NOTA DE IMPRENSA
MORADORES DA FEIRA DO LOBITO ENCONTRAM-SE COM 1.º SECRETÁRIO PROVINCIAL DO MPLA
MORADORES DA FEIRA DO LOBITO ENCONTRAM-SE COM 1.º SECRETÁRIO PROVINCIAL DO MPLA
Uma delegação composta por representantes da comissão de moradores da feira do Lobito, da LARDEF e da OMUNGA foram hoje de manhã recebidos pelo Exmo. Sr. 1.º Secretário Provincial do MPLA de Benguela.
Aquela individualidade começou por esclarecer (no seu entender) quais os direitos que tem (o MPLA) enquanto proprietário do espaço da feira do Lobito. Argumentou a necessidade de se requalificar o espaço e informou que todos os moradores terão que sair. Tentou explicar as razões da falta de direito de reinvindicação dos moradores.
Tais argumentos foram facilmente refutados pelos representantes da Comissão de Moradores que mais uma vez reiteraram o interesse de continuarem a lutar por uma saída justa e negociada do terrreno em troca de condições condignas.
O Exmo. Sr. 1.º Secretário Provincial do MPLA garantiu que irá envolver a Administração Municipal do Lobito para a identificação de terrenos para onde possam aqueles cidadãos serem assentados, assim como procurar pequenos apoios para a construção das casas, mas deixou claro que o MPLA não irá indemnizar ninguém e que é da responsabilidade dos moradores de conseguirem as condições de habitabilidade.
A OMUNGA enaltece desde já a disponibilidade do Exmo. Sr. 1.º Secretário em ter recebido a delegação e abertamente ter-se debatido o assunto, assim como a ideia de continuar a negociação.
A OMUNGA no entanto também reconhece que não foram dadas garantias absolutas para que os actuais moradores da feira do Lobito venham realmente a beneficiar de um programa de assentamento condigno.
Por tal razão, deixou claro e aqui reafirma publicamente, que tudo fará para que seja revista a legalidade e se respeitem os direitos humanos. Lembra ainda que, para além das condições de dignidade de que deve ser revestido o processo de desalojamento e assentamento daquelas cerca de 250 famílias, também está em causa o fim social a dar-se àquele espaço que deve ser considerado como o último grande espaço público do Lobito pelo que deve merecer a melhor atenção em relação à finalidade a dar-se com o processo de requalificação.
Entretanto, ao mesmo tempo, uma outra delegação constituída por representantes da Comissão de Moradores da feira do Lobito e da OMUNGA tiveram uma audiência com o Exmo. Sr. Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito. Este, garantiu que continua a envidar esforços no sentido de receber todas as informação consideradas úteis da Administração e do comité municipal do MPLA. Por outro lado deu conselhos de como os moradores poderão avançar o processo judicialmente.
A OMUNGA chama mais uma vez à atenção para que se envidem todos os esforços no sentido de que se consiga resolver de forma justa e sustentável o assentamento destas centenas de famílias.
José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral
Aquela individualidade começou por esclarecer (no seu entender) quais os direitos que tem (o MPLA) enquanto proprietário do espaço da feira do Lobito. Argumentou a necessidade de se requalificar o espaço e informou que todos os moradores terão que sair. Tentou explicar as razões da falta de direito de reinvindicação dos moradores.
Tais argumentos foram facilmente refutados pelos representantes da Comissão de Moradores que mais uma vez reiteraram o interesse de continuarem a lutar por uma saída justa e negociada do terrreno em troca de condições condignas.
O Exmo. Sr. 1.º Secretário Provincial do MPLA garantiu que irá envolver a Administração Municipal do Lobito para a identificação de terrenos para onde possam aqueles cidadãos serem assentados, assim como procurar pequenos apoios para a construção das casas, mas deixou claro que o MPLA não irá indemnizar ninguém e que é da responsabilidade dos moradores de conseguirem as condições de habitabilidade.
A OMUNGA enaltece desde já a disponibilidade do Exmo. Sr. 1.º Secretário em ter recebido a delegação e abertamente ter-se debatido o assunto, assim como a ideia de continuar a negociação.
A OMUNGA no entanto também reconhece que não foram dadas garantias absolutas para que os actuais moradores da feira do Lobito venham realmente a beneficiar de um programa de assentamento condigno.
Por tal razão, deixou claro e aqui reafirma publicamente, que tudo fará para que seja revista a legalidade e se respeitem os direitos humanos. Lembra ainda que, para além das condições de dignidade de que deve ser revestido o processo de desalojamento e assentamento daquelas cerca de 250 famílias, também está em causa o fim social a dar-se àquele espaço que deve ser considerado como o último grande espaço público do Lobito pelo que deve merecer a melhor atenção em relação à finalidade a dar-se com o processo de requalificação.
Entretanto, ao mesmo tempo, uma outra delegação constituída por representantes da Comissão de Moradores da feira do Lobito e da OMUNGA tiveram uma audiência com o Exmo. Sr. Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito. Este, garantiu que continua a envidar esforços no sentido de receber todas as informação consideradas úteis da Administração e do comité municipal do MPLA. Por outro lado deu conselhos de como os moradores poderão avançar o processo judicialmente.
A OMUNGA chama mais uma vez à atenção para que se envidem todos os esforços no sentido de que se consiga resolver de forma justa e sustentável o assentamento destas centenas de famílias.
José A. M. Patrocínio
Coordenador Geral
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