

Com esta conferência pretendemos atingir os seguintes OBJECTIVOS:
ü Reflectir e contribuir para que o Estado combata à corrupção em Angola através de programas e políticas que visem prevenir, combater e punir os actos de corrupção;

ü Contribuir para promoção e mais transparência na Administração Pública;

ü Fazer uma análise do quadro legal nacional, internacional e regional que visam prevenir, combater e punir os actos de corrupção;

ü Fazer uma análise sobre o papel das Organizações da Sociedade Civil, do Executivo, do Parlamento e da Mídia na prevenção, combate e punição da corrupção em Angola.

António Ventura
Presidente
Associação Justiça, Paz e Democracia
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