Benguela, 18 de Fevereiro de 2010
Dr. José Fragoso
Meus Senhores e minhas Senhoras;
As minhas cordiais saudações de irmandade e patrióticos
É com bastante orgulho que aceitei o convite da Organização OMUNGA para estar aqui entre vós e trocar-mos expressões a volta de algumas questões que preocupam a sociedade e sobretudo dar a conhecer os jovens, as razões e causas que tiveram na origem dos acontecimentos verificado após 27 de Maio de 1977.
Não é minha intenção, e seria estultícia da minha parte, abordar nesta modesta obra, a história de Angola, pretendo sim abordar nesta obra alguns factos históricos que eu vivi e neles estive envolvido activamente, para libertar o meu país do jugo colonial português, que volvidos quatro décadas continuam escamoteados.
Estou certo que os angolanos nascidos antes e um pouco depois de mim, são conhecedores e alguns são actores das questões que a obra encerra, mas devido a vários factores baseados no medo e cobardia, que ainda pairam nas mentes de muitos de nós, fruto da repressão, não exprimem abertamente as situações dramáticas que vivemos, antes e após a nossa independência nacional.
Todavia, ao tentar escrever e descrever alguns aspectos que marcaram indelevelmente a nossa história contemporânea e um pouco da minha contribuição dada à pátria, enquanto actor social e patriota, pretendo tão somente exprimir alguns factos históricos, ou seja, fornecer, sem falsas modéstias, alguns subsídios que julgo importantes e mesmo relevantes. Parece-me, pois, indispensável e afigura-se-me ser um dever moral fazer esta abordagem histórica, quanto àquilo que aconteceu há algumas décadas atrás até aos dias de hoje, para permitir que as gerações presentes e vindouras não conheçam a cobardia da nossa parte e que façam as reflexões que acharem convenientes e tirem as ilações mais aproximadas e mais possíveis da realidade dos factos vivenciados e sentidos, bem como delas tirem as lições achadas mais do que pertinentes, de modo que situações dramáticas que assolaram profundamente a nossa sociedade, não voltem a acontecer no nosso sofrido solo pátrio.
Dada a crescente importância do contexto internacional, também se analisa o fenómeno da procura transnacional da justiça para as violações dos direitos humanos, por parte da sociedade civil e das instituições internacionais. É assim que a Fundação 27 de Maio intentou uma acção crime contra os autores morais e materiais do holocausto que deu a entrada no Tribunal Penal Internacional (AIA) há mais de 8 anos.
A paz social, espiritual e familiar é, pois, essencial ao desenvolvimento dos povos e nações. Quando esta paz não abranger a todos, e não forem removidos os obstáculos que discriminam parte considerável da população, esta paz é fictícia e, não é duradoura!
- Erguem-se monumentos memoriais e campas para uns, e para outros nem cemitério existe. O que para nós, é uma forma de agir injustamente à luz dos padrões jurídicos, de civilização, de valores morais e culturais dos nossos ancestrais e de valores humanos universalmente aceites, urge, no entanto, rectificar esta atitude para o bem da reconciliação nacional de facto, que o povo angolano almeja.
É do conhecimento público que o Estado angolano, justamente, exumou os corpos das vítimas de guerra do Kuito, que se encontravam nas várias valas comuns, e que posteriormente, mereceram um enterro condigno, num dos cemitérios da cidade do Kuito!?
De igual modo, as vítimas do ataque do comboio na área do Zenza do Itombo, também mereceram o mesmo tratamento acima aludido. Não pode existir unidade e reconciliação entre os angolanos, sem perdão mútuo, sem reconhecimento de facto e de jure das faltas cometidas, pois, tais atitudes requerem de todos nós, um forte compromisso com a vida alheia, ou seja, com os direitos humanos, de modo a que situações de género não voltem acontecer no nosso já sofrido país.
