15/03/2013

REDE MUNICIPAL DE PROTECÇÃO DA CRIANÇA DO LOBITO


A um de Março do corrente ano, estiveram reunidos na sala de reuniões da Administração Municipal do Lobito, os membros da rede, com fim de tratar assuntos ligados a protecção á criança do município do Lobito. O mesmo contou com a presença de 28 participantes. O encontro contou com a seguinte agenda de trabalho:
1.    Leitura e aprovação da acta do dia 08 de Fevereiro;
2.    Proposta para 1º feira;
3.    Discussão da nova eleição da coordenação da rede de protecção a criança do Lobito;
4.    Diversos.
Logo ao inicio do encontro, o coordenador da rede fez uma abordagem sobre a agenda do dia, e pediu sugestões sobre a mesma. No que toca agenda não houve alterações em seguida passou-se para a apresentação de todos os participantes de forma participativa, uma vez que havia participantes novos. Feita a apresentação passou-se para o primeiro ponto.
1.    Leitura e aprovação da acta do dia 08 de Fevereiro
 A acta do encontro de 8 de Fevereiro, foi lida pela representante da Omunga. Após a leitura da acta, foram feitas algumas correcções e sugestões, onde um dos membros expos uma duvida sobre a não candidatura das organizações da sociedade civil a candidatarem-se a rede de protecção a criança. Em resposta o coordenador explicou que a rede de protecção a criança a nível provincial é coordenada pelo Senhor Melo Costa da UTCH, e como não estava presente, então só iria ser abordado na altura em que alguém da UTCH ou INAC provincial chegar.
Em relação a acta, ficou aprovada mais ficou recomendado que deverá ser melhorada ou reestruturada para uma melhor compreensão. Dando sequencia o encontro, passou-se para o segundo ponto.
2.    Proposta para 1º Feira
Ao dar inicio a planificação sobre a proposta para feira, o coordenador fez uma retrospectiva sobre o que é a rede de protecção á criança e como ela surge, visto que houve novas pessoas. Continuando com a sua explanação, disse que a rede de protecção a criança do Município do Lobito já existe há mais de 10 anos, ao longo destes anos foi sofrendo alterações ate chegar a forma actual. E a forma actual ressurge o ano antepassado com a eleição da nova coordenação, e Administração achou por bem entregar a responsabilidade da rede de protecção á criança as instituições da Sociedade Civil, que trabalham com crianças e que advogam durante muito tempo pelos Direitos da Criança. É assim que o CRB e a Associação Omunga foram eleitos para coordenarem a rede ou a nova rede. Desde o mês de Março de 2012, que a rede tem dado os seus passos e até a presente data o que a rede fez de visível, foi um workshop para elaboração de um plano operacional da rede, isto porque nenhuma instituição ou nenhum grupo de instituições podem caminhar sem um plano concreto. E viram que não queriam cometer os mesmos erros dos anos passados em querer fazer tudo e depois não fazer nada, então escolheu-se actividades que iam de encontro aos nossos pontos fortes e aos nossos pontos fracos, aos parceiros e abertura que a sociedade civil tem a nível do Lobito. Foi assim que olhou-se para a área da Educação, registo civil e também a área de lazer.
Foi visto o que se podia fazer com as crianças até 2014, porque a eleição da coordenação da rede é de 2 em 2 anos segundo o regulamento Nacional, e este é o segundo ano que o grupo da coordenação esta á coordenar. Mais sabe-se que ainda há uma fraca adesão não das instituições estatais tais como da sociedade civil, isto devido a divulgação da rede não esta a ser feita da forma que devia ser feita.
A maior preocupação, é saber quantos membros a rede de protecção a criança tem? Ou como vai caminhar. É assim que se tem já proposta para a realização da 1ª feira, que seja denominada “Feira Municipal de Protecção Social á Criança”, e sendo a primeira não se poderá levar tanta coisa, mais sim levar o mínimo possível ou aquilo que é o essencial. Então pensou-se primeiro na Saúde porque a prioridade a criança é a saúde, a seguir a educação, e aqueles serviços que as organizações têm feito como exposição.
