05/06/2009

MORADORES DE RUA ENCONTRAM-SE COM PROCURADOR JUNTO DO TRIBUNAL DO LOBITO

REF.ª: OM/____125_____/09
LOBITO, 05 de Junho de 2009

NOTA DE IMPRENSA

MORADORES DE RUA ENCONTRAM-SE COM
PROCURADOR JUNTO DO TRIBUNAL DO LOBITO

Inúmeros têm sido os problemas enfrentados pelos jovens moradores de rua do Lobito, nomeadamente com agentes da polícia. Com o propósito de mais facilmente poderem encaminhar as suas queixas em relação às violações dos seus direitos e de poderem ver respeitada a sua dignidade, os líderes das diferentes paradas tiveram um encontro com o Exmo. Sr. Procurador junto do Tribunal provincial do Lobito a 05 de Junho de 2009, pelas 10H00.

O encontro serviu para que o Exmo. Sr. Procurador pudesse explicar os mecanismos que os jovens devem utilizar para encaminhar as queixas e denúncias perpetradas por agentes da polícia. Por outro lado, deu aos jovens uma visão geral do funcionamento do sistema de justiça, das suas instituições, papeis e responsabilidades. O encontro teve lugar no Tribunal provincial do Lobito.

Por outro lado, líderes do ex Centro 16 de Junho, do B.º da Lixeira (zona de assentamento de jovens moradores de rua dentro de um projecto da administração municipal do Lobito) tiveram um encontro no Comando Municipal da Polícia do Lobito a 03 de Junho de 2009, a convite do Exmo. Sr. Comandante Municipal e onde também esteve presente o responsável da área social da administração do Lobito.

Ainda na mesma linha, o professor universitário, Sr. Isaac Nguendongongo Salvador Eduardo, licenciado em direito, teve um encontro de refrescamento com toda a equipa da OMUNGA, a 4 de Junho de 09, com o propósito de reforçar os conhecimentos de todos sobre os mecanismos de protecção dos direitos humanos.

Todas estas actividades visam aumentar o respeito pela dignidade das crianças e jovens em situação de rua no Lobito e aperfeiçoar os mecanismos de protecção dos seus direitos, enquadradas na intervenção da OMUNGA dentro dos projectos “Juventude e Cidadania” (financiado pela Comissão Europeia) e o “Prevenir a Violência contra a Criança” (financiado pela Christian Aid).

A OMUNGA reconhece todas estas iniciativas e incentiva para que este processo de diálogo seja cada vez mais abrangente para a construção de um sistema de justiça que se centre na protecção da dignidade humana. No entanto, reconhece também que ainda muito deve ser feito e que se deve demonstrar a vontade política de querermos juntos construir um país que se centre nos valores humanos da solidariedade e do respeito pela vida.

José A. M. Patrocínio

Coordenador Geral

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