18/01/2013

MALI: DECLARAÇÃO DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS


(esta é uma tradução não oficial a partir do original em francês usando o google tradutor)
DESCRIÇÃO DA COMISSÃO AFRICANO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MALI

A Comissão Africano sobre Direitos Humanos e dos Povos (Comissão) segue com preocupação a situação dos direitos humanos no Norte da República do Mali, desde o início de 2012. Ela está muito preocupado com a luta, intensificada com os grupos terroristas avançaram para o sul.

A Comissão está consternada com a contínua ocupação do norte do Mali por grupos terroristas da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI) Ansar Dine eo Movimento para a Unidade e Jihad na África Ocidental (MUJAO ) que os grupos terroristas cometem violações com impunidade maciças dos direitos humanos contra civis.

A Comissão nota com preocupação o aumento nos últimos dias, o movimento de pessoas que fogem zonas de combate para dentro ou fora do país, devido à deterioração da segurança e da situação humanitária resultante da luta.

A Comissão condena a ocupação ilegal das regiões do norte do Mali por vários grupos armados. Ele condena veementemente todas as violações dos direitos humanos cometidas no Mali e todas as inclinações de balcanização do país colocando em perigo a integridade territorial, unidade nacional, a coesão social ea paz entre os povos.

A Comissão saúda os esforços envidados pela CEDEAO e da comunidade internacional para deter o avanço de grupos rebeldes que combatem os grupos terroristas e reconquistar território do norte do Mali.

A Comissão recorda que o respeito pelos direitos humanos é imperativo observar em todos os momentos. Apela a todas as partes em conflito no campo, a respeitar escrupulosamente o direito humanitário internacional, protegendo os civis e suas propriedades.

A Comissão insta o exército maliano, tropas de intervenção militar e os grupos armados para tomar as medidas necessárias para assegurar o respeito pelos direitos humanos, incluindo o direito à vida e integridade física, o direito à dignidade humana, o direito à liberdade das pessoas, de acordo com a Carta Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e outros instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos.

A Comissão exige que o trabalho das organizações humanitárias que estão no trabalho para ajudar o povo do Mali é facilitada a melhor. Ela quer garantir que corredores humanitários para alcançar os deslocados estão disponíveis e seguro.

A Comissão também incentiva os países vizinhos do Mali para continuar a acolher os refugiados que chegam em seu território e sua protecção e assistência.

A Comissão saúda a iniciativa do Tribunal Penal Internacional para abrir uma investigação sobre os crimes cometidos no norte do Mali por todas as partes no conflito. Ela lembra que esses crimes podem ficar impunes e exorta todas as partes a cooperar com o TPI em trazer todos os perpetradores de crimes graves à justiça.

A Comissão convida a União Africano e toda a comunidade internacional a continuar os seus esforços para resolver a crise no Mali para um regresso à paz, a integridade física do território e da estabilidade política na República do Mali .

A Comissão reitera suas resoluções ACHPR/RES.209 (EXT.OS / XI) 2012 ACHPR/RES.217 sobre a situação dos direitos humanos no Norte do Mali e ACHPR/RES.210 Resolução (EXT.OS / XI) 2012 sobre os refugiados e pessoas deslocadas que fogem do conflito no norte do Mali.

Feito em Banjul, Gâmbia, 18 de janeiro de 2013
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DECLARATION DE LA COMMISSION AFRICAINE SUR LA SITUATION ACTUELLE DES DROITS DE L’HOMME AU MALI

La Commission africaine des droits de l’homme et des peuples (la Commission) suit avec intérêt la situation des droits de l’homme au Nord  de la république du Mali, depuis le début de l’année 2012. Elle est très préoccupée par l’intensification des combats suite à l’avancée  des groupes terroristes vers le sud du pays.

La Commission est consternée par l’occupation continue du nord Mali par les groupes terroristes d’Al-Qaida au Maghreb Islamique (AQMI), d’Ansar Dine et du Mouvement pour l’Unicité et le Jihad en Afrique de l’Ouest (MUJAO) ; lesquels groupes terroristes commettent  impunément  des  violations massives des droits de l’homme contre les  populations civiles.

La Commission  note avec préoccupation l’accroissement, ces derniers jours, des déplacements des populations fuyant les zones de combats vers l’intérieur ou  l’extérieur du pays suite à la détérioration de la situation sécuritaire et humanitaire découlant des  combats.

La Commission  condamne l’occupation illégale des régions du Nord du Mali par les différents groupes armés. Elle condamne fermement toutes les violations des droits de l’homme commises au Mali ainsi que toutes velléités de balkanisation du Pays  mettant ainsi en mal l’intégrité territoriale, l’unité nationale,  la cohésion sociale et la paix  des populations.

La Commission salue les efforts entrepris par la CEDEAO et la communauté internationale visant à arrêter la progression des groupes rebelles, combattre les groupes terroristes et reconquérir le territoire du Nord Mali.

