REFª: OM/ 151. / 2012
Lobito, 25 de Maio de 2012
CARTA ABERTA
C/c: Sra. Raquel Rolnik,
Relatora especial para o Direito à Habitação adequada das Nações Unidas
Ao Exmo. Sr. Ministro da Administração do Território
do Governo de Angola
Att: Exmo. Sr. Bornito de Sousa
LUANDA
ASSUNTO: DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS NO LUBANGO E EM LUANDA
De acordo a comunicados da ACC – Associação Construindo Comunidades, organização com o Estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e sedeada no Lubango, Huila, Angola, voltou-se a verificar o arranque de um processo de demolições e desalojamentos na cidade do Lubango, zona do Arco Íris, nos dias 11 a 17 de Maio de 2012, levado a cabo pelas autoridades locais.
Pensa-se que as 20 primeiras casas demolidas e desalojadas fazem parte duma ação de maior envergadura que envolve uma nova estratégia com intensões de limitar a visibilidade das trágicas consequências deste tipo de intervenção. No entanto, volta-se a verificar que as autoridades desrespeitam as decisões da Assembleia Nacional sobre os procedimentos a tomar em conta em situações do género já que não informam antecipadamente as populações afetadas e muito menos procedem a mecanismos de negociação, não desenvolvem qualquer processo de indmnização e não criam condições de realojamento de habitabilidade para o reassentamento, confirmado neste último caso no Tchituno onde estão a obrigar a instalarem-se estas últimas famílias desalojadas forçosamente.
Ficamos ainda preocupados pelo fato de não haver a responsabilidade das autoridades locais já que, o Exmo. Sr. Ministro Bornito de Sousa, a 18 de Maio de 2012, pelas 23H24, respondia assim através do facebook à divulgação de tal ação, por parte da OMUNGA: “.STOP, JOSÉ, STOP !!!!!!!
Desde ha pouco mais de uma hora, o Facebookiano Jose Patrocinio organizou o bombardeamento do meu mural com posts sobre suposta situacao de demolicoes no Lubango. Estamos em contacto com a situacao na Provincia e com entidades que se prestam a representar as populacoes supostamente afectadas. Recomendo ao Jose Patrocinio/Omunga a contactar as entidades locais em vez de alimentar ainda mais o incendio que, certamente de modo nao inocente, uma certa entidade religiosa esta a promover no Lubango !!!!!!”
Desde ha pouco mais de uma hora, o Facebookiano Jose Patrocinio organizou o bombardeamento do meu mural com posts sobre suposta situacao de demolicoes no Lubango. Estamos em contacto com a situacao na Provincia e com entidades que se prestam a representar as populacoes supostamente afectadas. Recomendo ao Jose Patrocinio/Omunga a contactar as entidades locais em vez de alimentar ainda mais o incendio que, certamente de modo nao inocente, uma certa entidade religiosa esta a promover no Lubango !!!!!!”
Por outro lado, em Luanda, as informações dão conta que na madrugada de 24 de Maio de 2012, na zona da Mabunda, Bairro da Samba, Luanda, 80 habitações e arrumos de pesca à beira mar, foram demolidos com a presença de forte contingente policial.
De acordo à página Maka Angola http://makaangola.org/2012/05/demolicoes-na-calada-da-noite/ “por volta das 3h00, os agentes, batiam às portas dos casebres apenas para permitir a retirada das pessoas e, logo em seguida, demoliam as residências e seus haveres com pás carregadoras e imediatamente transportavam os detritos em vários camiões.”
É importante lembrar que a 4 de Abril de 2010, Dia da Paz, na cidade do Menongue, o Exmo. Sr. Ministro Bornito de Sousa, em nome do Presidente da República, ao mesmo tempo que pedia desculpas às milhares de vítimas das demolições da Tchavola, garantia que tais ações jamais se repetiriam em Angola.
Pelo exposto, exigimos do Exmo. Sr. Ministro Bornito de Sousa a intervenção urgente para que se pare de uma vez por todas com as demolições e desalojamentos forçados em Angola.
Por outro lado, exige a abertura de processos de investigação e de responsabilização dos autores destas ações dramáticas que agravam a situação de pobreza e de precaridade de milhares de cidadãos angolanos.
Por último, exige a devida indmnização e compensação de todas as pessoas afetadas por estas ações de violação de Direitos Humanos levadas a cabo pelas diferentes autoridades angolanas.
A OMUNGA também responsabiliza a atual Presidência da República por todas as violações de Direitos Humanos verificadas com as demolições e desalojamentos forçados ocorridos até hoje em Angola.
José António M. Patrocínio
Coordenador
Sobre o assunto pode-se ainda acompanhar:
1 comentário:
Estes governantes um dia teen de fugir para nunca mais porem is pes em Angola
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