"SE NÃO QUISERES, PERDES TUDO"

A vedação do terreno que há 14 anos Bento Adriano reclama como seu

23-09-2016

"SE NÃO QUISERES, PERDES TUDO"

Foram estas as palavras que o administrador municipal do Lobito, Alberto Ngongo, terá dirigido a Bento Adriano, quando chamou este ao seu gabinete.

Bento Adriano anda há 14 anos à espera que a Administração Municipal do Lobito resolva o seu problema. Na altura, terá requerido um terreno no Compão com o propósito de construir a sua residência. Depois de ter feito todo o processo e de ter pago o que lhe exigiam para os cofres do Estado, eis que começam os conflitos.

Na altura em que, confiado na documentação que possuía, pretendia iniciar a obra, chega um outro cidadão que destrói o que encontrou e se instalou autoritariamente, aclamando ser aquela parcela de terra, sua propriedade. Realmente, nunca apresentou qualquer documentação.

Com o propósito de evitar conflitos e confiando na boa fé das instituições, recorreu de novo à administração municipal que reconheceu o erro e prometeu solucionar o problema. Afinal, a administração tinha cedido o terreno a dois cidadãos.

A solução não tem aparecido e Bento Adriano tem recorrido a todas as instituições e instâncias, quer a nível da província como a nível nacional.

Primeiro contactou o Governo Provincial de Benguela em que a área jurídica despachou a seu favor e exigindo solução da Administração Municipal do Lobito. Infelizmente sem sucesso. Recorreu depois à Assembleia Nacional que voltou a remeter o processo ao governo provincial. Novas cartas, novos passos, mas sem sucesso.

Cansado, Bento Adriano dirigiu recentemente uma carta de reclamação ao presidente da república. Em seguida, surgem algumas aberturas. O governo de Benguela volta a solicitar à administração lobitanga uma solução e sugere mesmo que pudesse ser-lhe dada uma parcela no terreno que se encontra em litígio entre a comunidade e a Sra. Nádia Furtado, no bairro do Golfe.

Finalmente, o administrador municipal contacta Bento Adriano e avisa que "se é que quer" ser-lhe-á dada uma parcela de terra na Hanha - Praia.

A equipa da OMUNGA acompanhou Bento Adriano até à zona que fica a cerca de 30 km do centro da cidade do Lobito e avaliar as condições. No terreno não existem quaisquer infraestruturas e portanto é uma zona com planos de urbanização futura.

No terreno ouviu-se alguns populares que garantem que cada bidon de água custa 100 kwanzas, existe uma pequena escola primária que as crianças levam cerca de 40 minutos para percorrer a pé e nem tem posto de saúde.

Muro que limita o terreno que Bento Adriano adquiriu à administração do Lobito há 14 anos

Lembrar que o terreno inicialmente adquirido por Bento Adriano localizava-se no centro da cidade e que, até ao momento, não teve qualquer construção. A OMUNGA foi visitar também este terreno e apenas verificou a existência de um muro e nada mais. Porque será que a Administração não decide realmente na cedência desse mesmo terreno a Bento Adriano já que durante 14 anos o outro beneficiário não efectuou qualquer construção.

Desiludido, Bento Adriano desabafou: "isto é uma utopia, eu não aceito!"

LOBITO: UM CONFLITO DE TERRAS QUE A INDEPENDÊNCIA NÃO RESOLVEU

João Francisco, porta-voz da comunidade da CECIL

23-09-2016

LOBITO: UM CONFLITO DE TERRAS QUE A INDEPENDÊNCIA NÃO RESOLVEU

Conflitos de terras que remontam ao período colonial, continuam sem solução. Um dos casos tem a ver com os terrenos ocupados pela CECIL, no Lobito.

De acordo à comunidade ameaçada, explicam que os conflitos sobre os terrenos arrastam-se desde 1920. Na altura eram sobas Livulo Bumba, Bonito Camuela e Tchalua.

João Francisco, o porta-voz da comunidade, conversou com a OMUNGA sobre as expectativas que permanecem e os passos dados.

A comunidade já mantiveram contactos com a direcção da fábrica de cimentos a nível do Lobito, sem qualquer resultado e também tiveram encontro com o Vice-governador provincial.

Todos nós pensámos, precisamente, que todas as injustiças e ilegalidades ocorridas durante o período colonial, pudessem vir a encontrar soluções com o alcance da independência. Infelizmente, tal não acontece e os interesses económicos e privados continuam a sobrepor-se aos interesses colectivos, sociais e culturais.

Acompanhe aqui a nossa conversa dirigida por Alberto Carlos.

PACOTE SOBRE COMUNICAÇÃO SOCIAL SERÁ DEBATE NO LOBITO, COM A JORNALISTA SUZANA MENDES

A liberdade de imprensa é um dos importantes alicerces da democracia. Não se pode falar em democracia, querendo-se apenas referenciar à realização de eleições gerais.

Democracia, sinónimo de sistema que se baseia na cidadania e na participação, apenas pode desenvolver-se quando se está perante uma imprensa livre.

Sem imprensa livre, não se pode exercer o direito à informação e sem informação, não se pode entender existir espaço para cidadania.

Angola, mais uma vez, está perante um processo de revisão legislativa. Neste caso, um pacote de propostas de leis da comunicação social, está em discussão. Todos aguardávamos pela regulamentação da legislação actual sobre a matéria, conforme exige esse mesmo legislado. No entanto, a Presidência da República preferiu enviar para a Assembleia Nacional, sem qualquer discussão pública anunciada, um novo pacote legislativo sobre a comunicação social.

O referido conjunto de leis já foi aprovado na generalidade mas ainda está em processo de discussão e aprovação por especialidade na Assembleia Nacional.

Todos nós somos importantes para decidirmos sobre a nossa democracia. 

Por isso, a Associação OMUNGA em conjunto com o Sindicato de Jornalistas e o Instituto Superior Politécnico Lusíada-Benguela, em parceria com a OHI e o apoio da OSISA irão organizar mais uma discussão em torno destas propostas de lei da comunicação social (Lei de Imprensa, Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola, Lei do Estatuto do Jornalista, Lei da Radiodifusão, Lei da Televisão e Lei de Protecção das Redes e Sistemas Informáticos)

O Quintas de Debate terá lugar a 29 de Setembro, pelas 15 horas, na sala de conferências do ISP Lusíada, no Lobito, com o tema "VISÃO DOS JORNALISTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL" em que será prelectora a Dra. SUZANA MENDES, Jornalista.

A entrada é livre e todos estão convidados a participar. Para consultar e fazer o download das leis em discussão, basta clicar aqui

Pode ainda acompanhar em directo online através de Https://omunga.caster.fm

ALEXANDRE SOLOMBE, DO MISA-ANGOLA, CONVERSA SOBRE PACOTE LEGISLATIVO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

13.09.2016

ALEXANDRE SOLOMBE, DO MISA-ANGOLA, CONVERSA SOBRE PACOTE LEGISLATIVO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Durante a estada do jornalista Alexandre Solombe, na província de Benguela para animar o Quintas de Debate de 8 de Setembro, manteve uma conversa com a OMUNGA.

Acompanhe aqui na íntegra o debate "Um Diagnóstico às Propostas de Lei da Comunicação Social"

O objectivo da conversa era o de reforçar as posições do MISA-Angola em relação aos aspectos preocupantes das actuais propostas de lei em análise na Assembleia Nacional, referentes à comunicação social.

De acordo ao jornalista, é muito preocupante o facto de que depois de terem iniciado a reflexão sobre este pacote legislativo adiantado pela presidência da República, se dar conta da enorme quantidade de inconstitucionalidades de que estas leis, já aprovadas na generalidade pela Assembleia Nacional, apresentam.

Denota-se que, de acordo ao artigo 87 da actual lei, que obrigava a sua regulamentação, o presidente da República preferiu avançar com uma nova lei de Imprensa.

Preocupa ao jornalista o facto da nova proposta retirar a obrigatoriedade do Estado de dar incentivos à comunicação social, que no seu parecer, "há um recuar" na "desobrigação do Estado de contribuir" no que considerou "um financiamento à democracia por via dos órgãos da comunicação social".