La Commission rappelle que le respect des droits de l’homme est un impératif à observer en toutes circonstances. Elle invite toutes les parties qui s’affrontent sur  le terrain, à respecter scrupuleusement le droit international humanitaire, en protégeant les populations civiles et leurs biens.

La Commission exhorte l’armée malienne, les troupes d’intervention militaires et les groupes armés à prendre des mesures nécessaires pour garantir le respect des droits de l’homme notamment le droit à la vie et à l’intégrité physique, le droit à la dignité humaine, le droit à la liberté des populations conformément à la Charte africaine des droits de l’homme et des peuples, ainsi que les autres instruments internationaux et régionaux de droits de l’homme.

La Commission exige que le travail des organisations humanitaires qui sont à l’œuvre pour secourir le peuple malien soit facilité au mieux. Elle voudrait s’assurer  que des corridors humanitaires permettant d’atteindre les déplacés internes soient  disponibles et sécurisés.

La Commission encourage par ailleurs les pays voisins du Mali à continuer à accueillir les réfugiés qui arrivent sur leur territoire et à leur assurer la protection et l’assistance nécessaires.

La Commission salue l’initiative de la Cour Pénale Internationale d’ouvrir une   enquête sur les crimes commis au Nord Mali par toutes les parties au conflit.  Elle  rappelle que de tels crimes ne pourraient rester impunis et  invite toutes les parties à coopérer avec la CPI pour traduire tous les auteurs des crimes graves devant la justice.

La Commission invite l’Union africaine et l’ensemble de la communauté internationale à poursuivre leurs efforts dans la résolution de la crise malienne pour un retour à la paix, à l’intégrité physique du territoire, et  à la stabilité politique en République du Mali.

La Commission réitère ses résolutions ACHPR/RES.209 (EXT.OS/XI) 2012 et  ACHPR/RES.217  sur la situation des droits de l’homme dans le nord du Mali et la Résolution ACHPR/RES.210 (EXT.OS/XI) 2012 sur les réfugiés et les personnes déplacés internes fuyant le conflit au Nord du Mali.

Fait à Banjul, Gambie, le  18 janvier 2013

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STATEMENT BY THE AFRICAN COMMISSION ON THE PRESENT HUMAN RIGHTS SITUATION IN MALI

The African Commission on Human and Peoples’ Rights (the Commission) has been closely monitoring the human rights situation in the north of the Republic of Mali since the beginning of 2012. The Commission is deeply concerned by the increased fighting as terrorist groups advance towards the south.

The Commission is concerned by the continuous occupation of the north of Mali by terrorist groups such as Al-Qaeda in the Islamic Maghreb (AQMI), Ansar Dine and the Movement for Unity and Jihad in West Africa (MUJAO), which commit massive human rights violations with impunity against civilian populations.

The Commission notes with concern the recent increase in the movement of people fleeing areas of fighting to the interior and out of the country as a result of the worsening security and humanitarian situation caused by fighting.  

The Commission condemns the illegal occupation of parts of northern Mali by the various armed groups, and strongly condemns all human rights violations committed in Mali and all attempts at the Balkanization of the country which undermine the country’s territorial integrity, national unity and social cohesion, as well as the peace of the populations.

The Commission commends the efforts of ECOWAS and the international community to stop rebels from advancing, fight terrorist groups and recover the northern territory of Mali.   

The Commission underscores that human rights must be respected at all times, and calls on all the parties to the conflict to fully respect international humanitarian law and protect civilian populations and their property.

The Commission urges the Malian Armed Forces, military intervention forces and the armed groups to take the necessary measures to ensure that human rights are protected, including the right to life and physical integrity, the right to human dignity, and the right to freedom of the people guaranteed by the African Charter on Human and Peoples’ Rights and other international and regional human rights instruments.

The Commission calls for the facilitation of the work of humanitarian organisations assisting the Malian populations, and expects to see available and safe humanitarian corridors providing access to internally displaced persons.

The Commission encourages Mali’s neighbours to continue to welcome refugees arriving in their territories and to provide them the necessary protection and assistance.

The Commission welcomes the decision by the International Criminal Court to investigate crimes committed in the north of Mali by all the parties to the conflict. The Commission underscores that such crimes cannot go unpunished and calls on all the parties to work with the ICC towards bringing the perpetrators of serious crimes to justice.

The Commission calls on the African Union and the international community to continue their efforts to find a solution to the crisis in Mali towards restoring peace, the territorial integrity and political stability of the Republic of Mali.

The Commission reiterates its resolutions ACHPR/RES.209 (EXT.OS/XI) 2012 and ACHPR/RES.217 on the human rights situation in the north of Mali and Resolution ACHPR/RES.210 (EXT.OS/XI) 2012 on refugees and internally displaced persons fleeing the conflict in the north of Mali.

Banjul, The Gambia, 18 January 2013


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