A proposta para a 1ª feira, é que sege realizada no dia 23 do mês em curso, no campo do Elefante no bairro da Bela vista, com a participação especial da área da saúde e também outros sectores que são membros do governo e membros da rede, também puderam aparecer com os serviços que tem feito. Nesta feira, a área recreativa e cultural também será relevante, uma vez que tem o grupo de capoeira, os artistas plásticos, os grupos de teatro da caponte que trabalham com crianças, seria bom que fizessem parte desta feira que será bimensal.
Após o esclarecimento dado pelo coordenador, houve um momento onde foram dadas outras considerações pelos participantes em relação a proposta da 1ª feira.
Seguindo, o MINARS provincial explicou sobre os apoios que tem prestado aos pais das crianças que não tem registo e que não tem possibilidade de pagar pelos serviços, em adquirir o atestado de Indigente. Este trabalho tem feito com a administração municipal de Benguela. Então para a 1ª feira o MINARS ira fazer o registo de crianças separadas das famílias, de crianças órfãs e vulneráveis, registo de mães com insuficiência de amamentar e também o registo das mães com HIV/SIDA.
Para a conservatória do Lobito, está tudo preparado apenas só estão a espera do dia para efectuar o trabalho, mais os pais que possuírem os seus bilhetes de identidade para o registo dos filhos.
A área do Emprego, ira partilhar informações de como um jovem deve procurar emprego e ajudar os jovens a terem uma formação profissional.  
Assim também outros membros partilharam o que iram levar para a referida feira.
(A lista de disponibilidade das instituições em anexo).
Como recomendação, ficou acordado que o próximo encontro está previsto para o dia 15 de Março, com fins de concluir com os preparativos da feira.  
3.    Discussão da nova eleição da coordenação da rede de protecção a criança
Quando se colocou este ponto na reunião passada, falou-se sobre a inquietação da actual coordenação da rede, isto porque muitos dos membros que estão aqui não participaram na eleição da nova coordenação da rede. O que se pretende, é legitimar a coordenação da rede no sentido de que aquelas instituições quer governamentais ou não governamentais que fazem parte da rede, sentam-se a vontade em cobrar as prestações de conta, em um período e como fazerem as suas sugestões e críticas, isto irá facilitar o trabalho da coordenação. Para isso as instituições que querem candidatar-se a eleição da rede podem apresentar a sua proposta. Foi distribuído a ficha de adesão a rede de protecção a criança e a proposta do regulamento da rede aos participantes depois vai se ver o dia da entrega das candidaturas e assim vai se ver quando será a próxima eleição da coordenação da rede.
Segundo os participantes: já que os mandatos são durante dois anos, então não há necessidade de se fazer uma nova eleição e enquanto não completar o tempo estabelecidos no regulamento. De uma forma democrática todos os participantes concordaram em manter com a coordenação actual e depois do tempo passar ira se fazer uma nova eleição.
4.    Diversos.
O soba da zona 3, informou que tem tido muitos problemas em relação á crianças perdidas ou encontrada por varias pessoas e que por muitas vezes ele tem de albergar estas crianças em sua casa. E procurou saber sobre o MINARS o que faz? Porque a semana anterior levaram-lhe em sua casa um menino que dizia que não tem mãe, então levou o menino ao Omunga para lhe orientar. Por sua vez o Omunga informou-lhe que quem faz este trabalho de reunificação familiar é o MINARS, e para facilitar deu-se o contacto da responsável do MINARS municipal do Lobito para resolver a questão.
O complicado é que o Senhor Soba, foi ao escritório do MINARS e não encontrou ninguém e ligou para o contacto que lhe foi dado e não atendem.
Em resposta da questão colocada pelo Soba, as participantes do MINARS que estavam neste encontro, informaram que fazem parte do MINARS provincial, mais que o município tem a área da infância que é da responsabilidade da administração municipal para o encaminhamento destes casos.
Em seguida deu-se por encerrado o encontro

Lobito, 12 de Março de 13





Sem comentários: