20 Agosto 2009, Benguela 
LUISETE MACEDO ARAÚJO (Candidata independente à presidência da República)
Caros presentes, dignos benguelenses, estimado auditório.
Cordiais saudações!
Apraz-me dizer que me sinto reconhecida por (a OMUNGA) me ter convidado a participar desta augusta Assembleia em Benguela, para falar aos angolanos e para todo o mundo sedento de ver uma Angola realmente renascida e os angolanos no pleno gozo de tudo quanto Deus lhes deu nesta terra, que infelizmente, cada dia que passa parece escapar das mãos dos angolanos; cada dia que passa os angolanos vão se sentindo estrangeiros nela. Porém, bem-haja Omwnga. É nestes momentos críticos que se avalia a importância destas tribunas, que como disse, servem não só para reflectirmos em conjunto, mas acima de tudo para levarmos daqui fórmulas derivadas de um consenso abrangente e que nos possibilitem com segurança ultrapassar estes e outros obstáculos que se nos impõem.
O tema que nos reúne aqui é o mais candente, “as demolições e suas consequências” que ocorrem um pouco por todo o país, com maior incidência em Luanda. Se não estivéssemos atentos, quase nada teríamos a dizer sobre o assunto, pois ninguém é estranho a tudo o que os nossos olhos estão a ver e os nossos ouvidos a escutar. Mas, estas demolições finalmente não surgem ao acaso, são fruto de um longo programa que jaz dentro de um projecto que nos foi ocultado todo este tempo. Até estrangeiros lúcidos não escondem em denunciar este triste episódio como verdadeira “neocolonização interna”, quer dizer: opressão e exploração de angolanos para angolanos.
Fomos todos enganados com promessas idílicas que no fundo não correspondem nem na sua forma, nem no seu conteúdo aos ideais pelos quais os angolanos votaram em júri e consciência. Não nos esqueçamos nunca que, já os resultados do pleito eleitoral foram como que um golpe severo e quiçá irreparável aos desígnios de todos nós. Em face disso, os factos do presente não escondem a nossa decepção, tão pouco a frustração que mora em todos os angolanos, até mesmo na consciência de muitos nacionalistas que habitam as muralhas do partido que coordena todo este insidioso e ignóbil plano.
Mas, como disse: “Demolições”, é apenas a ponta do Iceberg, é somente uma introdução de um vasto plano que desemboca na discriminação e injustiça social do resto dos 80% de desprovidos e vilipendiados que faz Angola. Os governantes actuais uns mais do que outros, todos inspirados pela ambição desmedida, embrenharam-se numa senda que culmina na lógica segundo a qual, depois da guerra, é tempo de aproveitar roubar, acaparar-se o máximo do património do Estado, ocupar todos os lugares e instituições estratégicas da Função Pública para não só garantir o poder político e económico, como assegurar o reino para o futuro. Nesta corrida desenfreada que temos vindo a apreciar de forma assustadora, eles defendem que uma vez passada esta onda dramática, o povo vai resfriar os ânimos, vai se conformar, cedo vai esquecer e amanhã a justiça que é ou será dominada por magistrados provavelmente comprometidos, nada poderá contra a ilegalidade dos atropelos e as imposturas que se vão cometendo. Este plano que muitos consideram macabro é geralmente gizado por gente estrangeira que indicia a sua implementação prática às nomenclaturas politica e militar dos nacionais, cujos dividendos ou benefícios, maior parte recai sempre para esses estrangeiros que insinuam este sórdido plano. É o que podemos ver hoje em Angola. Está-se, não a demolir, sim a destruir casas (pois, mesmo no tempo colonial, quando se faziam demolições, antes instalava-se os assolados em habitações muito mais condignas). Hoje e a semelhança de outras pessoas, prefiro chamar a isso também destruições e não demolições, porque as pessoas que perdem suas habitações ou terrenos, não são compensadas, são literalmente violentadas e cruelmente atiradas para as ruas e lixeiras, entregues, aí sim, à verdadeira promiscuidade.
Nós queremos cooperação, precisamos de ajuda, mas pedimos que a Comunidade Internacional nas suas relações com o governo angolano observe e respeite os nossos valores morais e humanos, para não ser conivente dos males que se pratica contra o povo.
Contudo, gostaria de alertar que não deveríamos estar distraídos. Há outros factores políticos mais determinantes que salvaguardam os célebres ditados lembrados pelo falecido Agostinho Neto: “O mais importante é resolver os problemas do povo” e “Contra a exploração e injustiça social, opomos resistência total”, que durante décadas constituíram os motores de sensibilização e mobilização dos oprimidos na revolução da aliança camponesa/operária, contra o opressor. É verdade que temos de continuar a dar lugar a vigilância popular generalizada. Mas, vigilância não se reduz apenas na denúncia dos factos que são protagonizados, é essencialmente destapar e antecipar planos que enunciam acontecimentos futuros de maior dimensão e muito mais demolidores.
Por conseguinte, se é urgente por todos os meios pôr-se cobro a este processo desumano das demolições, não deixa de ser quão imperioso velar-se por outros aspectos fundamentais que determinam a existência dos angolanos como cidadãos de direitos na terra que constitui legado de seus antepassados. Cito apenas dois elementos fulcrais que, se não forem devidamente acautelados, o futuro dos angolanos será seguramente a imagem deste presente, pior do que no tempo colonial. Portanto, trata-se da Revisão da Constituição e da Lei ou Diploma que regula a Privatização dos sectores e serviços do Estado. Este último assunto tem passado muito por despercebido entre os angolanos até daqueles a quem se convenciona chamar de intelectuais ou elites políticas que por regra deveriam ser os mais atentos ou avisados. É aqui onde tudo começa e acaba. É na interpretação destes dois ditames fundamentais onde se vai ou não legalizar a exploração e opressão democráticas, onde se vai institucionalizar a divisão subtil da sociedade entre os muito ricos e os muito pobres; onde numa só palavra, se vai perpetuar a luta entre a miséria e a pobreza, proporcionais àquilo que de forma pérfida, tanto dentro, como no estrangeiro, gostamos de apregoar: “Desenvolvimento económico-social”, fazendo crer que o desenvolvimento humano se circunscreve apenas na construção daquilo que é suposto substituir os ditos casebres. A maneira como está sendo conduzida esta política de privatização dos bens do Estado, é também o prenúncio desta deriva do governo que temos vindo a acompanhar lamentavelmente nos últimos tempos.
Um programa sério e responsável obedeceria a critérios urbanísticos faseados e ordenados da seguinte forma: 1° - Construir habitações suficientes, não de forma atabalhoada e improvisada como se verifica; em seguida instalar aqueles que não têm mesmo nada e os que habitam as zonas de risco eminente; depois os que estão pessimamente alojados; em seguida os que vivem em grandes efectivos debaixo de um único tecto, e assim sucessivamente, para evitarmos este estádio calamitoso de coisas. Não quero com isso dizer que o país estaria privado de uma reconstrução arquitectural moderna ou que a renovação das cidades e centros urbanos ficariam dependentes da solução desses problemas. Quero sim dizer que podia-se muito bem implementar os programas em paralelo, sem contudo incorrermos ao risco do governo ser acusado como estando a cometer crimes, como acontece agora em que não se respeitam as mulheres grávidas, os recém nascidos, as crianças e velhos, numa palavra, o ser humano. Destruir casas daqueles que estão minimamente alojados, quando milhares são aqueles que vivem amontoados ou nas ruas, é no mínimo muito suspeito.
Todos nós somos apologistas do progresso e do ordenamento territorial, mas não há desculpas para isso e é preciso ser duro, para partilhar e pactuar com este plano do governo. De resto, ficou no ar e até aqui não foram respondidas as questões: Quem é que vai ocupar estes locais onde os populares estão a ser compulsivamente expulsos? Porque razões foram passados os títulos de propriedade e as licenças de ocupação ou construção que agora são simplesmente ignorados, cujos outorgantes se tornaram fantasmas?
Para não divagarmos muito e não sairmos do tema que nos traz, recordo que a problemática das demolições, começa desde logo de uma falsa interpretação do Direito das Terras, constante da Constituição, que dita: “ As Terras pertencem ao Estado”. Logo depois, todos nós nos colocamos a questão: “Finalmente quem é este Estado e que lugar ocupa o Angolano neste Estado?” É na confusão propositadamente criada em volta destes dois imperativos patriótico ou constitucionais que o governo advoga toda legalidade que o permite cometer estas atrocidades.
Durante a campanha para as legislativas, em momento algum falou-se aos angolanos da urgência da revisão constitucional que, recorde-se, a que está e
m vigor, não impede nem inviabiliza de forma alguma o cumprimento normal do ciclo eleitoral. Ora, sendo um sujeito extremamente capital, não obstante a fraude, os angolanos uma vez devidamente advertidos, perceberiam perfeitamente que uma revisão da constituição deveria se fazer inspirada pelo equilíbrio de representatividade parlamentar e não com maioria esmagadora. Nestes moldes que se pretende dar a impressão do equilíbrio consensual e a matriz pluralista pelo facto de supostamente, estar-se a escuta e a recepção do contributo da Assembleia Constituinte e da Sociedade Civil, não deixa de ser um mero exercício de diversão que só serve para caucionar a imposição de princípios e valores aos quais os angolanos inadvertidamente vão ter que se vergar ante as leis que no final serão forçosamente legais, mas que favorecerão apenas algumas pessoas, penalizando a grande maioria.
Naquilo que deu para perceber, os partidos políticos, não fizeram suas campanhas com este propósito, logo os angolanos não estiveram de atalaia. Após a batalha das legislativas, os partidos políticos, incluindo o partido vencedor, estavam preparados para logo depois elegerem um presidente legítimo e legal para Angola. Estas manobras de Revisão da Constituição; eleição do Presidente da República pelo Parlamento ou do linkage que se faz agora entre a revisão da Constituição e a realização das eleições presidenciais, é tudo porque se temia desde então as reacções que adviriam da maioria das populações motivadas pelas demolições que finalmente estavam secretamente planeadas.
O governo age sem parcimónias porque alimenta a lenda daquilo que muita gente diz: “O povo tem memória curta. Amanhã este mesmo povo será o primeiro a votar a favor do governo que hoje o maltrata”. Mas, estou convicta que o angolano também está a evoluir em consciência o que me permite dizer que já não vai aceitar num porvir a imposição daquilo que não o interessar. O povo está maduro; mesmo o camponês da aldeia mais recôndita, hoje sabe o que quer, amanhã muito mais e já não votará apenas por emoção. Contudo, cabe a cada angolano consciente, relembrar no futuro os factos deste presente dito de paz civil e tranquilidade social.
A sociedade civil, as associações e outros agentes sociais, culturais ou religiosos interventivos, é certo nunca baixaram os braços, mas poderão pecar ou ver seus esforços tão cedo caírem por terra, se as acções de contestação não se fizerem acompanhar em simultâneo da pedagogia permanente sobre os valores de cidadania onde cada cidadão angolano vai conhecer que afinal o Estado e o Governo têm muito mais obrigações para com ele do que vice-versa. Cada angolano terá de saber o que é que ele independentemente tem direito como angolano, para que não seja outros tantos os primeiros a alertá-lo das injustiças que ele sofre, mas sim, a sua própria consciência impulsioná-lo para dizer “Não” ao castigo que lhe é impingido. O que acontece agora e não deixa de ser preocupante, é que muitos são os angolanos que sofrem piores privacidades e imundas perversidades, mas acomodam-se no “Não faz mal”, facto que levou em muitas ocasiões líderes políticos se interrogarem se vale mesmo a pena sacrificar-se por este povo.
Quero dizer que vale sempre a pena. Como se tem dito: “Uma pessoa avisada, vale por duas”. Ou por outra, como sabemos, até uma pessoa instruída precisa de estar informada e actualizada para se certificar de que o que realiza está correcto e dentro das normas.
O problema maior, é que o povo pensa que, o que o governo deve fazer por ele, desta feita o governo do MPLA, é um favor e não uma obrigação. O povo não sabe que desde o Presidente da República passando pelos agentes que servem o Governo estão nas instituições ao serviço do povo, que o dinheiro que usam como salários ou noutros gastos, é dinheiro do povo e não do MPLA. O povo ignora tudo isso, ignora que a casa que lhe é dada, é um direito. Daí o apelo que faço: é preciso incentivar muito mais as campanhas de sensibilização a todos os cidadãos por formas a conhecerem os direitos cívicos que o tornam muito mais cidadão, livre e autónomo. O que a Rádio Ecclesia no seu programa dos sábados de manhã sobre cidadania tem feito, é de elogiar, aquilo parece simples, mas é enorme, ou por exemplo as terças feiras ao cair da tarde na Rádio Despertar quando se fala sobre o papel, a importância e os direitos ou deveres da família no programa Educação Familiar, estes e outros programas análogos que certamente se desenvolvem nas rádios provinciais, ou implementados por associações civis, deveriam ser mais alargados e merecer patrocínio do governo. É a isto que devíamos considerar investimento útil, do Estado para todos os cidadãos. Pois, o cidadão angolano está muito carente de instrução cidadã para ele próprio poder se defender, igualmente das leis injustas. Se os 60 ou 70% dos angolanos não instruídos tivessem noção dos direitos que lhes cabem e dos deveres e obrigações do Estado para com os cidadãos, não seria necessário esforço titânico para organizar uma manifestação pacífica na reivindicação do que por direito é negado ao povo.
