Índice AI: AFR 52/004/2011
Comunidade Internacional Exortada a Proteger
Refugiados Somalis
Neste Dia Mundial do Refugiado de 2011, o mundo deve dirigir a sua atenção para a protecção dos direitos humanos dos refugiados somalis, sublinhou hoje a Amnistia Internacional. Grandes números de somalis continuam a fugir para países vizinhos em busca de abrigo e protecção de um conflito armado interminável, da crise de direitos humanos e da situação humanitária dramática no sul e centro da Somália. Contudo, depois de saírem do seu país, muitos somalis continuam expostos a mais abusos de direitos humanos.
Em finais de Abril de 2011, de acordo com dados da agência da ONU para os refugiados (ACNUR), 1,46 milhões de somalis encontravam-se deslocados internamente e mais de 732.000 estavam registados como refugiados em países vizinhos. Mais de 350.000 refugiados, na sua maioria somalis, vivem nos campos de refugiados de Dadaab no nordeste do Quénia, que se tornaram assim os maiores do mundo. O Quénia acolhe a maior proporção de refugiados somalis de todo o mundo. Só nos primeiros quatro meses de 2011, chegaram ao Quénia mais de 40.000 somalis.
A Amnistia Internacional chamou anteriormente a atenção para o sobrelotamento nos campos de refugiados de Dadaab, inicialmente construídos para acolher 90.000 pessoas, e como este compromete o acesso dos refugiados a serviços essenciais, incluindo abrigo, auxílio médico, água e educação. A Amnistia Internacional documentou violações de direitos humanos sofridas por refugiados somalis, incluindo abusos da polícia e retornos executados pelas forças de segurança quenianas.
Neste momento em que o mundo se prepara para assinalar o 60º aniversário da Convenção da ONU sobre os Refugiados, no dia 28 de Julho de 2011, a comunidade internacional pode e deve fazer mais para proteger os direitos das pessoas que fogem da Somália. A Convenção da ONU sobre os Refugiados é o principal tratado que define os direitos dos refugiados.
Dentro do espírito da partilha de responsabilidades, a comunidade internacional deve aumentar substancialmente o número de refugiados somalis retirados do Quénia e outros países na região e reinstalados em países terceiros, para que eles possam finalmente gozar de toda a gama dos seus direitos como refugiados. Estas iniciativas devem ser mais do que um gesto simbólico.
A Amnistia Internacional apela ao governo queniano para que permita a instalação imediata de refugiados no campo de Ifo II, que serve de extensão ao campo de refugiados de Dadaab. A comunidade internacional deve também mostrar-se à altura do desafio e reinstalar refugiados somalis, dando prioridade aos mais vulneráveis.
Os Estados devem igualmente responder ao apelo do ACNUR no sentido de proceder ao reassentamento dos que foram deslocados pela força, incluindo muitos refugiados e requerentes de asilo somalis, em consequência do conflito armado na Líbia.
Além disso, a comunidade internacional deve também rejeitar categoricamente, e denunciar, tentativas para forçar o retorno das pessoas para o sul e centro da Somália. O Quénia não é o único país que forçou refugiados a regressar ao sul e centro da Somália. Em 2010, a Arábia Saudita, o Canadá, os Países Baixos, a Suécia e o Reino Unido tentaram ou implementaram também retornos forçados para o sul e centro da Somália, desrespeitando claramente as orientações actuais do ACNUR, que desaconselham totalmente o retorno de cidadãos somalis a estas regiões do país.
Os Estados devem declarar publicamente que não forçarão o regresso de ninguém ao sul e centro da Somália enquanto os retornados enfrentarem um risco real e grave para a sua integridade nessas áreas.
Para mais informação, consultar o seguinte artigo da Amnistia Internacional : From life without peace to peace without life: the treatment of Somali refugees and asylum seekers in Kenya (Índice AI: AFR 32/015/2010), em: http://www.amnesty.org/en/library/info/AFR32/015/2010/en
Working to protect human rights worldwide (Trabalhando Pela Protecção dos Direitos Humanos Anível Mundial)
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