Angola: É necessário proteger a liberdade de expressão na sequência de ataques a jovens ativistas
Um grupo de jovens ativistas críticos do governo, que incluía o rapper “Hexplosivo Mental” foram atacados, espancados e alguns tiveram que ser hospitalizados, durante uma reunião na capital de Angola, Luanda. A Amnistia Internacional pede que seja feita uma investigação exaustiva e imparcial ao incidente.
O rapper ‘Hexplosivo Mental’, conhecido pelas suas letras contra o governo, juntamente com os ativistas angolanos e os defensores dos direitos humanos têm sido perseguidos e alvo de ataques e intimidações nos últimos meses.
“Este espancamento brutal realça o padrão de ameaças de violência que enfrentam as pessoas que se atrevem a falar livremente em Angola,” afirma Muluka-Anne Miti, investigadora de Angola da Amnistia Internacional.
“As autoridades angolanas devem proteger os direitos de liberdade de reunião e associação dos ativistas e de outras pessoas. É necessário serem tomadas medidas imediatas para proteger estas liberdades assegurando que sejam levadas a cabo investigações independentes e que os culpados sejam levados à justiça.”
Este ataque teve lugar na terça-feira, na casa do popular rapper Carbono Casimiro, cuja casa tinha sido atacada por homens armados no ano passado.
Os ativistas que criaram o website Central 7311 que entre outras coisas documenta a violência em relação a manifestantes pacíficos no país, foram também atacados quando tentavam protestar em Luanda, este ano, em março.
Desde março de 2011 que se realizaram várias manifestações, em Luanda, pedido o fim do governo de 32 anos de José Eduardo dos Santos, e que foram reprimidas com recurso ao uso excessivo da força por parte da polícia, incluindo com o uso inadequado de cães e de armas de fogo contra os manifestantes pacíficos.
Segundo relatos, indivíduos desconhecidos ter-se-ão infiltrado nas manifestações, vandalizado propriedade e espancado manifestantes e jornalistas que cobriam os protestos.
A polícia tem falhado ao não responder à violência sistemática exercida por estes indivíduos e, em vez, de prender os alegados infiltrados, tem prendido os manifestantes e jornalistas.
Os jovens que ajudaram a organizar os protestos pacíficos contra o presidente no ano passado, bem como alguns jornalistas que cobriram as manifestações, também receberam ameaças pessoas de indivíduos anónimos dizendo-lhes que não se manifestassem ou sofreriam as consequências.
Em março de 2012 um grupo anónimo dizendo ser defensores nacionais da paz, segurança e democracia distribuíram panfletos em Luanda afirmando que não iriam permitir que os manifestantes causassem confusão e desordem.
Os meios de comunicação do Estado transmitiram ameaças de um individuo dizendo-se representante deste grupo e, embora as autoridades policiais tenham dito que estavam a investigar o caso, não se registaram progresso.
“Existem receios que a violência e a intimidação entrem numa escalada nas próximas semanas e meses à medida que se aproximam as eleições em Agosto,” disse Miti.
“A constituição angolana garante o direito de realizar manifestações pacíficas. É tempo de as autoridades demonstrarem a sua vontade de proteger este direito fundamental.”
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