Quintas de debate

03/09/2010

RELATÓRIO SOBRE RDC EXIGE ESCLARECIMENTOS DO ESTADO ANGOLANO

REF.ª: OM/ __ 216 __ /10
LOBITO, 03 de Setembro de 2010

C/c: Exmo. Sr. Presidente da República – LUANDA
Exmo. Sr. Comandante em Chefe das Forças Armadas – LUANDA
Exmo. Sr. Ministro da Defesa – LUANDA
Exmo. Sr. Secretário de Estado para os Direitos Humanos – LUANDA
Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores – LUANDA

Ao Exmo. Sr. Presidente
Da Assembleia Nacional
L U A N D A
CARTA ABERTA: RELATÓRIO “RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO, 1993-2003 - Rapport du Projet Mapping concernant les violations les plus graves des droits de l’homme et du droit international humanitaire commises entre mars 1993 et juin 2003 sur le territoire de la République démocratique du Congo, 2010”

Os nossos melhores cumprimentos.

É com bastante preocupação que a Associação OMUNGA teve acesso ao relatório que deverá ser publicado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, “RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO, 1993-2003 - Rapport du Projet Mapping concernant les violations les plus graves des droits de l’homme et du droit international humanitaire commises entre mars 1993 et juin 2003 sur le territoire de la République démocratique du Congo, 2010.”

Pode-se ler nas páginas 169 e 170 do referido relatório (tradução não oficial a partir da versão em francês):
331. Durante a sua progressão ao longo do eixo Moanda-Boma-Matadi-Kisantu, as FAA mataram civis, cometerm violações e pilhagem de hospitais e habitções. Ao entrar em uma localidade, as FAA procederam sistematicamente a uma varredura de todos eles e executaram suspeitos de conluio com seus inimigos. As FAA aproveitaram dessas operações para estuprar as mulheres e roubar as casas. Os bens saqueados foram enviados para Angola por via fluvial, rodoviária, ou mesmo de helicóptero. As FAA matou civis, incluindo mulheres e crianças, que tentaram impedir estes abusos. Tomando em conta a escala de saques, as vítimas e testemunhas sentem que foi uma operação planejada. É manifesto que a hierarquia militar angolana e as autoridades de Kinshasa, pelo menos, toleraram as vários violações.
• Em 23 de Agosto de 1998, na chegada a Moanda, elementos das FAA violaram pelo menos 30 mulheres e meninas, principalmente no bairro Bwamanu. Em alguns casos, os soldados forçaram os familiares das vítimas a aplaudirem o estupro, sob a ameaça de serem exécutados.
• Em 26 de Agosto de 1998, os elementos das FAA executaram sumariamente, no centro de Boma, um número indeterminado de civis. Também violaram um número desconhecido de mulheres e meninas. Saquearam as propriedades civis, especialmente nos subúrbios da aldeia.• Em 27 de Agosto, 1998, elementos das FAA violaram seis comerciantes e pelo menos três raparigas na aldeia de Manterne, a 19 Km de Boma, na estrada de Matadi.
• Por volta de 27 de Agosto de 1998, na aldeia de Kinzau Mvwete, a meio caminho entre Boma e Matadi elementos das FAA mataram 45 civis, incluindo mulheres e crianças.
• Em 04 de Setembro, os elementos das FAA violaram uma série de mulheres e meninas, especialmente durante as operações que ocorreram nos bairros e Kinkanda Mvuadu da cidade de Matadi. Os soldados também saquearam dezenas de casas privadas.
• Cerca de 06 de setembro, Kimpese, elementos das FAA cometeram estupros e saques em um grande escala.

