11 de Maio de 2012
Re: Angola – ameaças contra o defensor dos direitos humanos e jornalista Coque Mukuta
Na noite de 01 de maio indivíduos não identificados invadiram a casa do Sr. Coque Mukuta pela terceira, marcando a mais recente ameaça contra o jornalista. O Sr. Mukuta tem sido alvo de diferentes ameaças e perseguições recentemente.
Coque Mukuta é jornalista da Rádio Despertar e tem feito a cobertura das manifestações em Angola. Ele é coautor do livro recentemente publicado “Os Meandros das Manifestações em Angola – I Volume”. O livro descreve as manifestações anti-governo que ocorreram em Angola em 2011 e no início de 2012, e como em diferentes ocasiões as forças de segurança violentamente interromperam as demonstrações e perseguiram os manifestantes.
Nas noites de 01 de Maio, 29 e 27 de abril indivíduos não identificados invadiram a casa do Sr. Mukuta. Na primeira ocasião, por volta das 22:45, alguns indivíduos entraram em sua casa e acredita-se que lá ficaram até às 03:00 da manhã do dia seguinte. Na manhã de 28 de Abril, o Sr. Mukuta se dirigiu ao Comando da Divisão da Polícia do Cazenga para denunciar a invasão. Um dia depois, 29 de Abril, uma situação similar ocorreu quando indivíduos entraram em sua casa por volta das 23:55. Desta vez a polícia chegou rapidamente e fez a vigilância do local até a manhã do dia seguinte. No dia 01 de Maio, alguns indivíduos entraram na residência do jornalista pela terceira vez por volta das 23:50 e ficaram por lá por pouco mais de uma hora. Nada foi roubado da casa do jornalista.
No dia 15 de Abril o defensor dos direitos humanos foi parado no aeroporto em Angola no seu retorno ao Brasil, onde esteve para promover o seu livro. Ele estava com cerca de 300 cópias de seu livro e teve que esperar algumas horas até ser liberado e poder sair com sua bagagem.
No dia 21 de Março um grupo chamado Jovens Organizados para Defesa de Angola deixou uma carta em sua casa ameaçando o jornalista. A carta dizia “Koke Mukuta é melhor mudares de bairro, bandido” e “Você não tem medo, cuida-se”.
Em 2010 a Assembleia Nacional aprovou uma nova Constituição que garante a liberdade de assembleia e manifestação pacífica. Indo no mesmo sentido, as leis em Angola permitem que demonstrações ocorram sem a autorização prévia do governo. Entretanto, desde de 2009 o governo tem tomado medidas para banir ou prevenir a maioria das manifestações pacíficas. Em 2011, um movimento apartidário composto por jovens e inspirado na Primavera Árabe, organizou em Luanda uma série de manifestações contra o governo. As autoridades responderam com uso excessivo da força e acções intimidatórias como a detenção de participantes e jornalistas. Além disso as autoridades espalharam medo entre a população alegando o risco de guerra civil.
Os três episódios de invasão descritos acima mais a carta de ameaça, deixam a Front Line Defenders seriamente preocupada com a segurança e integridade física e psicológica do defensor dos direitos humanos Coque Mukuta e de seus familiares. A Front Line Defenders acredita que estas ações fazem parte de uma campanha mais ampla de intimidação, ameaça e perseguição de Coque Mukuta relacionadas diretamente ao seu trabalho legítimo e pacífico em defesa dos direitos humanos em Angola, particularmente em seus esforços relativos à cobertura da resposta do governo às manifestações ocorridas em 2011.
A Front Line Defenders solicita as autoridades de Angola à:
1. Assegurar que a investigação às ameaças contra o defensor dos direitos humanos Coque Mukuta seja completa e imparcial, seus resultados publicizados e os responsáveis pelo crime sejam trazidos à justiça de acordo com os padrões internacionais;
2. Tomar todas medidas necessárias para garantir a integridade física de psicológica de Coque Mukuta assim como de seus familiares;
3. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores dos direitos humanos em Angola sejam capazes de executar suas actividades legítimas e pacíficas de direitos humanos, sem medo de represálias e livre de qualquer restrição.
2 comentários:
Senhor Coque Mukuta.
Não conheço pessoalmente a sua ilustre pessoa, o que lamento.
Não conheço e não li ainda o seu livro, razão pela qual me abstenho de comentar, o que também lamento. Este facto não me coíbe de tecer alguns pareceres à notícia em análise.
1- Não considero que as manifestações de 2011, às quais assisti, tenham sido pacificas (muito pelo contrário), foram de confrontação com as forças de segurança (que foram insultadas e agredidas antes de ripostarem e isto, nitidamente, numa tentativa de apaziguar os ânimos).
2- Pessoas como eu, com muitos anos de assistir, e integrar, centenas de manifestações por todo o mundo, fazemos sempre uma leitura isenta, longe de influencias e do calor revolucionário (que sempre influencia os incautos), pareceu-me uma orquestração mal preparada, e conduzida, pela oposição Angolana!
3- Não tenho dúvidas de que tenha sido alvo de tentativas de agressão e de ameaças. Mesmo sem acesso ao conhecimento do processo, não tenho dúvidas dessa mesma movimentação. Mas quem garante, ao leitor mais incauto, de que essas tentativas de amedrontamento tenham alguma coisa a ver com as de Segurança do Estado? Como pode fazer tal acusação (mesmo que só alusivamente)?
Eu acho que todos ao redor do mundo devem viver em paz. Eu sei que muitas pessoas que vivem aqui no Bela Vista, que tiveram que deixar seus próprios países, porque eles nao poderiam viver em paz. Então eu quero deixar esta mensagem para todas as pessoas. Que cada pessoa tem o direito de procurar um lugar melhor, se você não gosta de onde você mora. Meus avós eram imigrantes, muitas pessoas no Brasil é a filha ou neta de imigrantes. Devemos acolher as pessoas que querem vir morar no Brasil.
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