Queremos deixar de servir apenas para as estatísticas eleitorais Grande Entrevista com José Patrocinio ao Semanario Angolense

José António Martins Patrocínio, 49 anos, animador dos «Debates a Quinta» e líder da Organização Não Governamental (ONG) OMUNGA, é um activista conhecido no sul de Angola quanto a «Coca-cola». Em entrevista exclusiva a este jornal, Zé Tó - como também é conhecido e tratado pelos mais próximos - afirma, por sua conta e risco, que grande responsabilidade dos avanços no processo democrático em Angola se deve à intervenção cidadã e que a Sociedade Civil, formalizada ou não, tem contribuído e de que maneira, para que hoje todos os angolanos se sintam menos povo e mais cidadãos. 

Nado e criado no Lobito, Zé Tó é de opinião que a intervenção da Sociedade Civil amedronta o poder instituído. Só isto, diz, justifica os discursos musculados contra algumas associações ou personalidades da Sociedade Civil. Atente à entrevista. 

Notícias Lusófonas - As manifestações são uma mania que viraram moda ou é uma moda que virou mania? #

José Patrocínio (JP) - Durante muito tempo foi impossível poder manifestar-se, desde que o motivo fosse de contestação, reivindicação ou ainda de protesto. Era normal que as manifestações apenas apareciam com motivos de apoio ao poder instituído. Claro que isto é uma visão generalista já que na realidade sempre foi havendo um pouco de protestos. Mas o que quero dizer é que não era no sentido consciente de própria manifestação. A partir de certa altura, as manifestações passaram a ocupar um espaço mais concreto de pressão. As manifestações passaram a ocupar um maior espaço de afirmar a cidadania. A medida que se vai conseguindo impor o exercício deste Direito mais existe a iniciativa de se manifestar. As pessoas começam a gerir um novo instrumento e vamos todos aprendendo a utilizá-lo cada vez melhor. As pessoas vão dando conta de que, afinal, pode-se exercer este Direito e então vão utilizando-o cada vez mais para expressar os seus problemas. Acredito que também a situação em que vivemos em Angola, em que nos confrontamos com milhares de problemas de injustiça, com falta de espaços de participação e de reconhecimento de cidadania, mais razões existem para que as pessoas utilizem as manifestações para reivindicarem. 

NL - Respondendo directamente a pergunta. 

JP - Não estávamos habituados a assistir às manifestações e muito menos a participar nelas. Ficamos então admirados com tantas iniciativas do género. Elas vão continuar. 

NL - Não acha que a manifestação enquanto instrumento de luta política está a ser banalizado? 

JP - Nunca penso que banalizamos um Direito. As pessoas vivem a euforia de um novo momento. Começámos a perceber que afinal podemos manifestar-nos. Percebemos que estamos a conquistar este espaço e por isso se utilize bastante, principalmente neste momento, a manifestação. Mas também acredito que é uma fase de luta muito concreta. As pessoas vão aprendendo a utilizar também outros instrumentos. Estamos agora a nos envolvermos cada vez mais na construção da cidadania. 

NL - Há pouca consciência de cidadania em Angola? 

JP - Não digo que temos pouca consciência de cidadania em Angola. Acredito que grande responsabilidade dos avanços no processo democrático em Angola se deve à intervenção cidadã. A Sociedade Civil, formalizada ou não, tem contribuído e de que maneira, para que hoje todos nós nos possamos sentir mais cidadãos. De tal forma que eu acredito nisto. Tenho a sensação que esta intervenção da Sociedade Civil amedronta o poder instituído. Só isto justifica os discursos musculados contra algumas associações ou personalidades da Sociedade Civil. Só isto justifica a luta que se trava contra a intervenção destas pessoas e grupos. Isto é um bom indicador do nível de cidadania que temos. 

NL – Quer dizer que até então o angolano era mais povo que cidadão propriamente? 

JP - O que acredito é que cada vez mais as pessoas se vão dando conta de que são cidadãos. Que têm direitos. Principalmente, que têm responsabilidades para a garantia destes direitos. Vamos cada vez mais acreditando que os direitos que vamos exercendo são produto da nossa responsabilidade no processo. Os direitos não caiem do céu. Nem nos são dados como caridade. São resultados de luta e de consciencialização. Esta é a nossa responsabilidade. Lutarmos pelos nossos direitos e termos voz na Estrução do país que sonhamos. Isto tem vindo a crescer. Isto é um facto. 