Na opinião de Alexandre Solombe, as actuais propostas são como incentivo ao elitismo da comunicação social ao definir valores mínimos bastante elevados para que haja a constituição de empresas dedicadas à actividade da comunicação social. No seu entender, deveria estimular a "viabilidade técnica dos projectos como elemento central de decisão, a originalidade", contrariando as meras "réplicas dos que já existem".

Outra crítica defendida pelo MISA-Angola tem a ver com "quem vai ser o credenciado com a carteira profissional ao nível da actividade jornalística", de acordo às propostas de lei, ainda em discussão que fixa como critério "a licenciatura". Para o jornalista, "a actividade jornalística é mais arte" e por outro lado "há uma razão objectiva, é que Angola tem institutos médios de formação em jornalismo, cursos básicos". Solombe adianta que "os melhores profissionais em Angola, as melhores prendas que passaram no jornalismo em Angola, as melhores vozes profissionais, não tinham a licenciatura", caso de Arlindo Macedo e Mateus Gonçalves.

Abordou ainda o que se refere aos "direitos de autor", exemplificando que actualmente "o repórter recolhe a matéria, produz a notícia e deixa à disposição do editor" que por sua vez se sente no direito ao seu belo prazer de fazer os cortes que considerar. Reforça que a lei, que neste aspecto é omissa, deveria proteger os direitos do autor.

A lei da ERCA, a Entidade Reguladora da Comunicação Social em Angola, que vai substituir o Conselho Nacional da Comunicação Social "que é um órgão que tem por objectivo supervisionar a democraticidade ao nível dos órgãos de comunicação social", apresenta a politização e a partidarização da comunicação. Esta entidade que deverá ter quatro componentes específicas, no qual se sobressai o conselho geral que será constituído por "11 membros que irão integrar este órgão, 5 dos quais a serem indicados pelo partido que obtiver a maioria no parlamento, 2 pelo presidente da República, 2 indicados pelos partidos da oposição e outros 2 indicados pela entidade que representa os jornalistas". Será este órgão que vai decidir quem vai receber a carteira de jornalistas, que vai decidir quem será jornalistas.

Alexandre Solombe aproveitou ainda para dizer que com a aprovação desta legislação tal como está proposta, não só afecta a classe jornalística, mas afecta em grande maneira o exercício do direito à informação de todos os cidadãos.

Vídeo de Alberto César
Edição de Domingos Mário

UM DIAGNÓSTICO ÀS PROPOSTAS DE LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, FOI DEBATE EM BENGUELA

09-09-16

UM DIAGNÓSTICO ÀS PROPOSTAS DE LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, FOI DEBATE EM BENGUELA

A OMUNGA, membro do GTMDH, conjuntamente com o MISA-Angola, em parceria com a OHI e apoio da OSISA, realizou mais uma edição do Quintas de Debate, ontém, no Hotel Praia Morena, em Benguela.

O debate teve como propósito reflectir sobre as actuais propostas do pacote legislativo sobre a comunicação provincial, apresentaod pelo rpesidente da república e já aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, estando em processo de discussão nas comissões de especialidade.

O debate teve dois momentos específicos antes de entrar no período de perguntas e respostas. O primeiro foi animado pelo jornalista Domingos da Cruz que focou-se nos fundamentos teóricos do jornalismo.

Neste ponto, o jornalista abordou o que ele considera de alicerces dum bom jornalista e que serve, de argumento analítico também para a reflexão sobre os conteúdos das actuais propostas de lei, a filosofia do jornalismo.

No entender de Domin gos da Cruz, o jornalismo necessita essencialmente de liberdade, autonomia/independência, verdade, credebilidade, neutralidade e objetividade.

Por outro lado, Alexandre Solombe do MISA-Angola, reflectiu sobre aquilo que no entender daquela organização, são os retrocessos no campo dos direitos e das liberdades, constantes nas atuais propostas. 

Começou por descrever um breve percurso histórico no campo legislativo sobre a matéria em Angola.

Focou essencialmente sobre a nova entidade reguladora da comunicação social em Angola, a ERCA, que no entender do MISA, será mais um instrumento político e dominado pelos partidos políticos, especialmente o que estiver o poder. Lembrar que a ERCA deverá substituir o actual Conselho Nacional da Comunicação Social.