Tomando em conta a gravidade das informações expostas, que põem em causa a imagem e consciência de todos os angolanos, a OMUNGA considera importante exigir:

1 – Que a Assembleia Nacional dê o parecer favorável para a criação de uma comissão técnica internacional, independente e de crédito reconhecido, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para avaliar a veracidade das informações contidas no referido relatório, com o propósito de:
a) Identificar e responsabilizar os membros da hierarquia militar das FAA que acompanharam as acções descritas no referido relatório, através de processos disciplinares e criminais;
b) Exijir do Comandante em Chefe das Forças Armadas explicações sobre os factos descritos no referido relatório;
c) Avaliar os danos causados às vítimas e permitir a devida compensação.

2 – Que seja feito um pedido público de desculpas às vítimas e ao povo congolês pelos actos descritos no relatório e de responsabilidade do Estado angolano;

3 – Que seja feito um pedido público de desculpas a todos os cidadãos angolanos que se vêm prejudicados, na sua imagem e consciência, pelas acções intoleráveis e inaceitáveis descritas no mesmo relatório.

Cientes de que o assunto exposto será merecedor da devida atenção pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional, aceite as nossas cordiais saudações.

José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral

OBS: A foto aqui apresentada refere-se aos crimes cometidos durante a guerra na RDC sem ser directamente relacionada com as acções das FAA.

DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS GANHAM BATALHA: Absolvido em Cabinda BRANABÉ PACA PESO

REF.ª: OM/ __ 217 __ /10
LOBITO, 03 de Setembro de 2010

NOTA DE IMPRENSA
ABSOLVIDO EM CABINDA, BARNABÉ PACA PESO

A associação OMUNGA vem a público apresentar a sua satisfação pelo facto de o Tribunal Provincial de Cabinda ter absolvido BARNABÉ PACA PESO a 1 de Setembro de 2010.

BARNABÉ PACA PESO, 40 anos, foi detido no dia 14 de Fevereiro, em sua casa, seguido de revista a pretexto dos tristes acontecimentos ocorridos com a selecção do Togo em Janeiro último. A acusação mais concreta dentro de "actos contra a segurança de Estado" está relacionada com "apontamentos manuscritos sobre o Khoto Likanda (Conselho do Povo de Cabinda)", "documentos sobre a crise na Igreja Católica em Cabinda" e "uma proposta de reconciliação da Sociedade Civil Cabindense”.

Para o Presidente do Tribunal de Cabinda, Dr. António Mesquita, que pronunciou a sentença, "face aos documentos – «Conselho Nacional do Povo de Cabinda – Nkoto Likanda», a «Crise na Igreja Católica em Cabinda» e a «proposta de reconciliação da Sociedade Civil Cabindense» – apreendidos aquando da detenção do réu, no dia 14 de Fevereiro último -, não há como concluir que o mesmo possa ser processado por crime nos termos do Art. 26º. Da Lei 7/78 de Maio, já que os documentos em questão não são da autoria do arguído".

A OMUNGA aproveita para lembrar que outros activistas e defensores dos direitos humanos em Cabinda, foram recentemente julgados e condenados. Várias organizações da Sociedade Civil, incluindo a Amnistia Internacional solicitam a revisão da sentença.

Por outro lado, o activista ANTÓNIO PACA PEMBA PANZO, também se encontra detido em Cabinda à espera de julgamento. A acusação da Procuradoria Geral da República de Cabinda, de 11 de Agosto de 2010, contra este activista, baseia-se em factos idênticos.

De acordo à acusação contra este activista, os documentos foram apreendidos numa busca feita a sua casa ordenada pela Polícia Nacional na base do facto do mesmo ter organizado uma manifestação que teria lugar “a 11 de Abril do ano corrente sob o auspício das associações OPEN SOCIETY e a OMUNGA, a qual, além de pedir julgamento justo aos detidos, tinha por objectivo solicitar diálogo sincero para solução pacífica do problema de Cabinda.”

Conclui a acusação: “Com o comportamento descrito, cometeu o arguído em autoria material um crime de outros actos contra a segurança interior do Estado, p. e p. pelo artigo 26.º da Lei n.º 7/78 de 28 de Maio.”

