VOLTA A SOMBRA DA AMEAÇA À SOCIEDADE CIVIL?

REF.ª: OM/ __ 219 __ /10
LOBITO, 03 de Setembro de 2010

C/c: Exmo. Sr. Presidente da República – LUANDA
Exmo. Sr. Secretário de Estado para os Direitos Humanos – LUANDA
Exmo. Sr. Provedor de Justiça – LUANDA
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional – LUANDA
Exma. Sra. Ministra da Justiça – LUANDA
Exmo. Sr. Relator Especial das Nações Unidas para os Defensores de Direitos Humanos – GENEBRA
Exmo. Sr. Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e de Expressão – GENEBRA

Ao Exmo. Sr.
Procurador Geral da República
L U A N D A

CARTA ABERTA: COMUNICADO DO BUREAU POLÍTICO DO MPLA

Os nossos melhores cumprimentos.

A associação OMUNGA acompanhou com preocupação o comunicado do bureau político do MPLA, após a realização da sua terceira reunião ordinária, decorrida em Luanda a 3 de Setembro de 2010. O referido comunicado tem sido divulgado amplamente por todos os órgãos de comunicação social públicos.

Diz o comunicado: “Aproveitou para manifestar o seu total repúdio à estratégia que tem vindo a ser seguida e suportada por diferentes instituições estrangeiras, perfeitamente identificadas, e organizações e indivíduos, incluindo cidadãos nacionais, recrutados para servirem de pontas-de-lança, visando, em primeira instância, manchar tudo quanto o Poder Executivo faça e tentando denegrir, a qualquer preço, a imagem do Presidente e o bom desempenho da economia angolana, mediante a criação de factos e o levantamento de suspeitas permanentes, com o propósito único de reduzir o apoio popular que tem merecido, condicionar o investimento estrangeiro no país e mitigar a diferença nas próximas eleições, tentando derrotar o MPLA para entregar o poder àqueles que sempre serviram os seus interesses.

Conhecedor da estratégia gizada por essas organizações e instituições estrangeiras, aliadas a organizações e cidadãos nacionais contratados, o Bureau Político apela a todos os militantes a manterem-se firmes no cumprimento dos ideais do MPLA.”

De acordo ao mesmo, aparenta existir um envolvimento em acções de desestabilização nacional por parte de organizações nacionais e internacionais, instituições e indivíduos, sem no entanto apontar factos concretos, proporcionando a criação de um clima de suspeita colectiva.

A 11 de Agosto de 2010, a OMUNGA endereçou uma carta aberta dirigida ao presidente do MPLA onde solicitava a tomada de medidas concretas que colocassem fim à intromissão abusiva por parte de militantes daquele partido na vida das associações. Ao contrário, o bureau político do MPLA reage de forma insultuosa em relação a todas as organizações da sociedade civil.

Acreditamos que estamos todos interessados na construção do processo de pacificação do país. Acusações como as expressas no comunicado aqui referido, apenas transviam o referido processo e deixam no ar um clima de ameaça e de medo, pelo que solicitamos ao Exmo. Sr. Procurador geral da República:

1 – Exigir do MPLA esclarecimentos concretos sobre o conteúdo do seu comunicado, apontando factos, nomes e outros detalhes;
2 – Exigir do MPLA que faça uso do sistema judiciário sempre que se considerar lesado por qualquer acto levado a cabo por cidadãos, associações e instituições, nacionais ou internacionais e deixe de formular acusações generalizadas;

A OMUNGA acredita que a construção da Nação é um trabalho e responsabilidade de todos e por isso solicita aos Exmos. Srs. Relatores Especiais das Nações Unidas para os Defensores de Direitos Humanos e para a Liberdade de Opinião e de Expressão, para acompanharem o evoluir da situação em Angola sobre esta matéria.

Cientes de que o assunto exposto será merecedor da devida atenção, aceitem as nossas cordiais saudações.

José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral