Caso de Detenção arbitrária de Cidadão Angolano na RDC merece Atenção especial da Amnistia Internacional reclamando pela sua rápida Libertação

Activista angolano Agostinho Chicaia detido arbitrariamente na RDC – República Democrática do Congo

06 de Julho de 2011

Um activista de direitos humanos angolano detido arbitrariamente, sem culpa formada, na República Democrática do Congo há mais de duas semanas, deve ser imediatamente libertado, reclamou hoje a Amnistia Internacional.
Agostinho Chicaia, um ambientalista e ex-presidente da organização angolana de direitos humanos Mpalabanda, proibida pelas autoridades, foi preso em Kinshasa no dia 20 de Junho, aparentemente por ligação a um ataque à equipa de futebol togolesa o ano passado.
As autoridades do Congo declararam à Amnistia Internacional que o estão a deter por ele fazer parte de uma lista de 25 indivíduos com mandado de captura por crimes de terrorismo, emitido pelo governo angolano.

“Agostinho Chicaia está detido arbitrariamente há mais de duas semanas, sem culpa formada. A polícia da imigração do Congo informou-nos que o libertará se receber instruções nesse sentido das autoridades angolanas. As autoridades de Angola devem intervir de imediato para garantir a sua libertação,” declarou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional sobre questões relativas a Angola.

Agostinho Chicaia, que tem estado a viver em Pointe-Noire, República do Congo, desde 2009, foi preso na RDC por agentes da polícia de imigração congolesa (DGM) no Aeroporto Internacional de N’djili, em Kinshasa. Agostinho estava a caminho de Harare, via Kinshasa, para participar numa conferência sobre questões ambientais.
A informação recebida pela Amnistia Internacional indica que o “mandado de captura internacional” foi aparentemente emitido em 2010 e deixou de ser aplicável, aparentemente porque o crime específico que levou à sua emissão foi revogado pelas autoridades angolanas em Dezembro de 2010.
Pensa-se que a lista do mandado de captura está ligada a um ataque à equipa de futebol do Togo em Cabinda, em Janeiro de 2010, que causou a morte de duas pessoas e ferimentos em várias.
As autoridades do Congo afirmam que o consulado angolano não as informou de que a lista do mandado de captura tinha perdido a validade.

A esposa de Agostinho Chicaia contou à Amnistia Internacional que o marido é forçado a dormir num pátio exterior pois as condições de detenção na cela são terríveis.
Ela informou também que um representante do consulado angolano tinha visitado o marido no centro de detenção no dia 29 de Junho.
“Eles disseram que não podem fazer nada até Luanda responder. Prometeram ajudar assim que receberem uma notificação das autoridades angolanas. Penso que o problema está nas mãos de Angola. Os Congoleses dizem que Angola tem que decidir. Enviaram uma carta a Angola, mas Angola não respondeu,” comunicou ela à Amnistia Internacional.