C.N.E. EM DISCUSSÃO NO QUINTAS DE DEBATE

Na redifinição da estratégia da OMUNGA para este ano, tomando em conta o actual contexto, decidiu-se dar o "re"arranque ao nosso QUINTAS DE DEBATE. Com nova estruturação, o QUINTAS DE DEBATE pretende ser um espaço mais alargado e pluralista de discussão de ideias e de elos de ligação entre as comunidades, as instituições públicas, a sociedade civil e as forças partidárias.

Com este propósito, este ano, os prelectores do QUINTAS DE DEBATE têm distintos momentos entre nós. Realizam visitas a comunidades, onde podem ter uma ideia concreta dos seus problemas, ansiedades e propostas, encontros com a mídia, onde permite trazer a público mais alargado a discussão dos assuntos, encontro com o Governandor da província, onde podem estabelecer o elo entre as comunidades e os responsáveis do poder político e então, o debate em si.

O tema escolhido para a semana que está a findar, foi "A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL COMO FACTOR DE TRANSPARÊNCIA ELEITORAL" e foram Prelectores António Ventura (jurista) e Filomeno Vieira Lopes (político).

Porque recomeçámos por aqui? Em primeiro lugar, estamos em ano de eleições e o assunto da aprovação da Lei Eleitoral e da nomeação da presidente da CNE, tem feito rolar muita tinta e tem absorvido grande parte do tempo, das reflexões e opiniões dos cidadãos atentos e interessados na construção do país.

E porquê tanto barulho e tanta discussão em torno da CNE? Não nos podemos esquecer que é precisamente a CNE quem se deve responsabilizar pela condução de todo o processo eleitoral. Havendo problemas na constituição deste órgão pode pôr em causa a transparência e a idoneidade do próprio processo.

Embora a OMUNGA continue a considerar haver um recuo na democracia com o actual processo de eleição saído na nova Constituição, onde a eleição do Presidente da República é feita de forma indirecta através do cabeça de lista do partido mais votado; embora a OMUNGA continue a considerar que o processo de revisão constitucional tenha-se convertido numa verdadeira traição a todos nós angolanos, a OMUNGA acredita que este processo eleitoral deve ser o mais transparente e justo possível. Acredita ainda, na importãncia crucial da participação da sociedade civil na monitoria e fiscalização do mesmo, não permitindo que qualquer possibilidade de fraude se possa instaurar. Por outro lado deve proporcionar ao cidadão que entenda correctamente e de forma consciente decida sobre se deve ou não votar tomando em conta todos estes aspectos.

É assim que, em ano de eleições "atípicas", a OMUNGA se engaje na promoção dos espaços de debate para a participação consciente de todos nós, angolanos.

Porquê o Filomeno Vieira Lopes e o António Ventura? Em primeiro lugar, Filomeno Vieira Lopes representa o Bloco Democrático (BD), partido da oposição que não tem assento na Assembleia Nacional e portanto ficou distante de todo esse processo de negociação e aprovação da lei eleitoral. Pior ainda, não se fará representar na CNE e tem-se mostrado publicamente contra a forma como se processou a aprovação da lei e também contra a nomeação da presidente da CNE. Nada melhor que ouvir as suas opiniões e trazê-las à discussão.

Enquanto isso, António Ventura representa a AJPD que, para alêm de poder trazer a opinião na perspectiva da sociedade civil, de quem não pretende alcançar o poder, também é importante lembrar que foi a AJPD a primeira associação a questionar a nomeação da Sra. Suzana Inglês para o cargo de Presidente da CNE.

Foi assim, que na manhã de 09 de Fevereiro, os prelectores fizeram entrevistas na Rádio Mais (Lobito) e depois foram recebidos em audiência pelo Vice-governador provincial para a área social de Benguela em representação do Governador da provícnia que se encontra fora deste espaço geográfico

O debate que teve a duração de cerca de 3 horas, aconteceu no salão de reuniões da UNTA – União Sindical, na cidade das Acácias Rubras. Estiveram presentes mais de 100 pessoas, dentre as quais representantes de vários partidos políticos, membros do governo provincial de Benguela, professores e estudantes universitários e membros da sociedade civil. Foi também caracterizado por uma enérgica intervenção dos prelectores e por uma participação massiva dos convidados.

A maioria das intervenções concorda que a actual composição da Comissão Nacional Eleitoral não obedeceu a Lei Geral sobre as Eleições, aprovada recentemente e que para o bem do país, deve anular-se a nomeação da actual presidente da CNE.

Houve cobertura por vários órgãos de comunicação social, denotando-se, tristemente, a ausência da TPA.

Muito brevemente, prometemos trazer neste nosso blog os textos das duas apresentações.