Uma vez que fala-se, actualmente, da união do povo angolano, segundo referiu o Presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos, no seu habitual discurso ou melhor, mensagem do ano novo do ano ante-passado, é chegado, o momento certo deste reflectir, também, na resolução do passivo do 27 de Maio de 1977, cujas consequências ditaram a morte de, aproximadamente, 80 mil angolanos, dentre estes gostaríamos de recordar alguns mártires desta província, nomeadamente: Gungo Arão, 1º Comissário Provincial de Benguela, Policarpo, Inácio, ambos enfermeiros de profissão, Francisco Kibonda, na altura membro Comissão Executiva do MPLA, Dr. Juca Valentim, assessor de Gabinete do então Ministro da Administração Interna comandante Nito Alves, Nandy Cassanje, comandante do destacamento feminino das FAPLA, naquela altura grávida que depois de torturas físicas teve um parto precoce cujo filho sobreviveu e hoje tem 33 anos de idade por fazer, de nome Ratinho talvez por ter nascido prematuramente deram-lhe este nome.
E estamos crer que o mesmo esteja entre nós nesta sala, porque temos conhecimento que ele reside nesta cidade. De igual modo seu pai também foi vítima desta hecatombe. Assim como outros filhos desta província que muito tinham ainda a contribuírem para o engrandecimento do nosso país.
Devemos recordar ainda, sem equívocos, que os perecidos aquando do holocausto que estamos a iludindo também deram a sua juventude e as suas vidas em prol da independência deste país ainda martirizado, por esta razão, alguns deles foram patenteados à titulo póstumo a grau de General, mas, infelizmente os seus restos mortais continuam nas valas comuns espalhadas por todo território nacional... Generais sem campas não se conhece em numa parte do mundo!...
Foi na base deste espírito reconciliatório, que a direcção da Fundação 27 de Maio, há algum tempo a esta parte ou seja há cerca de oito (8) anos, endereçou ao senhor Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos, ao Secretariado do Bureau Político do MPLA, à Assembleia Nacional cessante, na pessoa do então vice-presidente, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, ao Tribunal Supremo e à Procuradoria Geral da República, o Dossier de Entendimento, aonde continha as propostas para o entendimento e resolução das questões atinentes aos trágicos acontecimentos havidos após do 27 de Maio de 1977, que infelizmente nunca obtivemos respostas, de qualquer das instâncias acima referidas.
Nós Fundação, familiares e sobreviventes, entendemos que, para a promoção do espírito de tolerância política, de unidade, de confiança mútua e de reconciliação, para edificação de uma convivência pacifica e harmoniosa, sem recalcamentos e ódio entre os angolanos, passa necessariamente pela resolução do passivo decorrente do processo acima referido e de outros havidos ao longo dos mais de 30 anos de guerra, concedendo o perdão mútuo entre as partes envolvidas, de modo, a banir o ódio e os recalcamentos, que ainda pairam nas mentes de muitas famílias angolanas.
Importa ainda recordar aqui e agora, e com o mesmo objectivo, em resposta a carta aberta do PRD endereçada ao Presidente da República, questionando o paradeiro de dezenas de milhares de presos aquando dos acontecimentos, publicada no Jornal de Angola, datada de 10/04/1992, que recordamos e citamos: “O actual Governo partilha da legítima preocupação expressa pelos familiares e amigos das vítimas e desaparecidos da tragédia fraccionista, no sentido de verem complementados os esclarecimentos legais dai decorrentes. Neste sentido e desde algum tempo, o governo tem estudado as várias possibilidades de resolução destas questões, incluindo a eventual criação da Comissão, que seria especialmente encarregada da realização desta tarefa”. Fim de citação.
Na mesma senda, o B.P. do MPLA, aos 27 de Maio de 2002, pela primeira e última vez, tornou público, uma declaração que passamos a citar alguns aspectos pertinentes: “A história recente de Angola, está receada de factos e acontecimentos que chocaram profundamente várias gerações. O povo angolano foi e há-de continuar a ser, o protagonista de todos estes actos que marcaram e marcarão a nossa história.
Depois de mais de quatro décadas sofridas por conflitos de vária ordem, guerra, destruição e excessos de vários tipos é chegado o momento de caminharmos firmes e decididos na senda das responsabilidades, tolerância e, sobretudo, da reconciliação de toda família angolana. A reacção à essa acção levada a cabo pelas competentes instituições para restabelecer a ordem comportou também exageros.
O MPLA acredita estarem reunidas as condições para os angolanos saibam assumir os seus erros e as suas virtudes. “Hoje 27 de Maio, numa altura em que se assinala a passagem do 25º ano sobre a data do 27 de Maio de 1977, o MPLA não pode ficar indiferente a ela, manifestando a sua posição perante este facto surgido no seu seio.
- A contribuição positiva prestada pelos patriotas angolanos, na luta pela liberdade e afirmação de Angola, não pode ser ignorado. Com relação a todos quantos, de algum modo, estiveram envolvidos nos acontecimentos em torno do 27 de Maio de 1977, o MPLA recomenda que as instituições do Estado, com o apoio da sociedade, continuem a trabalhar para que consequências produzidas por estes acontecimentos não criem entraves ou dificuldades de qualquer natureza ao exercício pleno dos direitos constitucionais e legais de qualquer cidadão. Houve indivíduos que agiram a margem das instituições criadas para o efeito, cometendo excessos, agindo por iniciativas próprias contra os contestatários no seio do nosso Partido, incompreendidos por alguns”. Fim de citação!..
Depois das declarações referidas, o que finalmente falta para a criação da comissão referida na resposta à carta aberta do PRD ao Presidente da República e do MPLA?
Ainda assim, o que importa, reconhecer os excessos cometidos por alguns agentes da segurança e outros, contra os patriotas do 27 de Maio de 1977, que nas cadeias, nas matas e na clandestinidade lutaram com determinação e tenacidade, tendo permitido ao malogrado Dr. António Agostinho Neto aos 11 de Novembro de 1975, proclamar debaixo de rebentamentos de obuses, à esperada independência do país, se no entanto, volvidos 33 anos, tal passivo não encontre o desfecho desejado e os seus restos mortais encontram-se espalhado por todo território nacional!?...
Não basta o reconhecimento, o mais importante é o enterro condigno aos protagonistas da Independência. Chega de hipocrisia. É momento de passar as palavras à prática.
Queremos ainda lembrar que, aquando do funeral às vítimas do Kuito, os familiares das vítimas do 27 de Maio de 1977 e os sobreviventes, endereçaram ao ex-Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, um abaixo assinado, onde solicitavam, a extensão do gesto humano, dedicado às vítimas da guerra do Kuito e do Zenza de Itombe aos que usaram chamar de fraccionistas, que hoje, verdade verdadeira, o tempo lhes deu razão, porque a etiqueta de pequenos burgueses a eles atribuída, que foi o motivo que lhes levou ao fuzilamento, hoje os seus acusadores e detractores tornaram-se em burguesia nacional, com centenas de milhões de dólares nos bancos estrangeiros, incluindo os de América do Norte, que hipocritamente acusaram-lhes de agentes do imperialismo americano!...
De facto, não existe uma justiça estática, não existe uma justiça imutável, o que hoje é justo, pode ser amanhã injusto; justo será aquele que executa e faz executar as leis sem rigor, com perfeita compreensão humana das fraquezas do próximo.
A RECONCILIAÇÃO PRECISA-SE E URGE
A reconciliação nacional entre os angolanos que se propaga por quatro ventos ainda é uma miragem, pois, sendo a reconciliação um restabelecimento das relações entre pessoas que andavam desavindas, no nosso país apenas existe no papel e matéria de propaganda apenas nos órgãos de comunicação social para enganar as presentes e futuras gerações.
