JOSÉ PATROCÍNIO EXIGE DIREITO DE RESPOSTA NA TPA1

Na base de declarações prestadas por um representante do Tribunal provincial de Luanda, em espaços noticiosos da TPA1 que colocam em causa a dignidade, o bom nome e a segurança de José Patrocínio, o mesmo solicitou de forma aberta o exercício do Direito de Resposta conforme carta ques e segue:

Lobito, 01 de Fevereiro de 2016.

Ao Exmo. Sr.

Director-geral da TPA

L U A N D A

ASSUNTO: REPOSIÇÃO DA VERDADE E DIREITO DE RESPOSTA

Eu, JOSÉ ANTÓNIO MARTINS PATROCÍNIO, natural do Lobito, nascido aos 26 de Dezembro de 1962, filho de António José Ferreira Patrocínio e de Maria Odete Ribeiro Martins Patrocínio, portador do BI Nº 006630448BA041 emitido a 15/04/2014, venho pela presente apresentar os seguintes factos e exigir a reposição da verdade, dentro do Direito de Resposta:

1 - Tomei conhecimento de que pelo menos a 27 e 28 de Janeiro de 2016, nos espaços noticiosos do Telejornal do canal 1 da TPA, representante do Tribunal Provincial de Luanda e representante da Procuradoria-geral da República se predispuseram a abordar sobre o caso conhecido como o dos 15+2, como no espaço Bom Dia Angola de 29 de Janeiro de 2016;

2 - Durante essa apresentação, o representante do tribunal ter-se-á referido à minha pessoa como exemplo de declarantes notificados no processo conhecido por "dos 15+2" e que de forma irresponsável não compareci nesse tribunal;

3 - O referido representante do tribunal demonstrou conhecer bem a minha localização já que esclareceu que eu resido em Benguela;

4 - Terá ainda declarado, o citado representante do tribunal naquela ocasião que eu deveria pedir permissão à direcção da organização a que pertenço para ser dispensado e assim me poder deslocar a Luanda para poder assim prestar declarações no tribunal;

5 - Fica fácil interpretar que, pelas declarações do representante do tribunal naquele momento,  terá deixado no ar a ameaça de que caso eu não compareça no tribunal no dia 8 de Fevereiro de 2016, como os demais declarantes em igual situação, possa eu ser então alvo de todas e quaisquer outras medidas de coerção;

6 - Também possuo a informação de que todos os declarantes nestas condições, verão os seus nomes expostos publicamente em editais, presumivelmente do Jornal de Angola;

7 - Entretanto, o mesmo representante do tribunal e ainda naquela ocasião, aqui referida, não fez menção sequer ao suporte das despesas da minha deslocação a Luanda, por parte do tribunal, conforme ser entendido das normas legais;

Entretanto:

a) Em momento algum eu recebi qualquer notificação contrariando as declaração do representante do tribunal nos espaços do Telejornal e do Bom Dia Angola da TPA1;

b) Tais declarações carregadas de tamanhas inverdades e ameaças põe em causa, enquanto cidadão responsável, a minha dignidade, idoneidade, imagem e segurança pessoal, minha e dos que me rodeiam, já que poderá dar azo a iniciativas fraudulentas e violentas contra mim e os meus próximos;

Assim, tomando em conta a Lei 7/06 de 15 de Março, Lei de Imprensa, no seu Capítulo V (Do Direito de Resposta e de Rectificação):

i - Solicito que me seja efectuada uma entrevista para que seja emitida no mesmo número de vezes nos espaços noticiosos do Telejornal e do Bom Dia Angola, da TPA1;

ii - Que seja dada a mesma importância à emissão dessa entrevista conforme foi dada à participação do representante do Tribunal Provincial de Luanda;;

iii - Tomando em consideração que me encontro localizado em Benguela, a entrevista poderá ser realizada nos vossos estúdios em Benguela e dirigida por jornalista do vosso quadro profissional, da província de Benguela.;

Atenciosamente

José António Martins Patrocínio