09/10/2010

O ESTADO DA HABITAÇÃO EM ANGOLA. PROMESSAS E EXPECTATIVAS DO CIDADÃO

A 7 de Outubro de 2010, numa das salas da Direcção Provincial da UNTA (Benguela), o IDD organizou um debate em alusão ao dia mundial do habitat. O prelector foi o Luiz Araújo (activista da SOS Habitat).

Lembramos que o dia mundial do habitat, comemorou-se a 4 de Outubro sob o lema "Cidades Melhores, Vida Melhor". Em relação a isso, a relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Habitação Adequada, questionou: "Para quem?"

É neste propósito que o prelectou denunciou as várias violações dos direitos humanos da responsabilidade do Estado angolano. Como exemplo avançou as demolições e desalojamentos forçados de Lunda (2009) e da Huila (2010).
As últimas demolições que decorreram a partir de 29 de Setembro, desabrigaram milhares de pessoas, atirando-as para a miséria. Não lhes foi garantido alojamento alternativo. Foram-lhes destruidos os bens e os pertences. Milhares de crianças ficaram e permanecem sem estudar. Escolas, igrejas e outras infraestruturas foram destruidas pelas máquinas.

O Presidente da República é responsável por esta acção levada a cabo pelo governo da provincia da Huila. Lembramos que a Assembleia nacional, por decisão do seu presidente, deixou de ter legitimidade para fiscalizar as acções do governo.
A OMUNGA apoiou esta actividade dentro do "QUINTAS DE DEBATE".









Sem comentários: