REF.ª: OM/ __ 216 __ /10LOBITO, 03 de Setembro de 2010
C/c: Exmo. Sr. Presidente da República – LUANDA
Exmo. Sr. Comandante em Chefe das Forças Armadas – LUANDA
Exmo. Sr. Ministro da Defesa – LUANDA
Exmo. Sr. Secretário de Estado para os Direitos Humanos – LUANDA
Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores – LUANDA
Ao Exmo. Sr. Presidente
Da Assembleia Nacional
L U A N D A
CARTA ABERTA: RELATÓRIO “RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO, 1993-2003 - Rapport du Projet Mapping concernant les violations les plus graves des droits de l’homme et du droit international humanitaire commises entre mars 1993 et juin 2003 sur le territoire de la République démocratique du Congo, 2010”
Os nossos melhores cumprimentos.
Exmo. Sr. Comandante em Chefe das Forças Armadas – LUANDA
Exmo. Sr. Ministro da Defesa – LUANDA
Exmo. Sr. Secretário de Estado para os Direitos Humanos – LUANDA
Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores – LUANDA
Ao Exmo. Sr. Presidente
Da Assembleia Nacional
L U A N D A
CARTA ABERTA: RELATÓRIO “RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO, 1993-2003 - Rapport du Projet Mapping concernant les violations les plus graves des droits de l’homme et du droit international humanitaire commises entre mars 1993 et juin 2003 sur le territoire de la République démocratique du Congo, 2010”
Os nossos melhores cumprimentos.
É com bastante preocupação que a Associação OMUNGA teve acesso ao relatório que deverá ser publicado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, “RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO, 1993-2003 - Rapport du Projet Mapping concernant les violations les plus graves des droits de l’homme et du droit international humanitaire commises entre mars 1993 et juin 2003 sur le territoire de la République démocratique du Congo, 2010.”
Pode-se ler nas páginas 169 e 170 do referido relatório (tradução não oficial a partir da versão em francês):
331. Durante a sua progressão ao longo do eixo Moanda-Boma-Matadi-Kisantu, as FAA mataram civis, cometerm violações e pilhagem de hospitais e habitções. Ao entrar em uma localidade, as FAA procederam sistematicamente a uma varredura de todos eles e executaram suspeitos de conluio com seus inimigos. As FAA aproveitaram dessas operações para estuprar as mulheres e roubar as casas. Os bens saqueados foram enviados para Angola por via fluvial, rodoviária, ou mesmo de helicóptero. As FAA matou civis, incluindo mulheres e crianças, que tentaram impedir estes abusos. Tomando em conta a escala de saques, as vítimas e testemunhas sentem que foi uma operação planejada. É manifesto que a hierarquia militar angolana e as autoridades de Kinshasa, pelo menos, toleraram as vários violações.
• Em 23 de Agosto de 1998, na chegada a Moanda, elementos das FAA violaram pelo menos 30 mulheres e meninas, principalmente no bairro Bwamanu. Em alguns casos, os soldados forçaram os familiares das vítimas a aplaudirem o estupro, sob a ameaça de serem exécutados.
• Em 26 de Agosto de 1998, os elementos das FAA executaram sumariamente, no centro de Boma, um número indeterminado de civis. Também violaram um número desconhecido de mulheres e meninas. Saquearam as propriedades civis, especialmente nos subúrbios da aldeia.• Em 27 de Agosto, 1998, elementos das FAA violaram seis comerciantes e pelo menos três raparigas na aldeia de Manterne, a 19 Km de Boma, na estrada de Matadi.
• Por volta de 27 de Agosto de 1998, na aldeia de Kinzau Mvwete, a meio caminho entre Boma e Matadi elementos das FAA mataram 45 civis, incluindo mulheres e crianças.
• Em 04 de Setembro, os elementos das FAA violaram uma série de mulheres e meninas, especialmente durante as operações que ocorreram nos bairros e Kinkanda Mvuadu da cidade de Matadi. Os soldados também saquearam dezenas de casas privadas.
