COMITÉ DO MPLA É CONSTRUÍDO ENQUANTO SINISTRADOS RESISTEM EM TENDAS DESTRUÍDAS
A OMUNGA, tem vindo a
acompanhar com enorme preocupação o processo de assentamento de parte das
populações sinistradas das "chuvas" de Março de 2015.
Não querendo referenciar-nos,
nem questionar, sobre as responsabilidades das consequências dessas mesmas
"chuvas", queremos, no entanto, solicitar os devidos esclarecimentos
sobre factos que observamos quase dois anos depois de tal desastre.
Centenas de pessoas foram
transferidas do Kamulingue (a cerca de 15 Km da cidade do Lobito), nas suas
tendas para o agora denominado "bairro dos Cabrais", na expectativa
de que fossem-lhes construídas habitações, a mais de 20 Km da cidade do Lobito.
Pelo agora observado, aquela
população de mais de 2000 pessoas (dados disponibilizados pelo Sr.
Administrador Municipal Adjunto da Catumbela) se encontra abandonada. Em tendas
degradadas, sem abastecimento de água permanente e em quantidade, sem apoio de
alimentação, sem assistência médico-medicamentosa, sem saneamento básico e,
resumindo, sem ver respeitada a sua dignidade.
Estas populações viveram melhores
condições no assentamento provisório do Kamulingue onde, por resposta a um
enorme apelo de solidariedade e também a um aparente jogo de fachada política, provocou
a mobilização do país por essa causa.
Agora as populações
questionam: o que está por trás da razão do seu real abandono?
Agora nós questionamos: onde
estão os bens, materiais e equipamentos recolhidos dessa tão grandiosa e tão
divulgada campanha?
Não queremos relembrar dos
enormes problemas que aquela população que fora motivo para tantos chamados de
solidariedade, vive atualmente.
O que mais nos preocupa é
que, com recurso a dinheiros públicos se
negociou a cedência daquele terreno. Aquele terreno do Estado foi pago com
dinheiros do Estado que é, no final de contas, dinheiro dos cidadãos. Foram os
cidadão que pagaram a um privado para que disponibilizasse um espaço de terra,
presumivelmente propriedade do Estado, conforme consta na Constituição. A
questão é a seguinte: O Estado, os cidadãos no geral, disponibilizaram os seus
recursos para se adquirir terra para tão somente se instalar outros cidadãos em
condições desumanas?
Por isso o Estado, ou as
instituições que em nome do Estado fizeram esta negociação e "aquisição",
devem prestar contas a todos nós cidadãos sobre a lógica, as vantagens e os
atuais ganhos de tal despesa e procedimento. Afinal o Presidente da República
sublinhou bastante sobre a crise do país, no seu último discurso na Assembleia
Nacional sobre o Estado da Nação.
Se o processo transparente
sobre a referida aquisição de terras torna-se eminente como sendo o primeiro
questionamento a fazer-se em relação a este processo de assentamento de
populações sinistradas, outros questionamentos se levantam.
Das 375 habitações previstas
serem construídas (informações recolhidas no local), constatamos atualmente que
apenas 6 já têm cobertura em telha, 35 possuem a armação metálica para a
cobertura, sem estarem cobertas, cerca de 200 estão em fase de levantamento de
paredes (11 fiadas de blocos) e as demais são apenas as bases.
Não denotamos a presença de
trabalhadores de qualquer empresa, nem a presença de materiais e equipamentos.
As populações informam que as obras estão paradas há bastante tempo sem terem
sido avisadas das razões nem das perspectivas, enquanto aquelas populações
resistem à chuva desprotegidas por tendas já em muito mau estado. Aproveitamos assim
para solicitar os esclarecimentos de que aquelas populações necessitam em
relação às razões da paralisação dos trabalhos de construção das habitações e
as perspectivas.
Infelizmente não pudemos
constatar no local, a placa que devia existir, para informar sobre: Nome do
Projecto, Proprietário do Projecto, Empresa Responsável pela Construção do
Projecto, Empresa Responsável pela Fiscalização do Projecto, Código/Nº do
Projecto, Orçamento do Projecto, Data de Início e de Finalização da Construção
do Projecto. Por falta dessa informação, sentimo-nos obrigados a ter que
recorrer ao Exmo. Sr. Governador para que nos possa disponibilizar tal
informação.
Por último, surpreendeu-nos o
facto de ser bastante visível a existência no local de uma estrutura,
construída de raiz e aparentemente inaugurada a 9 de Abril de 2016, pelo Sr. 1º
Secretário Provincial de Benguela do MPLA, que coincidentemente é também o
Exmo. Sr. Governador Provincial de Benguela, que serve de "Comité de Acção
do Partido MPLA dos Cabrais". Nesta conformidade, somos impulsionados a
questionar Sua Exª sobre o seguinte: Cabe esta estrutura no projecto de
urbanização e assentamento das populações sinistradas das chuvas de 2015? Qual
a origem dos recursos para a construção desta estrutura? Porque razão, enquanto
as habitações não foram construídas, tão logo foi erguida esta estrutura?
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