A seu tempo, a OMUNGA exigiu a intervenção de Sua Ex.ª Sr. Procurador Geral da República e do Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal Constitucional para intervirem e pronunciarem-se publicamente contra este processo de condenação de Defensores dos Direitos Humanos em Cabinda, em resultado do ataque contra o autocarro que transportava a equipa de futebol do Togo durante a realização do CAN 2010.

A OMUNGA continua a exigir o respeito pelas recomendações aceites por Angola aquando do mecanismos de Revisão Periódica Universal, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, donde destaca o seguinte:

- Manter um diálogo aberto com os defensores dos direitos humanos, em particular em Cabinda, onde, na sequência do recente e deplorável ataque contra a equipa de futebol togolesa, os defensores dos direitos humanos parecem ter sido detidos sem evidência de sua cumplicidade (Noruega);

- Tomar e reforçar medidas para protecção dos defensores dos direitos humanos (Irlanda);

- Garantir a completa protecção e legitimidade dos defensores dos direitos humanos de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas (Eslováquia);

- Esclarecer os procedimentos para o estabelecimento e reconhecimento das associações e organizações não governamentais e garantir a sua participação no processo de reforma (França);

- Garantir que os procedimentos para o registo das organizações da sociedade civil sejam transparentes, não discriminatórios e rápidos (Noruega);

- Assegurar que os partidos da oposição e as organizações da sociedade civil sejam autorizados a participar livremente no processo político, sem medo de retaliação (Canadá);

- Respeitar as actividades de organizações da sociedade civil, e garantir que nenhuma acção levada a cabo para regulamentar organizações de direitos humanos não seja politicamente motivada, mas baseada em provisões legais consistentes com os padrões internacionais de direitos humanos (Reino Unido);

José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral

02/09/2010

FAA ACUSADAS DE TEREM COMETIDO CRIMES NA RDC

De acordo ao relatório "RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO, 1993-2003 - Rapport du Projet Mapping concernant les violations les plus graves des droits de l’homme et du droit international humanitaire commises entre mars 1993 et juin 2003 sur le territoire de la République démocratique du Congo, 2010", assinado por Navanethem Pillay, Haut-Commissaire des Nations Unies aux droits de l’homme, pode-se ler alguns dos crimes de que as FAA são acusadas de terem cometido durante a guerra na República Democrática do Congo.

Quem estiver interessado em receber uma cópia do referido relatório, em francês, pode dirigir um email a omunga.coordenador@gmail.com. Por exemplo, nas páginas 169 e 170 do referido relatório, pode-se ler:

330. Le 17 août 1998, cependant, lors du sommet de la Communauté de développement de l’Afrique australe (SADC), le Zimbabwe, l’Angola et la Namibie ont annoncé l’envoi de militaires en RDC pour appuyer l’armée restée fidèle au Président Kabila. Au cours des jours qui ont suivi, des éléments des ZDF se sont déployés à Kinshasa tandis que les FAA lançaient une offensive terrestre et aérienne dans le Bas-Congo. Le 23 août, les FAA ont repris aux militaires de l’ANC/APR/UPDF le contrôle de la base de Kitona.
331. Au cours de leur progression le long de l’axe Moanda-Boma-Matadi-Kisantu, les FAA ont tué des civils, commis des viols et pillé des hôpitaux et des maisons d’habitation. Lorsqu’elles entraient dans une localité, les FAA procédaient systématiquement à une opération de ratissage et exécutaient tous ceux qu’elles soupçonnaient de collusion avec leurs ennemis. Les FAA profitaient de ces opérations pour violer des femmes et piller des maisons. Les biens pillés étaient ensuite envoyés en Angola par voie fluviale, par route, voire même par hélicoptère. Les FAA tuaient les civils, dont des femmes et des enfants, qui tentaient de s’opposer à ces exactions.
L’ampleur des pillages a donné aux victimes comme aux témoins le sentiment qu’il s’agissait d’une opération planifiée. Il est manifeste que la hiérarchie militaire angolaise et les autorités de Kinshasa ont du moins toléré la commission de ces différentes violations.

