REF.ª: OM/_____151____/09
LOBITO, 13 de Julho de 2009
LOBITO, 13 de Julho de 2009
NOTA DE IMPRENSA
MORADORES DA FEIRA APRESENTAM CARTA JUNTO DA PROCURADORIA
MORADORES DA FEIRA APRESENTAM CARTA JUNTO DA PROCURADORIA
Na base da ameaça que vivem cerca de 250 famílias de virem a ser desalojadas de forma forçada, do recinto da feira do Lobito, B.º do Compão junto ao cinema Flamingo, onde vivem actualmente, a comissão de moradores fez a entrega hoje, 13 de Julho de 2009, uma carta dirigida ao Exmo. Sr. Procurador junto do Tribunal provincial do Lobito.
Nessa carta, os moradores reclamam da forma como têm vindo a ser tratados, sob ameaça, contrariando a promessa inicial de indeminização. Lamentam a falta de atenção em relação aos antigos combatentes lembrando que o “governo da república de Angola …” “…tem o poder de atribuir a estes herois o respeito pelos seus estatutos e uma protecção especial em conjunto com as instituições estatais e da sociedade civil nos termos do art. 7 da lei n.º 13/02 de 15 de Outubro”.
Os moradores reafirmam a sua disposição de negociar a sua saída daquele espaço reconhecendo a ausência no local de condições dignas de habitabilidade, adiantando não ser “intenção de prejudicar ninguém”, pretendendo apenas ver os problemas “resolvidos antes das eleições presidenciais.”
Por último solicitam à Procuradoria “que abra um processo para apurar a veracidade dos factos e que sejam garantidas as condições de reassentamento depois do desalojamento.”
José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral
Nessa carta, os moradores reclamam da forma como têm vindo a ser tratados, sob ameaça, contrariando a promessa inicial de indeminização. Lamentam a falta de atenção em relação aos antigos combatentes lembrando que o “governo da república de Angola …” “…tem o poder de atribuir a estes herois o respeito pelos seus estatutos e uma protecção especial em conjunto com as instituições estatais e da sociedade civil nos termos do art. 7 da lei n.º 13/02 de 15 de Outubro”.
Os moradores reafirmam a sua disposição de negociar a sua saída daquele espaço reconhecendo a ausência no local de condições dignas de habitabilidade, adiantando não ser “intenção de prejudicar ninguém”, pretendendo apenas ver os problemas “resolvidos antes das eleições presidenciais.”
Por último solicitam à Procuradoria “que abra um processo para apurar a veracidade dos factos e que sejam garantidas as condições de reassentamento depois do desalojamento.”
José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral
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