Demonstrou ainda preocupação em relação ao facto de nas novas propostas, o Estado se ausentar da obrigatoriedade de subsidiar a comunicação social ao contrário do que consta na atual lei em vigor.

O MISA-Angola, preocupa-se ainda para a tendência elitista que a atual proposta pretende beneficiar apenas uma parte da sociedade no exercício da actividade jornalística ao exigir que as entidades a serem autorizadas necessitarão de ter elevadas somas de dinheiro.

Tocou ainda nos aspectos da criminalização dos profissionais do jornalismo e das elevadas penas sugeridas o que pode desde logo impedir o exercício livre da comunicação social. Por outro lado, criticou o facto das novas propostas quererem exigir a formação ao nível do ensino superior em comunicação social para que sejam atribuídas carteiras de jornalistas, uma vez que não corresponde com a essência jornalísticas. Exemplicou, dizendo que os melhores jornalistas em Angola não tinham formação superior e por outro lado considerou uma contradição com o facto de em Angola existirem escolas de formação do nível básico e médio, nesta área.

Vídeos de Alberto Carlos

VIATURA DA OHI CONTINUA RETIDA PELA POLÍCIA NACIONAL EM BENGUELA, HÁ MAIS DE 30 DIAS

06/09/16

VIATURA DA OHI CONTINUA RETIDA PELA POLÍCIA NACIONAL EM BENGUELA

A viatura pertencente à Organização Humanitária Internacional (OHI) encontra-se retida na Unidade de Trânsito da Polícia Nacional em Benguela, desde 23 de Julho do corrente ano.

Na altura da detenção da referida viatura, foi também detido o motorista e todos os demais ocupantes.

Lembrar que naquela altura a viatura apoiava a visita do activista de Cabinda, José Marcos Mavungo que efectuava uma visita a Benguela a convite da Associação OMUNGA, como membro do GTMDH.

No referido dia, o Movimento Revolucionário de Benguela (MRB) previa organizar uma manifestação para exigir medidas concretas contra a inflação que se vive em Angola. Por tal razão, a viatura fazia o transporte de membros do MRB para o local previsto para concentração.

Na noite desse mesmo dia, o motorista e demais ocupantes foram soltos, tendo continuado detida a viatura, os documentos do motorista e da viatura e, 15 mil Kwanzas que se encontravam no tablier.

Desde essa data que a referida viatura continua em posse da polícia nacional, para além do valor monetário referenciado.

A OHI já desenvolveu todos os passos no sentido de reaver a sua viatura, sem êxito.

A mesma viatura foi uma doação e é o único meio de transporte da OHI, pelo que afeta grandemente a realização das suas actividades.

A OMUNGA ouviu o João Misselo, Director Executivo da OHI para saber sobre a situação da referida viatura.

Vídeo de Domingos Mário

ACTIVISTA ACUSADO DE ROUBO QUALIFICADO E DE TRÁFICO DE DROGA, FALA SOBRE A SUA DETENÇÃO

06/09/16

ACTIVISTA ACUSADO DE ROUBO QUALIFICADO E DE TRÁFICO DE DROGA, FALA SOBRE A SUA DETENÇÃO

Parece que a tática de perseguição dos activistas, mudou por parte das instuições do estado, especialmente aquelas que têm o papel de julgar e de reprimir.

Todos estamos recordados do mediático caso dos “15+2” e das inúmeras peripécias teatrais que envolveu o presidente da república, com quem afinal tudo começou, o procurador.geral da repúblicae a procuradoria, a assembleia nacional, os auxiliares do rpesidente da república, a polícia, a investigação criminal, o juíz (que ficou famoso com este caso), todo o judiciário, incluindo o tribunal constitucional e o tribunal supremo que, até ao momento, não divulga a sua decisão final sobre o processo, deixando-nos adormecer na já adormecida lei de amnistia.

Naquela altura, a tática foi a de, através do medo político, rotular os activistas enquanto inimigos públicos nº 1, orquestrantes de uma tentativa de golpe de estado e de pretenderem assim mergulhar o país novamente numa guerra.