• Le 23 août 1998, à leur arrivée à Moanda, des éléments des FAA ont violé au moins 30 femmes et jeunes filles, la plupart dans le quartier Bwamanu. Dans certains cas, les militaires ont obligé les membres de la famille des victimes à applaudir pendant les viols, sous peine d’être exécutés509.
• À compter du 26 août 1998, des éléments des FAA ont exécuté sommairement, en plein centre de Boma, un nombre indéterminé de civils. Ils ont aussi violé un nombre indéterminé de femmes et de jeunes filles. Ils ont pillé les biens des civils, notamment dans les quartiers périphériques de la ville510.
• À compter du 27 août 1998, des éléments des FAA ont violé six commerçantes et au moins trois jeunes filles dans le village de Manterne, à 19 kilomètres de Boma, sur la route de Matadi511.
• Aux alentours du 27 août 1998, dans le village de Kinzau Mvwete, à mi-chemin entre Boma et Matadi, des éléments des FAA ont tué 45 civils, dont des femmes et des enfants512.
• À compter du 4 septembre, des éléments des FAA ont violé un nombre indéterminé de femmes et de jeunes filles, en particulier lors d’opérations de ratissage dans les quartiers de Mvuadu et Kinkanda de la ville de Matadi. Les militaires ont également pillé des dizaines de résidences privées513.
• Aux alentours du 6 septembre, à Kimpese, des éléments des FAA ont commis des viols et des actes de pillage sur une grande échelle514.
332. Mi-septembre 1998, les FAA, les ZDF et les FAC ont repris le contrôle de la province du Bas-Congo. Les militaires de l’ANC/APR/UPDF se sont repliés en Angola, dans une zone sous contrôle de l’UNITA, avant de partir pour le Rwanda entre novembre et décembre. Au cours de cette période, la situation humanitaire est restée très préoccupante en raison de l'ampleur des pillages commis notamment dans les hôpitaux, de la destruction des principales infrastructures et des restrictions imposées à la liberté de circulation du personnel humanitaire dans la province par le Gouvernement de Kinshasa.

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509 Entretiens avec l’Équipe Mapping, Bas-Congo, mars 2009; HRW, « Casualties of War », février 1999.
510 Entretiens avec l’Équipe Mapping, Bas-Congo, mars 2009.
511 Entretiens avec l’Équipe Mapping, Bas-Congo, mars 2009.
512 Entretiens avec l’Équipe Mapping, Bas-Congo, mars 2009
513 Entretiens avec l’Équipe Mapping, Bas-Congo, mars 2009.
514 Entretiens avec l’Équipe Mapping, Bas-Congo, mars 2009

ONU VAI LANÇAR RELATÓRIO SOBRE GUERRA NA RDC

Dans un document volumineux de 562 pages, L'ONU vient aujourd'hui de reconnaitre que le génocide, crimes de guerre et crime contre l'humanité ont été commis (dans le silence) en RDC. Cette reconnaissance tardive devra avoir cependant une conséquence immédiate, surtout que les acteurs sont connus et enumérés. Par ici, nous allons un pas vers la fin de l'impunité en RDC et enfin les millions de victimes connaitront la justice, la vraie justice alors.

Emanuel M.

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Afrique des grands lacs vendredi

27 août 2010
L’ONU publiera un rapport accablant sur les guerres dans l’ex-Zaïre
Angélique Mounier-Kuhn

révèle les conclusions du travail du Haut-Commissariat aux droits de l’homme sur les crimes perpétrés dans l’ex-Zaïre durant les guerres qui l’ont secoué entre 1993 et 2003. Le Rwanda est très sévèrement mis en cause
Le document s’annonce explosif en raison de ses éventuelles implications en matière de justice internationale. Le Haut-Commissariat des Nations unies aux droits de l’homme (HCDH) avait prévu de ne rendre public que début septembre les 560 pages de son rapport portant sur les crimes commis en 1993 et 2003 dans l’ex-Zaïre. Le pays est redevenu République démocratique du Congo (RDC) en 1997, à la chute du maréchal Mobutu. Mais dans son édition datée du 27 août, Le Monde a porté à sa une les principales conclusions du travail de compilation et d’analyse mené sur le terrain par une vingtaine de délégués du HCDH.
Le quotidien parisien écrit s’être procuré «une version quasi définitive» du document. D’après lui, cette «radiographie sans précédent des crimes jalonnant dix ans de guerre» en RDC est «accablante, principalement pour le Rwanda». Elle décrit, les «violations les plus graves des droits de l’homme et du droit international humanitaire» commises entre mars 1993 et juin 2003 en RDC. «Derrière l’intitulé, poursuit Le Monde, se cache une décennie de meurtres, viols pillages auxquels prirent part plusieurs pays de la région.»
L’idée de ce travail, que le Haut-Commissariat n’a pas souhaité qualifier d’enquête, a germé il y a quatre ans. En compilant ainsi noir sur blanc les meurtres, viols et pillages qui ont supplicié les Congolais, le HCDH entend mettre un terme à l’impunité qui a toujours prévalu dans le pays, et fournir à la justice internationale matière à éventuelles poursuites, «pour crimes contre l’humanité, crimes de guerre, voire génocide».
D’après un expert de la région interrogé par Le Temps, ce rapport ne «contient que des demi-révélations. Il officialise des faits qui étaient connus, mais mis sous le boisseau, des précédents rapports ayant été étouffés. Ce qui est neuf, c’est que cette fois l’information est publiée avec le tampon de l’ONU».
La décennie 1993-2003 a été traversée par trois séquences de violences: celle méconnue du grand public (1993-1996), pendant laquelle les Kassaiens furent persécutés au Katanga et durant laquelle le Kivu commença à être déstabilisé par les conflits locaux. Entre 1996 et 1998, la conquête du pouvoir par Laurent Désiré Kabila fait basculer le pays dans une «première guerre». En 1998, débute ce que l’on appellera la «deuxième guerre». C’est le chapitre le mieux connu de cette sombre chronologie, qui transforme l’ancienne colonie belge en un champ de bataille sans précédent, où jusqu’à huit armées africaines (RDC, Rwanda, Ouganda, Burundi, Angola, Zimbabwe, Namibie et Tchad) et 21 factions rebelles s’affrontent. Une série d’accords en 2002 prépare leur retrait. En 2003, l’ONG International Rescue Committee a estimé que cette deuxième guerre avait causé 3,9 millions de morts, victimes directes ou indirectes. Aucun bilan officiel n’a jamais été établi.
Le document que s’apprête à publier l’ONU jetterait une lumière extrêmement crue sur la responsabilité de plusieurs pays durant cette époque, notamment le Rwanda. Lancé aux trousses des centaines de milliers de Hutus qui ont fui le Rwanda pour le Zaïre en juillet 1994, au lendemain du génocide tutsi, le Front patriotique rwandais (FPR) de Paul Kagamé aurait perpétré «des attaques systématiques et généralisées» contre les réfugiés hutus. D’après les extraits du Monde, elles «révèlent des éléments accablants qui, s’ils sont prouvés devant un tribunal compétent, pourraient être qualifiés de génocide», allégation très certainement la plus spectaculaire de ce rapport.
Le quotidien du soir souligne d’ailleurs que le Rwanda a multiplié depuis les initiatives pour l’étouffer. Le Ministère des affaires étrangères aurait notamment écrit au secrétaire général de l’ONU, Ban Ki-moon, pour lui signifier que Kigali reviendrait sur ses engagements auprès de l’organisation, notamment sur sa contribution aux troupes de maintien de la paix, si la presse était informée.
Jeudi après-midi à Genève, la Mission du Rwanda auprès de l’ONU ne souhaitait pas encore réagir à ces révélations. De son côté, Rupert Colville, porte-parole du HCDH, s’est montré très irrité par le «scoop» du Monde. Initialement prévue pour le 1er septembre, la publication officielle du rapport est avancée au 30 août. Selon Rupert Colville, le quotidien dispose «d’une mauvaise version, vieille de deux mois. Il s’est comporté de manière irresponsable en reprenant des citations qui ne figurent pas dans le rapport final». Le terme de génocide, lui, y figurerait bien. Christophe Châtelot, l’un des deux signataires de l’article, rétorque avoir recoupé cette version «quasi définitive, mais officielle, avec plusieurs autres» et avoir «vérifié toutes (ses) sources». D’après le journaliste, au regard des pressions rwandaises sur l’ONU, il était nécessaire de publier ce document pour qu’il ne soit pas «enterré» comme d’autres l’ayant précédé.
http://www.letemps.ch/Page/Uuid/21c9fcc2-b14f-11df-96bc-53f7a7317076%7C1

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vendredi

27 août 2010
Viols en série dans le Kivu
LT
L’ONU déplore quatorze victimes par jour
Les Etats-Unis se sont déclarés mercredi «profondément inquiets» face à la multiplication des viols collectifs commis dans l’est de la République démocratique du Congo (RDC). Lundi, l’ONU avait révélé qu’au moins 179 femmes du Nord-Kivu avaient été victimes de viols attribués notamment aux rebelles rwandais (FDLR) qui sévissent dans cette province. Le secrétaire général de l’ONU, Ban Ki-moon, s’était dit «scandalisé» par ces viols, perpétrés lors d’une attaque sur un village le 30 juillet. Les FDLR ont démenti toute implication. De son côté, le Haut-Commissariat pour les réfugiés a rapporté qu’au total près de 1244 femmes avaient été violées au cours du premier trimestre dans le pays, soit «près de 14 viols par jour en moyenne». Alors qu’une session spéciale du Conseil de sécurité devait se tenir jeudi sur les moyens de lutter contre ce fléau, le gouvernement de la RDC a tenu à minimiser son ampleur. Selon lui, le nombre de viols a baissé de 70% depuis 1996. LT
http://www.letemps.ch/Page/Uuid/21ad99f6-b14f-11df-96bc-53f7a7317076/Viols_en_série_dans_le_Kivu

E EM MOÇAMBIQUE É ABSOLVIDO HERMÍNIO DOS SANTOS

Tribunal absolve Hermínio dos Santos por falta de provas

De acordo com sentença proferida pela juíza Maria Laura Karlsen, o facto de Hermínio dos Santos ter prometido fazer uma manifestação pacífica, para reivindicar seus direitos, não pode ser visto como uma acção criminosa. Por isso consta dos mesmos autos que ele não podia ser acusado de crime de desobediência, muito menos de instigar a violência através de uma manifestação. O advogado do presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra, Salvador Nkamate promete processar os agentes que detiveram o seu cliente. Enquanto isso, o líder dos desmobilizados de guerra reitera que não vai desistir da manifestação.

Maputo (Canalmoz) – O Tribunal Judicial da Machava, no município da Matola, absolveu, ontem, por falta de provas, o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, que era acusado de desacato às autoridades, no caso vertente à Polícia da República de Moçambique.

Hermínio dos Santos era acusado, alegadamente, por ter rejeitado mais de uma notificação para alegadamente prestar depoimentos sobre uma manifestação que ele e outros desmobilizados estão a preparar.

Durante a sessão do julgamento ficou exarado nos autos que Hermínio dos Santos, em nenhum momento, teria sido notificado, tal como alegaram os agentes incumbidos de o intimar. Na intimação do arguido Hermínio dos Santos, conforme foi dito durante a leitura da sentença, várias vezes houve irregularidades. Um delas tem a ver com o facto de a Polícia ter cercado a sua residência, no bairro do Infulene, e o ter detido à noite, a 09 de Agosto. O juiz argumentou que a invasão ao domicílio só pode ser feita de dia.

A juíza da primeira secção do Tribunal Judicial da Machava, Maria Laura Karlsen, disse ter-se apurado que os agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC), encarregues de intimar Hermínio dos Santos, não agiram dentro dos trâmites legais. Eles (os agentes), prosseguiu a juíza, limitaram-se a telefonar para o acusado convidando-o a apresentar-se na sua sede na cidade do Maputo. Num outro telefonema, convidaram-no a se dirigir a uma das esquadras para levantar a notificação.

A leitura da sentença durou quase uma hora. Os desmobilizados de guerra estiveram lá em peso para acompanhar in loco o desfecho do processo.

Após a sessão, Hermínio dos Santos falou à imprensa e disse que a sua absolvição significa uma vitória dos desmobilizados sobre aqueles que querem intimidá-los na reivindicação os seus direitos.

Entretanto, mesmo sem precisar a data, o líder dos desmobilizados prometeu que a manifestação está programada e vai decorrer dentro do mês que inicia amanhã, isto é em Setembro.

“Mais do que nunca, agora estamos mais fortes para a manifestação de Rovuma ao Maputo. Os desmobilizados estão preparados para tudo. Mesmo com as ameaças da Polícia não iremos recuar”, disse e acrescentou que os desmobilizados estão arrependidos por terem sido envolvidos na guerra por quem agora não reconhece os seus esforços e direitos.

Defesa de Hermínio vai processar os acusadores

O advogado de Hermínio dos Santos, Salvador Nkamate, assegurou que vai processar os agentes que acusaram o seu cliente e exigir a devida indemnização para repor a dignidade e salvaguardar o bom-nome do arguido ora absolvido. O advogado reiterou que a detenção do seu constituinte, principalmente à noite, foi ilegal, uma vez que não se tratava de um criminoso, mas, sim, de um cidadão que reivindicava seus direitos dentro dos mandamentos da lei.
(António Frades)

ABSOLVIDO EM CABINDA, BARNABÉ PACA PESO (Mavungo José)

Cabinda – O julgamento do activista de Direitos Humanos, Barnabé Paca Peso, acusado de "crime de outros actos contra a segurança de Estado”, na sequência do ataque de triste memória contra a equipa de Togo, terminou na manhã de hoje, dia 1 de Setembro de 2010, com uma absolvição.

A sessão do Tribunal do Júri, na sala de Audiências do tribunal Provincial de Cabinda, durou cerca de duas horas e Paca Peso recebeu a absolvição do colectivo dos Juízes, notadamente por serem penalmente atípicos os factos a ele imputado. Para o Presidente do Tribunal de Cabinda, Dr. António Mesquita, que pronunciou a sentença, "face aos documentos – «Conselho Nacional do Povo de Cabinda – Nkoto Likanda», a «Crise na Igreja Católica em Cabinda» e a «proposta de reconciliação da Sociedade Civil Cabindense» – apreendidos aquando da detenção do réu, no dia 14 de Fevereiro último - ", não há como concluir que o paciente possa ser processado por crime nos termos do Art. 26º. Da Lei 7/78 de Maio, já que os documentos em questão não são da autoria do arguído".

A sentença da absolvição é surpreendente, quando se sabe que cinco arguídos do grupo dos sete detidos desde Janeiro último já foram condenados no mesmo Tribunal. Assim, objecta-se se o raciocício não devia ser a mesma para o caso dos sete activistas detidos, por manifesta atipicidade dos factos e inépcia da denúncia.

Jose Marcos Mavungo

Activista de Direitos Humanos

Movel – 923 715 896