NL - O poder instituído, usando palavras suas, lida mal com as manifestações? 

JP - O poder instituído «ainda» lida mal com as manifestações. Ou melhor, «ainda» lida mal com todo o tipo de intervenção que pretenda alterar a actual ordem das coisas. Ou seja, qualquer tentativa de mudarmos o sistema é confrontada com as reacções de impedimento e repressão. A título de exemplo é o que está a acontecer aqui em Benguela (especialmente no Lobito) em relação ao OKUPAPALA, 1.º Encontro Internacional de Artes e Culturas Urbanas. O tipo de pressão e repressão que estamos a ser alvo demonstra o que expresso atrás. É preciso insistirmos na luta. 

NL - Que tipo de repressão estão ser alvos no Lobito? Porquê e por quem? 

JP - O OKUPAPALA é uma actividade que envolve a OMUNGA enquanto produtora. O projecto foi concebido juntando várias ideias de várias pessoas e grupos. O que se pretende com este tipo de festival é juntar as pessoas através da valorização das realidades das comunidades periféricas. Por isso este festival foi concebido para ser realizado em vários bairros periféricos na cidade do Lobito. O projecto foi apresentado quer a nível local, como provincial. Inicialmente deveria coincidir com os festejos da cidade, mas por várias razões externas à nossa vontade, decidimos adiá-lo para as comemorações da independência. A 09 deste mês (quarta-feira) a menos de 24 horas para começar com o festival, o director provincial da cultura chamou dois membros ligados à organização (não da OMUNGA) e informou que o Governo retirava todo o apoio porque não podia estar metido num projecto onde se encontram também os promotores de manifestações em Luanda. Assim ficámos sem sala para a realização do Quintas de Debate (que era uma escola no bairro da Lixeira) e sem a Administração municipal onde prevíamos realizar uma palestra e uma exposição. Percebemos a ideia apresentada pelo director provincial da cultura só que não imaginávamos que o cerco seria ainda maior. 

NL - Isto quer dizer que o festival já não vai acontecer? 

JP - Não. Isto quer dizer que nos confrontamos com bastantes obstáculos e desafios. Temos então que ser bastante criativos e não desistir. Em relação à palestra e exposição prevista para a administração municipal conseguimos transferir e realizar no cine Imperium. No entanto isto desmobilizou porque desconcentrou a equipa da organização e também o pessoal que estava informado. Em relação ao «Quintas de Debate», decidimos realizá-lo na rua junto à referida escola. Isto também trouxe os seus problemas. O pior é que dois jovens apedrejaram o local enquanto decorria o debate e puseram-se imediatamente em fuga. Pouco mais de cinco minutos depois, o segundo comandante municipal da polícia do Lobito já se encontrava no local com mais três ou quatro indivíduos, declarando que teria sido contactado por telefone sobre o ocorrido. Muito rápida a intervenção do comandante, não parece? E pior, é que a intervenção do comandante foi para desmobilizar a actividade justificando falta de segurança. Pouco depois apresentaram uma criança como se tivesse sido ela a pessoa que apedrejou. Deste apedrejamento (duas ou três pedras) ficou partido o vidro da viatura da empresa «Rosalina Expresso» que estava alugada para prestar apoio. Mas apenas era o início. A pressão não ficou por aí. 

NL - Porquê que a maior parte dos manifestantes são, na sua maioria, jovens desocupados liderados por pessoas ligadas aos partidos da Oposição? 

JP - Antes de responder a esta pergunta quero ainda acrescentar os tipos de pressão que estamos a ser alvo neste momento para que não se realize o OKUPAPALA. No dia 11 de Novembro fomos impedidos de realizar o espectáculo previsto para a Damba Maria justificando não haver autorização. A 12 de Novembro somos informados que todos os participantes que estavam acampados no espaço da Cuca, na Restinga, tinham que abandonar imediatamente o recinto sem qualquer alternativa para onde ir. A Cuca era um dos patrocinadores do evento. Esta situação foi preocupante. Decidiu-se não abandonar o local e permaneceu-se aí até ao dia 13. Este incidente trás inclusivamente atritos nas relações pessoais. O director da área comercial da Cuca é meu conhecido. Acredito que não tenha sido nada fácil para ele ter que tomar essa decisão. Isto pode levar a outros problemas já que a OMUNGA se sente lesada por este procedimento. No dia 12 de Novembro, tentaram impedir a realização do espectáculo na Catumbela. A polícia e a administração. Tivemos que fazer uma grande ginástica de distracção e assim inventámos à última da hora um outro espaço e arrancámos com a actividade. Mesmo assim fomos contactados pela polícia para acabar com o espectáculo. Decidiu-se continuar. No dia 13 fomos informados pela empresa «Rosalina Expresso» de que nos retirava o apoio. Esta empresa, para além das viaturas que alugávamos, tinha disponibilizado um mini-autocarro como patrocínio. Outro patrocinador tinha decidido retirar-nos os contentores habitacionais onde se encontram hospedados outros participantes. 