Por exemplo, temos escutado por vezes, as pessoas indagarem-se porquê que os povos que sofrem estas demolições ou outras injustiças, não respondem como deviam aos apelos dos responsáveis da Omwnga, o senhor José Patrocínio ou do SOS Habitat em Luanda, o senhor Luís Araújo que muito se têm batido pela reposição da justiça e em defesa das populaç
ões? - Não tem outra resposta: é mais pela ignorância dos populares sobre os preceitos básicos de cidadania que acabo de citar.
Estamos de parabéns, os Estados Unidos pela senhora Hillary Clinton, acabam de deixar um fundo para o combate ao SIDA. Obrigada, mas estaríamos muito mais felizes se houvesse o mesmo empenho também por parte do nosso governo no combate a miséria; no combate ao saneamento básico, causa primeiro do paludismo muito mais mortífero; na solução da falta gritante de água potável, responsável pela cólera e causadora de muitas mortes; na superação da falta de energia eléctrica que nenhuma justificação é aceitável; no combate à delinquência que provoca o terror e instaura a dúvida no seio das pessoas mais atentas. Portanto, temos problemas elementares que uma vez resolvidos evitaria as milhares de mortes precoces que se registam todos os santos dias no nosso país. O governo tem muitas coisas primárias com que se ocupar e não demolir casas dos pobres para no lugar construir palácios ou vivendas luxuosas que servem de terceira estância para algumas pessoas afortunadas.
Logo, antes de esvaziar o que trouxe sobre as razões e os efeitos das demolições, gostaria falar também de um outro sujeito que se interliga ou que pode mesmo arbitrar o conflito entre o governo e o povo. Faço referência aos valores democráticos. É preciso não só defender, mas acima de tudo iluminar a todo o custo estes valores, sem os quais a governação se torna amorfa.
Falar de Democracia é falar do respeito, é um exercício que, contrariamente ao que muitos pensam, não se aprende unicamente nas universidades ou nas lides politicas. A cultura democrática, começa no mesmo momento que começamos a engatinhar, desde os primeiros passos. Democracia é a regra básica de convivência harmoniosa entre vários seres. Aquilo que hoje politicamente chamamos democracia, não é outra coisa senão as boas maneiras de convivialidade.
Quando somos crianças, em casa, na escola ou na igreja, aprendemos desde logo o “bom dia papá”, “boa noite mamã”, “muito obrigada mano”, “dê-me licença, por favor”. Quem assim cresceu, não tem dificuldades de adoptar a Democracia. Infelizmente, grande parte dos nossos compatriotas, concidadãos que hoje enche as ruas, nasceu nesse tempo em que os valores morais ficaram sacrificados, submissos aos deveres revolucionários e aos caprichos políticos, cujos objectivos eram o de transformar o homem num simples instrumento de luta e a família numa organização abstracta.
Sem dúvida, a perda destes valores morais, influenciou negativamente para a falta de educação que verificamos existir um pouco por todo o lado.
O respeito ao próximo, o amor ao próximo, a solidariedade e a compaixão são os pilares de sustentação de qualquer sociedade, é o que se deve aprender desde as casas dos nossos pais por mais pobres que sejam. Se cultivássemos estas premissas, cada um de nós quando fosse lançado para uma operação como das demolições, deveria primeiro fazer um apelo a sua própria consciência e interpelar quem o estivesse a ordenar. Como em Angola a pseudo Democracia não conseguiu ainda substituir o respeito, não se tornou cultura como imperativo de sociedade, claro que as dificuldades na aplicação das leis ou das directivas que são baixadas, vão criar assim atropelos.
