26/06/2009

LOBITO VIVE TAMBÉM O FANTASMA DOS DESALOJAMENTOS FORÇADOS

REF.ª: OM/____141____/09
LOBITO, 26 de Junho de 2009

NOTA DE IMPRENSA

CENTENAS DE PESSOAS AMEAÇADAS DE DESALOJAMENTO NO LOBITO




A associação OMUNGA desenvolve acções em prol dos direitos humanos em Angola, tendo desde Novembro de 2008 o estatuto de Observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

É nesta conformidade que tem vindo a acompanhar informações sobre o possível desalojamento sem condições de centenas de pessoas que actualmente ocupam e vivem no espaço da Feira do Lobito cita no B.º do Compão nas proximidades do Cinema Flamingo. Temos informações também de que alguns cidadãos declarando-se como proprietários já estão a receber algumas instalações lá existentes forçando as pessoas a ficarem ao relento caso não sejam recolhidos por outros companheiros. Encontram-se lá a viver pessoas desde 1989, que reclamam pelo direito à habitação.

Entre estas pessoas, encontram-se famílias com crianças, pessoas portadoras de deficiência e antigos combatentes. De acordo às informações recolhidas no local, alguns dos cidadãos declaram que tal espaço é propriedade do MPLA. Informam ainda que já mantiveram encontros com o Sr. 1.º Secretário do MPLA que garantiu para qualquer altura (sem aviso) o desalojamento forçado dos cidadãos sem no entanto garantir quaisquer condições para o seu reassentamento, apontando Dezembro como data limite. Esta situação já se arrasta desde Março de 2009 uma vez que os populares continuam a exigir condições.

Lembramos que durante a campanha eleitoral do MPLA em 2008, foi declarado pelo presidente daquele partido, a promessa de construção de “um milhão” de casas em todo o território nacional num período de 4 anos com o intuito de apoiar precisamente as pessoas mais necessitadas.

Entretanto, as declarações das pessoas ameaçadas pelo desalojamento, contrariam de forma assustadora as declarações e a propaganda durante a campanha eleitoral. Contrariam ainda os discursos do Exmo. Sr. Presidente da República em relação a esta matéria (criar condições de habitação para os cidadãos mais necesitados).

Para além de ser uma violação flagrante dos direitos humanos, o desalojamento forçado destes cidadãos sem quaisquer condições prévias de habitabilidade, são focos sérios de tensão e de violência que aquela instituição se torna responsável, para além de provocar o descontentamento generalizado de todos os eleitores.

Nesta conformidade, a OMUNGA está a estabelecer contactos com diferentes instituições públicas (Comando Municipal da Polícia do Lobito, Procuradoria, Tribunal do Lobito e Administração Municipal do Lobito) com o intuito de ter a informação correcta sobre a situação e ao mesmo tempo para solicitar intervenções preventivas para que não se tenha que chegar a casos extremos que periguem a vida de centenas de cidadãos angolanos, incluindo as crianças. A OMUNGA está ainda a envidar esforços no sentido de poder ter informação correcta a partir do 1.º Secretário do MPLA do Lobito e procurar um caminho negociável.


José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral

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