• Cerca de 06 de setembro, Kimpese, elementos das FAA cometeram estupros e saques em um grande escala.
331. Durante a sua progressão ao longo do eixo Moanda-Boma-Matadi-Kisantu, as FAA mataram civis, cometerm violações e pilhagem de hospitais e habitções. Ao entrar em uma localidade, as FAA procederam sistematicamente a uma varredura de todos eles e executaram suspeitos de conluio com seus inimigos. As FAA aproveitaram dessas operações para estuprar as mulheres e roubar as casas. Os bens saqueados foram enviados para Angola por via fluvial, rodoviária, ou mesmo de helicóptero. As FAA matou civis, incluindo mulheres e crianças, que tentaram impedir estes abusos. Tomando em conta a escala de saques, as vítimas e testemunhas sentem que foi uma operação planejada. É manifesto que a hierarquia militar angolana e as autoridades de Kinshasa, pelo menos, toleraram as vários violações.
• Em 23 de Agosto de 1998, na chegada a Moanda, elementos das FAA violaram pelo menos 30 mulheres e meninas, principalmente no bairro Bwamanu. Em alguns casos, os soldados forçaram os familiares das vítimas a aplaudirem o estupro, sob a ameaça de serem exécutados.
• Em 26 de Agosto de 1998, os elementos das FAA executaram sumariamente, no centro de Boma, um número indeterminado de civis. Também violaram um número desconhecido de mulheres e meninas. Saquearam as propriedades civis, especialmente nos subúrbios da aldeia.• Em 27 de Agosto, 1998, elementos das FAA violaram seis comerciantes e pelo menos três raparigas na aldeia de Manterne, a 19 Km de Boma, na estrada de Matadi.
• Por volta de 27 de Agosto de 1998, na aldeia de Kinzau Mvwete, a meio caminho entre Boma e Matadi elementos das FAA mataram 45 civis, incluindo mulheres e crianças.
• Em 04 de Setembro, os elementos das FAA violaram uma série de mulheres e meninas, especialmente durante as operações que ocorreram nos bairros e Kinkanda Mvuadu da cidade de Matadi. Os soldados também saquearam dezenas de casas privadas.
• Cerca de 06 de setembro, Kimpese, elementos das FAA cometeram estupros e saques em um grande escala.
Tomando em conta a gravidade das informações expostas, que põem em causa a imagem e consciência de todos os angolanos, a OMUNGA considera importante exigir:
1 – Que a Assembleia Nacional dê o parecer favorável para a criação de uma comissão técnica internacional, independente e de crédito reconhecido, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para avaliar a veracidade das informações contidas no referido relatório, com o propósito de:
a) Identificar e responsabilizar os membros da hierarquia militar das FAA que acompanharam as acções descritas no referido relatório, através de processos disciplinares e criminais;
b) Exijir do Comandante em Chefe das Forças Armadas explicações sobre os factos descritos no referido relatório;
c) Avaliar os danos causados às vítimas e permitir a devida compensação.
2 – Que seja feito um pedido público de desculpas às vítimas e ao povo congolês pelos actos descritos no relatório e de responsabilidade do Estado angolano;a) Identificar e responsabilizar os membros da hierarquia militar das FAA que acompanharam as acções descritas no referido relatório, através de processos disciplinares e criminais;
b) Exijir do Comandante em Chefe das Forças Armadas explicações sobre os factos descritos no referido relatório;
c) Avaliar os danos causados às vítimas e permitir a devida compensação.
3 – Que seja feito um pedido público de desculpas a todos os cidadãos angolanos que se vêm prejudicados, na sua imagem e consciência, pelas acções intoleráveis e inaceitáveis descritas no mesmo relatório.
Cientes de que o assunto exposto será merecedor da devida atenção pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional, aceite as nossas cordiais saudações.
José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral
OBS: A foto aqui apresentada refere-se aos crimes cometidos durante a guerra na RDC sem ser directamente relacionada com as acções das FAA.
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