Também se o popular soubesse que a Democracia permite que as pessoas em cargos de poder possam ser substituídas sempre que não estejam a exercer as suas funções com competência, profissionalismo e dedicação, teriam uma melhor noção da importância das eleições e do seu voto. É preciso lembrar permanentemente às pessoas que a Democracia permite também, que todos aqueles que tenham formação adequada possam concorrer em posição de igualdade de circunstancias para funções que, sem a Democracia estariam reservadas só àqueles que estão junto dos donos do poder ou que forçosamente pertençam ao MPLA.
Quando apelamos a necessidade de multiplicar as campanhas de sensibilização ao mesmo tempo que se luta contra as injustiças, é para que todo o cidadão desde pequeno saiba que a Democracia tem um valor inestimável porque permite a igualdade de todos nós, instruídos ou iletrados, pobres ou ricos na escolha de quem nos deve representar num determinado cargo, desde o de Presidente da República. A Democracia permite que se faça essa escolha livremente e sem medo de quem quer que seja.
Eis o porquê que nisso tudo é urgente passar-se a mensagem para todos terem a noção exacta da importância extrema da alternância do poder. Todo o cidadão na idade de votar e não só, deve saber que a grande vantagem da alternância do poder no quadro da Democracia é a de, o cidadão poder ele também exonerar aquele dirigente que para ele trabalhou mal e experimentar outras propostas que outros dirigentes trazem para a solução dos problemas que o impedem de ser livre e feliz.
Quando a grande maioria tiver esta noção, os dirigentes por mais valentes que sejam, terão também eles medo de partir para demolir sem justa razão às casas dos pacatos cidadãos. Pois saberão que não só deixarão os cargos que ocupam, como poderão prestar contas com a justiça. Isso só não acontece agora porque quem manda em Angola é o MPLA. É preciso enviar constantemente a mensagem que Angola não se resume ao MPLA. A sociedade angolana sois todos vós, valorosos quadros, desprezados, cada um com suas aptidões que pode fazer tanto ou melhor para a felicidade dos angolanos.
Vêm aí as eleições presidenciais, mais uma oportunidade para o povo poder se livrar daqueles que o oprimem e que todas as vezes que estão nas vésperas das eleições aumentam o pacote de promessas que uma vez terminadas essas eleições, deitam todas as promessas para o lixo e continuam a cumprir com o programa que têm traçado a seu benefício. Para se acabar com todo este sofrimento que se repete sempre, e evitar-se arrependimentos desnecessários, devemos votar bem.
Para terminar e sem qualquer pretensão discriminatória, permitam-me que renda homenagem e todo o meu respeito a todas as mulheres, em particular as mães que sofrem todos os dias, que estão na zunga, que são corridas e chicoteadas pela polícia com os bebés às costas; mulheres que carregam consigo o pesado fardo de ser mãe e por vezes chefe de família, mas corajosamente continuam a distribuir Amor, a Fé em Deus e em Nosso senhor Jesus Cristo.
Estou convosco nesta manifestação de repúdio as injustiças e demolições.
Deus Abençoe Angola
s. Por outro lado, a mesma administração está a estimular a construção ilegal e anárquica ao negar-se em ceder os referidos terrenos e os seus títulos de propriedade e ao incentivar os jovens a fazerem as suas construções onde quizerem, dando, a alguns poucos, chapas de zinco, conforme consta em carta dirigida pelo Sr. Administrador à OMUNGA.
e activista cívio onde fizeram o balanço das actividades e abordaram sobre algumas áreas de intervenção conjunta. José Gama comprometeu-se, em nome do Club K, de fazer a máxima divulgação da DECLARAÇÃO DE BENGUELA e a mobilização para o máximo de subscrições.
s. Por outro lado, a mesma administração está a estimular a construção ilegal e anárquica ao negar-se em ceder os referidos terrenos e os seus títulos de propriedade e ao incentivar os jovens a fazerem as suas construções onde quizerem, dando, a alguns poucos, chapas de zinco, conforme consta em carta dirigida pelo Sr. Administrador à OMUNGA.
e activista cívio onde fizeram o balanço das actividades e abordaram sobre algumas áreas de intervenção conjunta. José Gama comprometeu-se, em nome do Club K, de fazer a máxima divulgação da DECLARAÇÃO DE BENGUELA e a mobilização para o máximo de subscrições.
