01/10/2010

IMAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FICA MANCHADA COM DEMOLIÇÕES DO LUBANGO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA É RESPONSÁVEL PELAS DEMOLIÇÕES DO LUBANGO

Com grande preocupação, todos temos vindo a acompanhar as demolições que estão a ocorrer no Lubango desde as 06H30 de 29 de Setembro de 2010.

De acordo a algumas informações, com a presença de um enorme dispositivo policial e militar as máquinas já derrubaram mais de 1000 casas ao longo do rio Mufuki.

As pessoas desalojadas e desabrigadas, num período de chuvas, foram atiradas para terrenos na zona da Tchimukua. Aí, devem recomeçar as suas vidas sem contar com qualquer apoio do Estado angolano.

Esta acção tem sido acompanhada pela limitação do exercício do direito à informação, tendo sido apreendido material de jornalistas de vários órgãos de comunicação social. Por outro lado, activistas de associações, nomeadamente da ACC, foram também detidos temporariamente.

A 4 de Abril de 2010, Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território, em nome do Presidente da República, pedia desculpas em Menongue às cerca de 3000 famílias desalojadas brutalmente no Lubango. Ao mesmo tempo, garantia que tais acções não voltariam a repetir-se.

As demolições em curso no Lubango, contradizem tal discurso. Ao mesmo tempo, arrogantemente chocam com a decisão da Assembleia Nacional expressa através da Resolução 37/09 de 3 de Setembro.

Estando suspensas as competências da Assembleia nacional, de "qualquer acção de controlo e de fiscalização das actividades do Executivo", determinado pelo Presidente da Assembleia Nacional através do Despacho N.º 0217/03/GPAN/2010, a responsabilidade das demolições do Lubango passam a ser exclusivamente do Presidente da República.

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