As autarquias constituem
um mecanismo essencial na descentralização político-administrativa do poder.
Contribuem, significativamente, para o exercício e desenvolvimento de uma democracia.
Nos termos da Constituição angolana, os recursos financeiros das autarquias
devem ser proporcionais às suas atribuições. Diante da actual crise financeira,
que papel desempenhariam as autarquias para a sua minimização? Como as
autrquias contribuiriam para a diversificação da economia?
NOTA DE IMPRENSA
A
Associação OMUNGA realiza no próximo dia 26 de Março do ano em curso, o seu
programa habitual QUINTAS DE DEBATES. O referido programa visa proporcionar
espaços de diálogo aberto, despido das cores partidárias e juntar visões
diferentes sobre temas diversos ligados à política, economia e sociedade.
O programa QUINTAS DE DEBATES acontece com as
atenções viradas à transparência, justiça social, boa governação e autarquias
em Angola e a reforma da justiça e do Direito.
Com o tema: QUE PASSOS CONCRETOS SE DEVEM DAR PARA A
REALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS EM ANGOLA, serão prelectores BRANCO LIMA, Jurista, ALBERTO NGALANELA, Deputado e FRANCISCO VIENA,
Jurista. O debate vai acontecer no auditório do HOTEL PRAIA MORENA , em
Benguela, a partir das 15 horas.
Todos estão convidados a participar no dia 26 de Março
de 2015, a partir das 15 horas.
LOBITO, 18
de Março de 2015
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