Queremos ainda recordar porque estamos a contar a nossa história recente que a divisão do povo angolano, acentuou-se mais na véspera da Independência com a vinda dos movimentos de libertação nacional nas cidades e, atiçados pelas então potências mundiais EUA e URSS e seus aliados, os líderes dos três movimentos nomeadamente o malogrado mais velho Holden Roberto (da FNLA), o malogrado Dr. Agostinho Neto (do MPLA) e o malogrado Dr. Jonas Malheiro Savimbi (da UNITA), não obstante dos Acordos de Alvor em Portugal, de triste memória não conseguiram a unidade firmada nos acordos acima aludidos, tendo mergulhado o país numa guerra que nos parecia interminável e terminou apenas há 8 anos.
É a partir do incumprimento dos acordos retromencionados que os angolanos começaram a guerrear-se entre si, até aos dias de hoje, independentemente da paz militar alcançada há 8 anos, ainda não se vislumbra a paz social e espiritual, pressupostos básicos para a reconciliação dos angolanos, de facto, sem discriminação de qualquer espécie seja ela política, económica, cultural, centrando o homem acima de qualquer interesse.
Queremos ainda recordar também que o regime colonial português, para permanecer 500 anos em Angola, teve que adoptar políticas de discriminação. Pois, existia em Angola o branco da primeira nascido ou proveniente de Portugal e o branco de segunda nascido em Angola, por um lado, e, por outro lado, o negro que assimilou os hábitos e costumes portugueses e os indígenas que na linguagem dos colonialistas que designava os que estavam condenados a fazer o trabalho forçado nas fazendas dos colonos, nas estradas, sujeitos a deportações de várias ordem.
Hoje, volvidos 35 anos de Independência, esta discriminação continua e mais acentuada, promovida pelo próprio MPLA que diz ser o pai da unidade e reconciliação nacional dos angolanos que é uma autêntica miragem!...
Sobre o 27 de Maio, queremos ainda recordar que os oportunistas da última carruagem aproveitando-se do discurso do então 1º Presidente da República Popular de Angola, Dr. Agostinho Neto, proferidos após os acontecimentos referidos, num comunicado tornado publico disse e citamos. (Não vamos perder tempo com julgamento, agiremos com uma certa dureza… não haverá perdão para os fraccionistas, seremos o mais breve possível e implacável…
Não há perdão para aqueles que já foram encontrados, esses indivíduos já foram fuzilados e aqueles que forem encontrados serão também fuzilados, para que não voltem a praticar crime…
Morte aos fraccionistas…)
Foi com este discursos, de triste memoria, que ditou a morte de mais de 80 mil almas. Pois, não se tratou do golpe de estado porque se assim fosse, os indivíduos que se encontravam no exterior a estudar nas várias áreas de saber, nomeadamente: União Soviética, Cuba, Roménia, RDA, Bulgária, Checo entre outros países, não teriam a mesma sorte. Entretanto, alguns destes indivíduos foram repatriados e muitos deles foram fuzilados.
Importa realçar, que o primogénito de Agostinho Neto, Mário Jorge, que se encontrava na Roménia a estudar também foi repatriado, só que enquanto os colegas foram parar nas cadeias de São Paulo e de Comarca de Luanda, ele foi directamente ao Palácio Presidencial.
No dia seguinte, em gesto de solidariedade para com os colegas, pediu ao pai que fossem libertados – que venho acontecer – apesar de alguns terem já sido fuzilados.
Esta mais que claro para pessoas honestas houve, de facto, um golpe de estado contra os militantes consequentes que defendiam com rigor os estatutos, programa e a Lei 1/76 de 5 de Fevereiro que instituiu o Poder Popular que culminou com a eleição dos órgãos do Poder Popular como ensaio a semelhança das eleições autárquicas.
