De 15 a 17 de Abril de 2010, realiza-se em Nairobi, capital do Kenya, a II.ª ConferÊncia Africana "A Responsabilidade dos Actores de Direitos Humanos em África".
O evento é organizado pelo Institut Arabe des Droits de l'Homme (uma ONG regional baseada em Tunis), com o apoio da Fundação Ford e em parceria com a Urgent Action Fund, do Kenya.
A II.ª Conferência visa apresentar as actividades no seio do projecto Human Rights Spaces (EADH).
O projecto EADH busca através da II.ª Conferência Africana, alcançar os seguintes objectivos:
- Explorar os deficits, as dificuldades e as perspectivas às quais os actores da sociedade civil africana têm feito face e a ultrapassar no continente africano;
- Fornecer um espaço para a partilha de informação entre as ONGs africanas de direitos humanos, propondo iniciativas com vista a reforçar a protecção e a promoção dos direitos humanos;
- Uma grande representação de ONGs africanas ao nível africano;
- Desenvolvimento de estratégias para a promoção da responsabilidade e da transparência.
Serão feitas recomendações através do seguintes grupos de trabalho:
- A Justiça de Transição nas Sociedades Pós-Conflictos em África e a Corte Africana dos Direitos do Homem e dos Povos;
- Os Defensores dos Direitos Humanos em África e o estado de garantia da Liberdade de Expressão e de Opinião e o Direito à Informação em África;
- Os Direitos da Mulher em África;
- Os Direitos dos Povos Indígenas e os Direitos ao Abrigo e à Terra em África.
A OMUNGA vai estar presente e vai levar as denúncias sobre as demolições, desalojamentos forçados e expropriações de terras em Angola. Abordará numa vertente de situação actual, perspectivas e desafios.
Por outro lado, chamará à atenção para a situação de violação dos direitos à informação e de manifestação, como da violação da liberdade de expressão e opinião.
A apresentação da OMUNGA basear-se-á em casos concretos acompanhados recentemente especialmente nas províncias de Benguela e Huila.
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