Exmos Senhores,
Com os melhores cumprimentos!
Terminou hoje, 24 de julho de 2016, a minha visita à Benguela, uma visita que se inscreve no quadro da campanha de solidariedade levada a cabo pelo Grupo de Trabalho e de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH).
Na agenda da visita, estava programado um encontro com os Jornalistas e um debate sobre a situação dos Direitos Humanos em Cabinda, a participação na manifestação tendo por objectivo “exigir medidas eficazes contra a inflação e a actual carestia da vida”, entre outras actividades.
Programada pelo Movimento Revolucionário de Benguela, sob o lema “inflação e políticas ineficazes do Governo de Angola”, esta manifestação deveria ter lugar a 23 de Julho, com a concentração pelas 13 horas junto ao Liceu de Benguela e com um percurso que terminaria no Largo da Peça. A manifestacao teve o apoio da OMUNGA.
No dia 21 de Julho, tive encontro
com os jornalistas de manhã; e, à tarde, falei para uma sala com mais de 400
participantes, sobre os Direitos Humanos em Cabinda. Junto remeto em anexo, a
comunicação feita no encontro com os Jornalistas, bem como o conteúdo da minha
intervenção no Quintas de Debate sobre “Direitos Humanos em Cabinda” .
Mas, no sábado, 23 de Julho, a cidade de Benguela, arredores e, inclusive Lobito, onde mora o Coordenador da OMUNGA, José António Martins Patrocínio, dormiram e despertaram com um número elevado de efectivos da Polícia, dispostos ao longo de todas as artérias das duas cidades, em especial no Liceu de Benguela e no Largo de Peça, e apoiados por unidades caninas e outras forças policiais (provávelmente a Polícia de Intervenção Rápida). As viaturas eram interceptadas e vasculiadas pelos Agentes da Polícia.
Mas, no sábado, 23 de Julho, a cidade de Benguela, arredores e, inclusive Lobito, onde mora o Coordenador da OMUNGA, José António Martins Patrocínio, dormiram e despertaram com um número elevado de efectivos da Polícia, dispostos ao longo de todas as artérias das duas cidades, em especial no Liceu de Benguela e no Largo de Peça, e apoiados por unidades caninas e outras forças policiais (provávelmente a Polícia de Intervenção Rápida). As viaturas eram interceptadas e vasculiadas pelos Agentes da Polícia.
Por volta das 12 horas, foram
detidos 23 activistas do Movimento Revolucionário, incluindo o motorista da
Organização Humanitária Internacional (OHI), o Sr Venáncio Francisco Maliengue,
que apoiava os activistas de Lobito à Benguela no seu transporte. A viatura da
OHI, que apoiava a minha presença será também apreendida.
Porém, os jovens não se deixaram
intimidar. Por volta das 13 horas, teve início a manifestação, no Município de
Benguela, no Largo do Liceu, onde, apôs alguns momentos de desfile, foram
detidos 13 activistas aí presentes, totalizando assim 36 activistas detidos. Às
14 horas, os activistas serão levados ao Comando Municipal da Polícia e só
serão postos em liberdade, por volta das 19 horas. Mas a viatura continua ainda
detida com a orientação de poder ser devolvida à OHI amanhã, dia 25 de Julho.
Em suma, as cidades de Benguela e
Lobito estiveram a ferro e fogo, mergulhadas num clima de intimidação e de
insegurança, forcing direccionado para todos que, eventualmente, viessem a
participar da actividade, contrariando o direito de reunião e manifestação,
previsto no artigo. 47.º da nova Constituição da República de Angola.
Atenciosamente
José Marcos Mavungo
José Marcos Mavungo
Activista dos Direitos
Humanos/Human Rights Activist
Cabinda /Bairro a Victória é Certa
Móvel – (+244) 923 715 896/(+244)
995 169 348
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