Ref.ª: OM/ 0035 /011
Lobito, 10 de Fevereiro de 2012
COMUNICADO
VICE-GOVERNADOR DE BENGUELA RECEBE EM AUDIÊNCIA OS PRELECTORES DO QUINTAS DE DEBATE
Em representação do Governador da Província de Benguela, o Vice-governador para a Área Social, Dr. Agostinho Felizardo, recebeu em audiência na manhã de 09 de Fevereiro de 2012, o Coordenador da OMUNGA, José Patrocínio e os prelectores do Quintas de Debate, Dr. Filomeno Vieira Lopes e o Dr. António Ventura.
Durante o encontro que durou cerca de duas horas, foram abordadas questões relacionadas à vida política e social do país com especial enfoque para a província de Benguela.
O Vice-governador explicou o interesse do Governo da província de proporcionar as condições objectivas de tolerância política que permitam o trabalho dos diferentes partidos políticos, sem distinção, nesta fase do processo eleitoral. Adiantou a necessidade de se sensibilizar todos os funcionários públicos que de forma directa ou indirecta tenham relação com este processo, como sejam os dos cartórios notariais, polícia, comissões de zona e mesmo autoridades tradicionais para que tenham clara a distinção entre as suas preferências partidárias e as suas responsabilidades enquanto servidores públicos e representantes das comunidades.
Enfatizou o facto do Governo da província estar aberto ao diálogo com os partidos políticos e representantes da sociedade civil para a solução dos problemas que enfrenta a província.
Em relação às comunidades que se viram afectadas pela ameaça de desalojamento e de demolições como Feira do Lobito, 16 de Junho, B.º 27 de Março, comunidades ao longo da estrada nacional n.º 100 (Lobito – Luanda) e prédio da Magalhães, todas localizadas no município do Lobito, realçou a vontade do Governo da Província de cumprir com as suas promessas e proceder de acordo ao estabelecido quer na legislação nacional como internacional referente a esta matéria, de forma a que sejam criadas as condições mínimas de habitabilidade e de respeito pela dignidade humana, antes que se proceda a qualquer tipo de desalojamento ou de demolição.
Tomou boa nota do envolvimento da OMUNGA junto destas comunidades no sentido de preparar todo o processo de transição que poderá levar à movimentação e assentamento destas populações.
Por último, enquanto dava a conhecer do grande interesse do Governo da Província de proteger o Património Cultural, com enfoque para aquele relacionado com a Rota de Escravos, informou que não serão demolidas as instalações do Ciclo Velho e dos antigos escritórios da Cassequel, localizados na cidade de Benguela.
Este encontro enquadra-se na estratégia da OMUNGA de promover todos os espaços de diálogo entre os representantes das instituições do Estado, da Sociedade Civil, Partidos Políticos e Comunidades no sentido de se garantir a participação de todos na construção do país e da democracia.
A OMUNGA elogia a disponibilidade do Governo da Província de Benguela para a concretização deste espaço pluralista de debate.
José A. M. Patrocínio
Coordenador
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