Pergunta a Relatora da ONU para o Direito à Moradia
(09/2010) Genebra - A Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, ressaltou que o tema deste ano do World Habitat Day, Melhores cidades, vidas melhores, "deve ser traduzido em políticas que respeitem e promovam os direitos humanos".
Ela observou que o Dia Mundial do Habitat, que acontecerá no dia 4 de Outubro, será uma oportunidade para reafirmar a moradia adequada como um direito humano. "Peço a todos os envolvidos em projetos de desenvolvimento urbano que lembrem a obrigação dos Estados de respeitar e proteger o direito à moradia adequada através de políticas de desenvolvimento sustentável", acrescentou. "O tema do Dia Mundial do Habitat este ano é ‘Melhores cidades, vidas melhores’, mas é preciso perguntar: melhores para quem?".
"Com demasiada frequência, este refrão conduziu projetos de renovação urbana que melhoraram a vida da classe média às custas dos mais vulneráveis. A atenção prioritária deve ser direcionada para a melhoria da vida e da moradia dos mais pobres." "As pessoas que vivem em situação de pobreza e os grupos vulneráveis raramente são beneficiados por projetos de renovação urbana", destacou Rolnik. "Estas pessoas não vivem em áreas-alvo de tais projetos, mas quando vivem são removidas à força. Como alternativa, eles recebem um valor abaixo do mercado, já que tal valor não considera a valorização da área com as “melhorias”.
"Além disso, quando recursos públicos limitados ficam concentrados em tais projetos, políticas de desenvolvimento urbano mais úteis para a população de baixa renda muitas vezes são sacrificadas, contribuindo com a crise de habitação", disse Rolnik. "Em todo o mundo, muitas cidades promoveram o desenvolvimento através de grandes projetos de renovação urbana", argumentou o relator especial.
"Autoridades locais tentam atrair investimentos privados, focando em áreas urbanas estrategicamente escolhidas. Mas esses planos muitas vezes não consideram nem visam explicitamente às questões de direitos humanos, como a discriminação enraizada e a desigualdade sócio-econômica. Tragicamente, o resultado é o agravamento da dor e da negação de direitos ". (Fim).
Ela observou que o Dia Mundial do Habitat, que acontecerá no dia 4 de Outubro, será uma oportunidade para reafirmar a moradia adequada como um direito humano. "Peço a todos os envolvidos em projetos de desenvolvimento urbano que lembrem a obrigação dos Estados de respeitar e proteger o direito à moradia adequada através de políticas de desenvolvimento sustentável", acrescentou. "O tema do Dia Mundial do Habitat este ano é ‘Melhores cidades, vidas melhores’, mas é preciso perguntar: melhores para quem?".
"Com demasiada frequência, este refrão conduziu projetos de renovação urbana que melhoraram a vida da classe média às custas dos mais vulneráveis. A atenção prioritária deve ser direcionada para a melhoria da vida e da moradia dos mais pobres." "As pessoas que vivem em situação de pobreza e os grupos vulneráveis raramente são beneficiados por projetos de renovação urbana", destacou Rolnik. "Estas pessoas não vivem em áreas-alvo de tais projetos, mas quando vivem são removidas à força. Como alternativa, eles recebem um valor abaixo do mercado, já que tal valor não considera a valorização da área com as “melhorias”.
"Além disso, quando recursos públicos limitados ficam concentrados em tais projetos, políticas de desenvolvimento urbano mais úteis para a população de baixa renda muitas vezes são sacrificadas, contribuindo com a crise de habitação", disse Rolnik. "Em todo o mundo, muitas cidades promoveram o desenvolvimento através de grandes projetos de renovação urbana", argumentou o relator especial.
"Autoridades locais tentam atrair investimentos privados, focando em áreas urbanas estrategicamente escolhidas. Mas esses planos muitas vezes não consideram nem visam explicitamente às questões de direitos humanos, como a discriminação enraizada e a desigualdade sócio-econômica. Tragicamente, o resultado é o agravamento da dor e da negação de direitos ". (Fim).
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