03.10.2016
O DEBATE SOBRE A LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DEVE SER ALARGADO ANTES
DA SUA APROVAÇÃO
A jornalista Suzana Mendes falou com a nossa equipa da OMUNGA, duma forma
de balanço sobre a sua participação no Quintas de Debate de 29 de Setembro.
Considerou de grande importância o facto de que se esteja a alargar o debate
em torno do actual pacote legislativo da Comunicação Social, que está em fase
de aprovação na Assembleia Nacional. Este alargamento não só se limita à
quantidade de debates que vai havendo mas também ao âmbito geográfico e aos
envolvidos nestas discussões.
Para a jornalista, foi importante ter estado no Lobito e reforça a ideia de
que todos os cidadãos devem ser chamados para este debate já que, as actuais
propostas não devem ser encaradas de mero interesse da classe jornalística mas
de toda a sociedade já que irá o quadro legal que limitará ou não o exercício
do direito à informação.
Reconheceu por outro lado, o nível do debate desenvolvido e da qualidade
das recomendações levantadas que muito ajudará o SJA na sua campanha de
advocacia e de lobby no sentido de que as leis a serem aprovadas realmente não
representem um retrocesso do processo de democratização do país.
Suzana Mendes acredita que com a aprovação do actual pacote legislativo,
conforme está redigido a partir da presidência da República, irá rebaixar ainda
mais a classificação de Angola no panorama internacional no que se refere ao
exercício da liberdade de imprensa e do direito à informação.
A equipa da OMUNGA ouviu também alguns dos participantes. Para Júlio Lofa,
este debate é extremamente importante, principalmente no actual quadro do país
em que se encaminha para as próximas eleições.
Já Atanásio Prata considera que "temos uma comunicação centralizada e
debateu-se a fora que fosse mais alargada, principalmente para o próprio
cidadão".
Ouviu-se ainda António Daniel que acha que o debate deve continuar "em
diferentes instituições escolares, principalmente, Universidades e institutos
do ensino médio".
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