NL – Agora quanto ao facto de as manifestações serem quase sempre liderados por dirigentes de partidos políticos. 

JP - Agora em relação à tua pergunta. Não sei se podemos generalizar que as manifestações são lideradas por jovens desocupados. O facto de serem jovens tem algum argumento. Na realidade em toda a parte do mundo são os jovens que têm mais energia e dinâmica. São também, em essência, menos conformistas. Possivelmente o facto de se sentirem excluídos lhes leva a terem mais coragem para se manifestar. Sentem na pele as consequências de um sistema injusto. Não sei também se estão, todos eles, ligados a partidos da oposição. Mas se isso corresponde à verdade também tem explicação. Estar ligado a um partido da oposição já demonstra não estar a favor do sistema e do regime. Por outro lado, estar ligado a um partido já demonstra alguma formação política. Lideranças têm que ter visão política. Seja como for, temos é que olhar para o facto de serem cidadão insatisfeitos com a situação que vivemos num país rico para alguns e miserável para a maioria. 

NL - Nestas manifestações não tem havido aproveitamento por parte de alguns líderes partidários? 

JP - Não poderíamos esperar outra coisa. É obvio que os partidos políticos tiram e devem tirar o seu proveito. Seria estranho se isso não acontecesse. Isso não é um crime nem um problema. Todos os envolvidos na causa de construção do país ficam atentos aos contextos e vêem neles as oportunidades e/ou os constrangimentos para as suas intervenções. Não podemos é pensar que, pelo facto dos partidos políticos fazerem o seu aproveitamento em relação às manifestações, que estas são organizadas a mando desses partidos políticos. São duas coisas diferentes. Temos manifestações em que os organizadores são claramente partidos políticos e temos manifestações em que os organizadores são cidadãos, mesmo que estes possam ter alguma filiação partidária. 

NL - As manifestações que ocorrem agora no país tiveram como bsase a «Primavera Arabe»? 

JP - É obvio que vivemos num mundo cada vez mais globalizado e a informação chega-nos cada vez a velocidades mais rápidas. É obvio que os contextos se influenciam. Por esta razão poderemos dizer que possa haver alguma influência. Mas ao mesmo tempo penso que há contextos gerais de insatisfação. E isto não acontece apenas no mundo árabe, mas também na Europa, em África, nos Estados Unidos. Cada vez mais procuramos alternativas a um sistema capitalista financeiro, cada vez mais arrogante e anti-popular. O sistema é o mesmo em qualquer parte do mundo. É contra este sistema, que envolve esquemas de corrupção (ver a Grécia) cada vez mais alarmantes e descarados, que os cidadãos, um pouco por todo o mundo, têm vindo a manifestar-se. Afinal em todo o mundo há pessoas que acreditam que um munda mais justo é possível. 

Manifestações abanam alicerces do Sistema 

NL - Mas quais são as verdadeiras e profundas intenções das manifestações que têm tido em algumas regiões do país? 

JP - A manifestação deve ser entendida como um Direito de participação. É ao mesmo tempo um instrumento, uma ferramenta de luta, de solidariedade, de pressão, de expressão. Por isso ela pode ser usada para diferentes objectivos. Não podemos dizer que há um objectivo por detrás das manifestações que têm ocorrido. Cada uma delas é motivada por um motivo diferente. Por exemplo em Benguela houve em tempos uma manifestação espontânea dos cidadãos para reivindicar pelos terrenos que ocupavam. Também aconteceu o mesmo no Namibe. Outras ocorrem, como em Luanda, para exigir outras mudanças, mais amplas e mais profundas. Há ainda as que ocorrem por questões ideológicas como em relação ao 27 de Maio. Embora haja diferentes objectivos específico, o objectivo comum é provocar mudanças, utilizando o mesmo meio para alcançar o seu fim. Em todos os casos as pessoas decidem utilizar o espaço público para se expressarem. 

NL - As manifestações, no seu entender, têm sido bem preparadas? 

JP - Não temos que estar à espera de grandes preparações das manifestações. Obviamente que algumas delas merecem mais atenção em relação à sua planificação e definição clara de objectivos. Outras têm a estrutura da espontaneidade. O importante é que as mesmas decorram dentro da normalidade. Que não se faça recurso à violência. Mas têm o Direito à resistência. Por isso apelamos sempre às autoridades para evitarem o uso exagerado e abusivo da força. 

NL- Se tivermos que comparar as manifestações que ocorreram recentemente em Londres e nos EUA com as de Luanda, podemos dizer que as autoridades angolanas tem sido brandas, tolerantes mesmo? 

JP - Não penso que seja salutar fazer este tipo de comparações. Se aqui as autoridades são menos brandas ou mais brandas que ali ou acolá. Todas as atitudes, por parte das instituições do Estado, que tentam limitar o Direito à manifestação são condenáveis. Aqui em Angola deparamo-nos com atitudes que vão desde a tentativa de desacreditação das lideranças, limitação do acesso ao espaço público da mídia para divulgação e acompanhamento da manifestação, o próprio impedimento formal da realização da mesma e até ao ponto de uso exagerado da força, agressões, prisões e julgamentos duvidosos. Outros procedimentos graves são as ameaças e perseguições feitas em relação aos líderes envolvidos na organização das manifestações. 

NL - Justino Pinto de Andrade disse aqui em tempos que antes, aos sábados, ia-se ao futebol hoje vai-se às manifestações. Que comentários se lhe oferece dizer sobre isso? 

JP - Não vejo mal nenhum em ir-se às manifestações em vez de se ir ao futebol. Há quem continue ir ao templo. Há ainda quem fique em casa a beber umas bitolas. O importante é que cada uma das decisões seja tomada com consciência. 

NL - As autoridades deveriam aprender a lidar com este tipo de fenómenos? 

JP - Não me parece que devamos dizer que as autoridades têm que aprender a lidar com este tipo de fenómenos. Elas têm responsabilidades. Elas conhecem as leis que aprovam. Elas conhecem os tratados internacionais que ratificam. Não posso pensar que as autoridades não devam de antemão saber lidar com isto. Elas podem ou não querer, aceitar, este tipo de intervenção. Elas podem ser mais repressivas ou mais liberais. Mas sabem o que é correcto e quais as suas obrigações. Garantir a protecção dos cidadãos no exercício dos seus direitos! Acredito que é difícil para quem esteja no poder mais de 30 anos, sem que nunca tenha sentido ameaçada a sua liderança, aceitar agora ver seus concidadãos nas ruas a manifestarem-se contra a sua má governação. Pondo em causa o seu poder totalitário. Abanando os alicerces do sistema. Mostrando a fragilidade dos nossos serviços de segurança. Demonstrando a instabilidade das nossas lideranças. Acredito que seja difícil mas não pode ser argumento que lhes permita perpetuar um sistema fechado. Nós cidadãos queremos deixar de servir apenas para as estatísticas eleitorais. Somos cidadãos. Temos muito a dizer e a fazer pela construção do espaço colectivo e de todos que chamamos Angola. 

NL - Vivemos num sistema fechado? 

JP - Querem impor-nos um sistema fechado. A nossa responsabilidade é precisamente impedir que ocupem o espaço de cada um de nós. Que invadam abusivamente os nossos espaços. O sistema fechado começa quando temos a sensação de que somos obrigados a repetir o que pensamos que querem que repitamos. É vermos os canais da televisão pública e apenas termos um discurso. É sentirmos que as oportunidades se fecham se nós não repetimos. Se não somos mais um repetido! O que citei no caso do que está a acontecer com o OKUPAPALA é um bom exemplo disso.

 NL– Então vivemos ou não num sistema fechado? 

JP - Vivemos obviamente num sistema que tenta limitar os direitos de participação. Este sistema apoia-se no controle da informação. Na criação de uma falsa imagem de que vivemos no «País das Maravilhas» e que somos um povo especial. Acredito, por outro lado, que este sistema será mais fechado se não exercermos nós a cidadania. Exigir o respeito pela lei, a adopção de legislação justa, independência do judiciário, o acesso à Justiça, é nossa responsabilidade. A transparência, o combate à corrupção e pela boa governação deve ser o nosso discurso e acção permanente. 

NL - É por esta razão que instituiu as «Quintas de Debate»? 

JP - O «Quintas de Debate» surgiu precisamente como resultado da reflexão interna da OMUNGA perante os resultados das últimas eleições. Considerámos na altura, e continua actualizado, que precisamos de cada vez mais construir espaços de discussão, de expressão de ideias, de conjugação de esforços, de acesso à informação alternativa. O «Quintas de Debate» tem vindo a ajudar e de que maneira a construirmos um espaço mais amplo de diálogo. Neste espaço pretende-se trazer os mais diferentes pontos de vista e discuti-los. 

NL - Será por isso que é conhecido, em determinados círculos, como o agitador de massas do Lobito? 

JP - Não sabia que era conhecido dessa forma. Não sei sequer se ser agitador de massas é positivo ou negativo. Cada vez mais valorizo viver no colectivo. Viver com os outros. Por isso as injustiças me afectam. Me tocam. Me prejudicam! Acredito que nascemos para fazer parte, opinando, recriando. Não me vejo na vida para ser igual aos outros e ficar calado para que não me veja prejudicado nos meus interesses particulares. 

NL – Só é convidado aos «Quintas de debate» quem é avesso ao Executivo? 

JP - Não há essa intenção. Embora os prelectores convidados e que se mostram mais disponíveis não têm ligação ao Executivo. Mas não significa que apenas façamos o convite aos «avessos». Aproveito a oportunidade para voltar a formular, em nome da OMUNGA, convite aos senhores Bornito de Sousa, Rui Falcão e a todos os outros que se mostraram indisponíveis.

 

NL - Já alguma vez foi vítima de ataques verbais ou físicos devido ao activismo cívico e político que tem levado a cabo? 

JP - Muitas vezes tenho sofrido ataques verbais. E esses vêem de várias partes. Uma das coisas que acho absurdo é dizerem publicamente que a nossa acção é realizada a mando de interesses estrangeiros. Não somos nós que fazemos negócios com o petróleo. Não somos nós que ordenamos as demolições e desalojamentos. Não somos nós que damos ordem à polícia para reprimir as manifestações. Não somos nós que privatizamos as grandes extensões de praia para condomínios de luxo. Sermos vítimas de ameaças faz parte do percurso histórico de construção. Nunca sofri agressões físicas que possa ligar ao facto de me sentir um activista cívico. 

NL - Que tipo de ameaças verbais já sofreu vindas de que sectores?

 JP - Por exemplo, quando pretendemos manifestar-nos por causa das demolições e ouvi do comandante provincial da polícia de Benguela, no seu gabinete, à noite, num encontro em que ele me chamou, que ele não queria voltar a fazer o que fez em Cabinda e por isso que eu não provocasse e que não fizesse a manifestação. Quando ainda nessa altura, o governo da província de Benguela emite um comunicado ameaçador acusando a OMUNGA e avisando para que a população não aderisse à manifestação uma vez que o governo não se responsabilizaria pelo que viesse a acontecer ao mesmo tempo que põe na rua dezenas e dezenas de policiais altamente armados, polícia canina, viaturas blindadas, etc. Várias vezes o nome da OMUNGA apareceu como numa lista negra. 

NL - Não receia chocar com uma bala um dia? 

JP – Não, não vejo quem ganharia com isso e o que ganharia. Acredito nos meus ideais. 

Zé Tó, o activista 

Muito cedo aprendeu a lidar com as perdas. Muito cedo aprendeu a ter que andar de casa em casa em fuga. Muito cedo percebeu e aprendeu a manejar uma arma de pau. Muito cedo aprendeu a acreditar nos ideais da Justiça e da solidariedade. Muito cedo aprendeu a valorizar as classes mais desfavorecidas através da aliança operário-camponesa. Muito cedo aprendeu a trabalhar. Estudou agronomia no Huambo. Foi convidado a demitir-se do Ministério da Agricultura por Isaac dos Anjos, na altura vice-ministro em resposta a uma exposição que dirigiu a Faustino Muteka, ministro na altura. 

Em 93 envolveu-se na ajuda humanitária. Altura muito importante para a sua consolidação ideológica e interventiva. Fez parte da criação da OKUTIUKA no Caimbambo. Depois formou, com outros companheiros, a OMUNGA à qual está ligado até hoje. Tem um filho e gosta de funge. É natural do Lobito e gosta muito da sua terra. Sente-a muito sua e por isso diz tudo fazer para que seja a melhor terra do mundo. 

Jorge Eurico com Semanário Angolense 

Fonte:http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=29576&catogory=Manchete