NÃO PARTAM A MINHA CASA: BENGUELA DÁ LIÇÕES DE CIDADANIA

Acabar com as demolições, desalojamentos forçados e expropriação indevida de terras, é o objectivo da campanha NÃO PARTAM A MINHA CASA.

Promovida inicialmente pela OMUNGA, a partir de Benguela, rapidamente se transformou num amplo movimento nacional e internacional de protesto e de solidariedade.

Como resposta, o governo provincial de Benguela proibiu abusivamente a primeira marcha de protesto organizada para 25 de Março de 2010. A presença nas ruas de cerca de 3 centenas de efectivos da polícia de intervenção rápida apoiados por cerca de 30 viaturas de todo o tipo, armamento diverso, incluindo granadas de gás e pela unidade canina, foi uma das formas que o executivo encontrou para manter caladas as bocas que querem gritar "NÃO PARTAM A MINHA CASA".

Nessa mesma altura, um comunicado ameaçador do governo provincial de Benguela era lido nas rádios locais de forma a impedir a adesão. Por outro lado, representantes de várias instituições do estado a nível da província davam entrevistas a vários orgãos da comunicação social, mostrando a arrogância e a ameaça.

A razão insistiu. As reacções fizeram-se sentir e mais uma onda de solidariedade para com a marcha surgiu das diferentes partes do país e do mundo. Do Bangladesh à Inglaterra, passando pela Guatemala e Togo, foram inúmeras as cartas dirigidas ao executivo angolano, incluindo à Presidência da República, exigindo o respeito pelos direitos mais elementares plasmados na Constituição, na diferente legislação nacional e nos tratados internacionais de direitos humanos.

A razão insistiu. A OMUNGA marca nova data para a marcha. 10 de Abril de 2010 volta a ser o novo marco. Nova luta pelo respeito dos direitos humanos se transforma em palco de argumentações e contra-argumentações. O governo de Benguela volta a reagir. Mais uma vez, à margem da legalidade, não autoriza a realização da marcha. Mas a sociedade civil não se calou nem se deu de vencida. Avançou, apelou ao bom senso e à necessidade de se respeitar a dignidade humana.

A 10 de Abril de 2010, cerca de centena e meia de cidadãos desafiam o silêncio e marcham pelas ruas da capital benguelense. Não era o número de manifestantes que importava. O que importava (e importa) é que Benguela estava a dar uma lição de cidadania. Os gritos de protesto encheram as ruas e desta forma, chamaram à atenção do mundo de que a democracia é possível. E assim provou! A marcha pacífica promoveu avanços no processo democrático de Angola. Foi mais um degrau que a sociedade civil construiu nesta longa caminhada. Foi mais uma prova do papel importante da sociedade civil que não pode ser, em momento algum, negado.

A sociedade civil provou que não pode ficar à margem nem afastada de todos os processos políticos em curso no país. Ela é, cada vez mais, uma peça fundamental para a construção da Angola de todos.

Mesmo "não autorizada" pelo governo de Benguela, a marcha mereceu a devida intervenção da unidade de polícia de trânsito à qual, pretendemos aqui, deixar clara a nossa gratidão. Através da sua unidade motorizada e não só, a polícia de trânsito de Benguela foi durante todo o percurso, ajudando a organizar o trânsito para que não houvesse qualquer impedimento ou constrangimente. Muito obrigado Polícia de Trânsito de Benguela.

Mas nem tudo foi feliz. Infelizmente, a Administração municipal de Benguela, demonstrando que ainda muito se tem que aprender, organizou para o mesmo dia, hora e local, uma actividade pública. É assim, que durante a manifestação, teve-se que mudar de percurso para se ter que inventar um outro local de chegada. O Largo de África estava vedado. Porque não o jardim perto do mercado municipal? O também chamado "jardim milionário", foi assim honrado, desta vez, com a imagem da cidadania contrariando a imagem que nos assombra da corrupção!