Membros empossados (ao fundo)
COMITÉ PROVINCIAL DE
DIREITOS HUMANOS TOMOU POSSE HOJE EM BENGUELA
Lobito, 05-04-2017
Na manhã de hoje, quinta-feira
(5), realizou-se o acto formal de tomada de posse dos membros do Comité
Provincial de Direitos Humanos de Benguela (CPDHB), numa cerimónia que teve
lugar no salão nobre da Administração Municipal de Benguela.
A sessão foi
presidida pelo Governador da Província, Engº Isaac Francisco Maria dos Anjos
que reconheceu que embora seja um imperativo legal a constituição deste comité,
problemas diversos levaram à sua concretização tardia.
Durante a sua
intervenção, considerou que realmente a matéria de direitos humanos desse ser
monitorada e acompanhada por um órgão independente.
Este é o facto que
leva a OMUNGA a considerar que, embora deva ser visto como um passo importante,
a constituição do CPDHB, não é ainda o objectivo já que o mesmo não representa
na prática esse órgão independente. Devemos lembrar que o Comité é constituído
por representantes das instituições públicas (do executivo e do judiciário),
coordenado pela representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos,
e também alguns representantes da sociedade civil, seleccionados pelo
Ministério da Justiça e Direitos Humanos e das autoridades tradicionais.
A OMUNGA avalia a
importância deste comité, enquanto um espaço de mediação, negociação e
prevenção e não tanto enquanto um espaço decisor e de solução efectiva de
violações de direitos humanos.
No entanto, mais uma
pedra foi lançada no alicerce do reconhecimento efectivo da importância dos
Direitos Humanos a nível de Benguela e do país.
Sem comentários:
Enviar um comentário