Uma tática muito mal programada, diga-se abono da verdade. De tão mal planificada que o tiro saíu pela colatra e toda a conjuntura se desmoronou que nem um castelo de cartas (viciadas).

No entanto, isto não desmotivou o sistema de continuar a perseguir os activistas e de reprimir todas as iniciativas de manifestação e protesto, um pouco por todo o país.

É assim agora que, os órgãos do sistema enveredaram por outra estratégia, crucificar os activistas como “marginais”.

Aconteceu que a 4 de Agosto, 4 activistas do Movimento Revolucionário de Benguela foram detidos no bairro do 2º Tchimbuila, na zona alta da cidade do Lobito. Dois deles, nas suas residências e enquanto os outros dois foram detidos quando jogavam à bola.

Desta vez, os activistas são acusados de “roubo qualificado” e de “tráfico de droga”. Juntaram-se ás acusações factos como o envolvimento dos activistas em “actos de intolerância” política e religiosa. São assim acusados de terem agredido um cidadão que vestia uma tshirt do MPLA e rasgado a camisa, no Alto Tchimbuila, terem impedido a realização do congresso da igreja adventista do 7º dia, no mesmo bairro, assim como impedido a realização de um comício do MPLA no Alto Liro.

Depois de os referidos activistas terem sido libertos sob pagamento de caução, a OMUNGA ouviu Valeriano Kassumuna que falou sobre os factos e sobre as condições vividas na cadeia.

Vídeo de Domingos Mário

"UM DIAGNÓSTICO ÀS PROPOSTAS DE LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL" SERÁ TEMA DE DEBATE EM BENGUELA

02.09.2016

UM DIAGNÓSTICO ÀS PROPOSTAS DE LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Lei da Comunicação Social está em processo de revisão. Uma proposta está na Assembleia Nacional para ser aprovada.

Não se tem conhecimento dum processo concreto de disucsão pública da referida proposta.

A Lei da Comunicação Social não afecta apenas os jornalistas, mas todos os cidadãos no seu Direito à Informação. Por isso é importante que todos participem na sua discussão de forma a proteger os nossos DIREITOS.

Nesta conformidade, a OMUNGA, enquanto membro do GTMDH e, o MISA – Angola, realizarão mais uma edição do QUINTAS DE DEBATE onde abordar-se-á UM DIAGNÓSTICO ÀS PROPOSTAS DE LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Serão prelectores TOMÁS DE MELO, CARLOS ROSADO e ALEXANDRE SOLOMBE

Esta edição conta com a parceria da OHI e o apio da OSISA.

Pode ainda acompanhar online através do link Https://omunga.caster.fm

A entrada é livre.

PARTICIPA

ACC, ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO COMUNIDADES, UMA ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE LUTA NO SUL DE ANGOLA

01.09.2016

ACC, ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO COMUNIDADES, UMA ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE LUTA NO SUL DE ANGOLA

Aquando da nossa visita à Huila e ao Cunene, pudemos conversar com a Cecília Cassapi,Coordenadora de Projectos da ACC para dar a conhecer as actividades que esta organização da sociedade civil desenvolve no sul de Angola.

A ACC foi fundada em 2003 e é uma organização cristã, apartidária, com a missão de trabalhar com as instituições do Estado, da sociedade civil e com os excluídos com a visão de se ter uma sociedade inclusiva, com cultura de Direitos Humanos, com a prática do exercício da cidadania, onde os recursos possam ser distribuídos de forma justa. Têm desenvolvido a advocacia social, a advocacía jurídica, a formação para a cultura dos Direitos Humanos, o exercício da cidadania, a defesa dos recursos locais, como a terra no sentido de beneficiar as pessoas que lá vivam.

“Sonhar com esse mundo justo, com uma sociedade justa, não é de pé prá mão, é uma construção. E sendo uma construção, as equipas da ACC têm enfrentado muito desafio em pôr em prática a sua missão e visão”, esclareceu Cecília Cassapi.

Esta organização, de âmbito nacional, tem também o Estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e é membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH), estando a liderar o grupo de trabalhos que acompanha o caso de conflitos de terras no Curoca, província do Cunene.

Acompanhe os esclarecimentos de Cecília Cassapi.

Vídeo de Domingos Mário