Como já me tenho vindo a expressar, a actual situação da presidência da
república, não é a das mais folgadas. Por onde quer que tente se mexer, se
encontra sempre demasiado ajustado ao seu próprio fato.
Não precisaríamos de consultar os búzios nem esperar respostas do além,
para imaginar que passos o nosso arquitecto daria na vã tentativa de querer
encontrar, algum, mesmo que pequeno, apoio, onde se apoiar perante tão
desgastada imagem.
Para além da enorme demonstração de indignação que mobilizou e mobiliza
cidadãos de Angola a Moçambique, de Lisboa a Londres, dos estudantes aos
escritores, aos músicos, aos médicos e aos anónimos, reforçou o posicionamento
diplomático, desde a posição das Nações Unidas sobre os acontecimentos do Monte
do Sumi, à resolução do Parlamento Europeu sobre Angola até à recente posição
das Nações Unidas sobre os 15 detidos.
O presidente precisa de outras jogadas. Procurar trunfos onde pensa que se
pode jogar o seu jogo. Primeiro nomeou um embaixador itinerante para tentar
"clear" a sua imagem por este mundo afora. Mas isso é sempre numa
perspectiva de mais a longo prazo. De imediato necessita rapidamente as suas
cartadas. E onde poderia ser? Na Comissão Africana.
Já conhecemos a pressão que a presidência da república tem feito, exemplo
na sessão que teve lugar em Luanda, de tentar revogar a decisão da Comissão Africana
sobre o reconhecimento, por esta, do estatuto de observadores da mesma
comissão, a organizações como a AJPD, a ACC, as Mãos Livres e à OMUNGA.
Infelizmente esta batalha foi já perdida. O argumento da presidência da
república é que realmente estas associações não se encontram legalizadas já que
as mesmas não possuem os certificados emitidos pelo ministério da justiça e
(ironicamente) dos direitos humanos. Não dá conta, a presidência, que ao usar
este mesmo argumento se coloca no papel do infrator, de incumpridor da própria
lei. A isto a Comissão Africana, no seu devido tempo esclareceu que o
reconhecimento do estatuto de observadores da Comissão Africana a estas
organizações se deve especialmente pelo seu trabalho desenvolvido em prol da
defesa dos direitos humanos em Angola e, mais importante ainda, por serem alvo
deliberado da perseguição e do risco que as mesmas sofrem por parte das autoridades
angolanas.
Ultrapassado isto, há que atacar de outra forma. É assim que, de maneira a
evitar que a Comissão Africana também adopte alguma resolução exigindo de
Angola o respeito real pelos direitos humanos e a libertação imediata de todos
os presos de consciência, há que fazer esforços de actuar na 57ª sessão
ordinária da comissão africana que iniciou hoje na Gâmbia.
Como sabemos que, como ante-câmara se realiza o fórum das ONGs, surgiu
desta vez, e pela primeira vez, representantes angolanos duma dita sociedade
civil de defensores de direitos humanos. Nesta amálgama de gente, faziam parte
pessoas como o amigo Armindo Aurélio do Ministério do Interior. O grupo era
assessorado pelo Dr. Belarmino Van-Dúnem que, coincidentemente, e de acordo a
informações que eu obtive, faz parte do GRECIMA, algo ligado à imagem do
camarada presidente. Também participaram no fórum das ONGs, pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, se calhar só para aproveitarem o seu tempo
na Gâmbia.
A primeira investida foi assumida pelo representante da NASO que em nome do
FOSCADH, quis impedir a aprovação da resolução sobre Angola. Nessa resolução se
fala da violação dos direitos e liberdades e aponta para a injustiça do
processo dos 15. Como a maioria dos participantes ao fórum, aprovou a
resolução, que vai ser encaminhada à Comissão Africana, o mesmo representante
da NASO ou do FOSCADH solicitou que nessa resolução ficasse registado que a
mesma não fora aprovada por unanimidade, como todas as demais, mas que merecera
uma votação de não aceitação, e obviamente houvera votos contrários, os destes
nossos concidadãos.
Ao abordar estas peripécias que decorrem aqui na Gâmbia, apenas pretendo
levantar o véu sobre a estratégia da presidência da república para evitar, ao
extremo, que seja alvo de mais uma resolução contra a violação dos direitos
humanos em Angola e pela libertação imediata de todos os presos políticos,
desta vez na Comissão Africana.
No entanto, os esforços nesta fase, por parte da presidência da república
foram infrutíferos e a referida resolução foi enviada para a Comissão Africana
da qual esperamos a sua aprovação e adopção.
É assim que, a partir de hoje, 4 de Novembro de 2015, iniciou uma nova fase
da investida presidencial. Iniciou realmente a 47ª Sessão da Comissão Africana.
Já no período da tarde, durante o tempo para que os Estados falassem sobre a
situação dos Direitos Humanos em África, o representante de Angola proferiu um
discurso tão alongado que mereceu uma observação da presidente da Comissão,
para que respeitasse o tempo definido de 7 minutos. Concluiu este, que
realmente existem provas concretas sobre os actos desenvolvidos pelos 15 +2
activistas e que existe um complô internacional para denegrir alguns Estados
africanos, obviamente entre as vítimas está Angola, desenvolvido a partir do
exterior do país e que, estes mesmos estados merecem ser respeitados e apoiados
para que os seus sistemas de "justiça" (aspas minhas) possam
funcionar.
Esta linguagem já conhecemos mas, pelo menos deu a possibilidade às
organizações de Direitos Humanos angolanas, poderem neste fórum, provarem duas
questões:
1 - O presidente de Angola já tem uma decisão para os 15 activistas
detidos, uma vez que, ou inocentemente ou estupidamente, o seu representante
tenha declarado perante a África e o mundo, de que existem provas concretas
contra os detidos. Como, pode ele ter a certeza de existirem essas provas se
ainda não foi realizado o teatral julgamento?
2 - O presidente de Angola considera que as organizações de defesa dos
Direitos Humanos angolanas, e não só, são simples instrumentos de orquestração
estrangeira para denegrir a imagem do camarada arquitecto.
É assim que, mais uma vez, o camarada presidente falha o alvo ou, não
conseguiu escolher o arco, a flecha ou os arqueiros. Mais uma vez ficou mal na
fotografia. Não esperaríamos outra coisa. Se calhar na próxima sessão da
Comissão Africana, já em 2016, encontraremos também representantes da fundação
eduardo dos santos, da fundação lwini, da ajapraz e outros mais defensores de
direitos humanos. Bem haja o esforço
Sem comentários:
Enviar um comentário