Em suma, pretendo com esta modesta obra chamar a atenção, para que as gerações presentes e vindouras saibam, ou, pelo menos, convirão que saibam, qual foi o papel dos seus antepassados ao longo das lutas havidas, para impedir a permanência dos (neo)colonialistas em Angola, bem como a desgraça que se seguiu após da independência que todos nós conhecemos.
Honra seja feita aos heróis. Pois, foi com base no espírito de justiça que me é peculiar, que achei por bem narrar nesta obra alguns aspectos que certamente ajudarão aos jovens de hoje e de amanhã, a compreender a desgraça herdada dos seus antepassados.
Por isso, os factos históricos não devem ser falseados e nem escamoteados, devem, sim, circular além-fronteiras, se assim não fosse, a humanidade não teria herdado hoje, o vasto acervo dos mais ricos conhecimentos e apuradas experiências de vária índole, vividas pelos nossos antepassados e, salvo seja, certamente, os erros do passado.
Sem esta démarche da análise crítica e profunda do caminho trilhado desde antanho, estaríamos a repeti-los sempre e mais ainda, o que seria fatal para o desenvolvimento sócio-económico, político e cultural do nosso sofrido país.
O povo que não conhece o seu passado esta sujeito a repetir os erros do passado.
Por isso, o passado nunca morre, nem sequer é passado. Pois os factos históricos porque são passados, apoiam-se no testemunho escrito ou oral, pois nem a história e nem os factos históricos devem ser omitidos, falseados, manipulados e desenquadrados na época, se de facto, se pretende reescrever a história contemporânea de uma nova Angola pautada pela justiça social, sem recalcamentos e sem equívocos, de modo a esclarecer a nação, ao mundo, as presentes e vindouras gerações, incutindo-lhes o espírito de perdão, de concórdia e de sensibilidade humana.
- Os Bispos católicos de Angola, na sua mensagem no dia Nacional da Reconciliação de 14 de Março de 1999, disseram e cito: “Não há reconciliação sem perdão, e não há perdão sem o reconhecimento arrependidos das próprias faltas, ou ainda, não basta calar as armas, é preciso deixar falar as almas, que estas se comuniquem com sinceridade; se reconheçam na lealdade, se compreendam na reciprocidade e se amem na verdade”.
Para terminar, gostaria de deixar expresso o meu voto de reconhecimento e agradecimento a Organização OMUNGA que tudo fez para tornar possível a organização deste acto, por um lado. E por outro lado, agradecer ao todos participantes que deixaram os seus afazeres para estar connosco partilhar este momento de transcendência importância por quanto em cada família angolana perdeu um ante-querido.
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José Adão Fragoso, nascido aos 14 de Agosto de 1948, natural de Icolo e Bengo, província do Bengo, filho de Adão José Fragoso e de Gonga Mateus, antigo combatente inscrito sob o n.º 17.049/92, na Delegação Provincial de Luanda, do ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, formado em Ciências Políticas, na especialidade de Direito Administrativo, na então República Democrática Alemã, hoje República de Alemanha.
- Na idade de adolescência, conheceu Nito Alves no colégio da Casa das Beiras, iniciam a luta na clandestinidade, com outros companheiros, nomeadamente: Eduardo Pitra, Mateus Nhanga, Tito, João Pedro dentre outros, até em 1966, altura que Nito, abandona a escola para trabalhar e posteriormente segue para as matas da 1ª Região Político-Militar do MPLA. Mais tarde, conheceu o então furriel miliciano do exército português José Van-Dúnem, no grupo de cavalaria n.º 2 (Dragões), no Bié, que na qualidade de enfermeiro forneceu por seu intermédio medicamentos aos compatriotas que na altura lutavam nas matas contra o exército português para Indepedência do país.
Em 1974, quando se deu o golpe de estado ocorrido aos 25 de Abril de 1974, contra o regime de Salazar, Caetano, junta-se aos guerrilheiros da 1ª Região Política Militar, onde se reencontra com Nito Alves e conheceu os comandantes: Valódia, Tonton, Sianuk, Ho Chi Min
