A um de Março do corrente
ano, estiveram reunidos na sala de reuniões da Administração Municipal do
Lobito, os membros da rede, com fim de tratar assuntos ligados a protecção á
criança do município do Lobito. O mesmo contou com a presença de 28
participantes. O encontro contou com a seguinte agenda de trabalho:
1.
Leitura e aprovação da acta do dia 08 de
Fevereiro;
2.
Proposta para 1º feira;
3.
Discussão da nova eleição da coordenação da
rede de protecção a criança do Lobito;
4.
Diversos.
Logo ao inicio do encontro,
o coordenador da rede fez uma abordagem sobre a agenda do dia, e pediu
sugestões sobre a mesma. No que toca agenda não houve alterações em seguida
passou-se para a apresentação de todos os participantes de forma participativa,
uma vez que havia participantes novos. Feita a apresentação passou-se para o
primeiro ponto.
1.
Leitura
e aprovação da acta do dia 08 de Fevereiro
A acta do encontro de 8 de Fevereiro, foi lida
pela representante da Omunga. Após a leitura da acta, foram feitas algumas
correcções e sugestões, onde um dos membros expos uma duvida sobre a não candidatura
das organizações da sociedade civil a candidatarem-se a rede de protecção a
criança. Em resposta o coordenador explicou que a rede de protecção a criança a
nível provincial é coordenada pelo Senhor Melo Costa da UTCH, e como não estava
presente, então só iria ser abordado na altura em que alguém da UTCH ou INAC
provincial chegar.
Em relação a acta, ficou
aprovada mais ficou recomendado que deverá ser melhorada ou reestruturada para
uma melhor compreensão. Dando sequencia o encontro, passou-se para o segundo
ponto.
2. Proposta para 1º Feira
Ao dar inicio a planificação
sobre a proposta para feira, o coordenador fez uma retrospectiva sobre o que é
a rede de protecção á criança e como ela surge, visto que houve novas pessoas. Continuando
com a sua explanação, disse que a rede de protecção a criança do Município do
Lobito já existe há mais de 10 anos, ao longo destes anos foi sofrendo alterações
ate chegar a forma actual. E a forma actual ressurge o ano antepassado com a
eleição da nova coordenação, e Administração achou por bem entregar a responsabilidade
da rede de protecção á criança as instituições da Sociedade Civil, que
trabalham com crianças e que advogam durante muito tempo pelos Direitos da
Criança. É assim que o CRB e a Associação Omunga foram eleitos para coordenarem
a rede ou a nova rede. Desde o mês de Março de 2012, que a rede tem dado os
seus passos e até a presente data o que a rede fez de visível, foi um workshop
para elaboração de um plano operacional da rede, isto porque nenhuma
instituição ou nenhum grupo de instituições podem caminhar sem um plano
concreto. E viram que não queriam cometer os mesmos erros dos anos passados em
querer fazer tudo e depois não fazer nada, então escolheu-se actividades que
iam de encontro aos nossos pontos fortes e aos nossos pontos fracos, aos
parceiros e abertura que a sociedade civil tem a nível do Lobito. Foi assim que
olhou-se para a área da Educação, registo civil e também a área de lazer.
Foi visto o que se podia
fazer com as crianças até 2014, porque a eleição da coordenação da rede é de 2
em 2 anos segundo o regulamento Nacional, e este é o segundo ano que o grupo da
coordenação esta á coordenar. Mais sabe-se que ainda há uma fraca adesão não
das instituições estatais tais como da sociedade civil, isto devido a
divulgação da rede não esta a ser feita da forma que devia ser feita.
A maior preocupação, é saber
quantos membros a rede de protecção a criança tem? Ou como vai caminhar. É assim
que se tem já proposta para a realização da 1ª feira, que seja denominada
“Feira Municipal de Protecção Social á Criança”, e sendo a primeira não se
poderá levar tanta coisa, mais sim levar o mínimo possível ou aquilo que é o
essencial. Então pensou-se primeiro na Saúde porque a prioridade a criança é a
saúde, a seguir a educação, e aqueles serviços que as organizações têm feito
como exposição.
A proposta para a 1ª feira, é
que sege realizada no dia 23 do mês em curso, no campo do Elefante no bairro da
Bela vista, com a participação especial da área da saúde e também outros
sectores que são membros do governo e membros da rede, também puderam aparecer
com os serviços que tem feito. Nesta feira, a área recreativa e cultural também
será relevante, uma vez que tem o grupo de capoeira, os artistas plásticos, os
grupos de teatro da caponte que trabalham com crianças, seria bom que fizessem
parte desta feira que será bimensal.
Após o esclarecimento dado
pelo coordenador, houve um momento onde foram dadas outras considerações pelos
participantes em relação a proposta da 1ª feira.
Seguindo, o MINARS
provincial explicou sobre os apoios que tem prestado aos pais das crianças que
não tem registo e que não tem possibilidade de pagar pelos serviços, em
adquirir o atestado de Indigente. Este trabalho tem feito com a administração
municipal de Benguela. Então para a 1ª feira o MINARS ira fazer o registo de
crianças separadas das famílias, de crianças órfãs e vulneráveis, registo de
mães com insuficiência de amamentar e também o registo das mães com HIV/SIDA.
Para a conservatória do
Lobito, está tudo preparado apenas só estão a espera do dia para efectuar o
trabalho, mais os pais que possuírem os seus bilhetes de identidade para o
registo dos filhos.
A área do Emprego, ira
partilhar informações de como um jovem deve procurar emprego e ajudar os jovens
a terem uma formação profissional.
Assim também outros membros
partilharam o que iram levar para a referida feira.
(A lista de disponibilidade
das instituições em anexo).
Como recomendação, ficou
acordado que o próximo encontro está previsto para o dia 15 de Março, com fins
de concluir com os preparativos da feira.
3. Discussão da nova eleição da coordenação
da rede de protecção a criança
Quando se colocou este ponto
na reunião passada, falou-se sobre a inquietação da actual coordenação da rede,
isto porque muitos dos membros que estão aqui não participaram na eleição da
nova coordenação da rede. O que se pretende, é legitimar a coordenação da rede
no sentido de que aquelas instituições quer governamentais ou não
governamentais que fazem parte da rede, sentam-se a vontade em cobrar as
prestações de conta, em um período e como fazerem as suas sugestões e críticas,
isto irá facilitar o trabalho da coordenação. Para isso as instituições que
querem candidatar-se a eleição da rede podem apresentar a sua proposta. Foi
distribuído a ficha de adesão a rede de protecção a criança e a proposta do
regulamento da rede aos participantes depois vai se ver o dia da entrega das candidaturas
e assim vai se ver quando será a próxima eleição da coordenação da rede.
Segundo os participantes: já
que os mandatos são durante dois anos, então não há necessidade de se fazer uma
nova eleição e enquanto não completar o tempo estabelecidos no regulamento. De
uma forma democrática todos os participantes concordaram em manter com a
coordenação actual e depois do tempo passar ira se fazer uma nova eleição.
4. Diversos.
O soba da zona 3, informou
que tem tido muitos problemas em relação á crianças perdidas ou encontrada por
varias pessoas e que por muitas vezes ele tem de albergar estas crianças em sua
casa. E procurou saber sobre o MINARS o que faz? Porque a semana anterior
levaram-lhe em sua casa um menino que dizia que não tem mãe, então levou o
menino ao Omunga para lhe orientar. Por sua vez o Omunga informou-lhe que quem
faz este trabalho de reunificação familiar é o MINARS, e para facilitar deu-se o
contacto da responsável do MINARS municipal do Lobito para resolver a questão.
O complicado é que o Senhor
Soba, foi ao escritório do MINARS e não encontrou ninguém e ligou para o
contacto que lhe foi dado e não atendem.
Em resposta da questão
colocada pelo Soba, as participantes do MINARS que estavam neste encontro,
informaram que fazem parte do MINARS provincial, mais que o município tem a
área da infância que é da responsabilidade da administração municipal para o
encaminhamento destes casos.
Em seguida deu-se por
encerrado o encontro
Lobito,
12 de Março de 13
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