24/10/2011

O DIREITO À HABITAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA EM ANGOLA - Mesa Redonda

No dia 27 do corrente mês vamos organizar uma mesa rendoda com o tema central "O DIREITO À HABITAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA EM ANGOLA"


A referida actividade, vai juntar 40 representantes das ONGs, activistas cívicos e comunidade vítimas e na eminência de demolições e desalojamento forçados das províncias de Luanda, Huíla e Benguela.

A acção visa:
· Efectivar o intercâmbio entre as comunidades vítimas das demolições e desalojamento forçado, membros da sociedade civil da província da Huíla, Luanda e Benguela, após um ano do acontecido;

· E clarificar aos presentes os mecanismos nacionais e internacionais que salvaguardam o direito à habitação e a prevenção das vítimas das demolições e desalojamentos forçados.


Programa:

08.30 às 09.00 • O direito à habitação e o direito à terra - Carlos Figueiredo ;
09.00 às 09.15 • Coffee break
09.15 às 11h00 • O acesso à terra e a tutela jurisdicional em Angola. Que leis salvaguardam o exercício deste direito? - Sérgio Calundungo (ADRA) e David Mendes (Mãos Livres)
11h00 às 13h00 • Debate
13h00 às 14h00 • Almoço
14h00 às 15h • Trabalho em grupo - Representantes das províncias
15h00 às 16h30 • Apresentação dos trabalhos em grupo e discussão
16h30 às 17h30 • Conclusões e recomendações
17h30 • Coffee break e encerramento

Esta actividade enquadra-se no Projecto DESPERTAR PARA A CIDADANIA levado a cabo pela OMUNGA com o apoio da Freedom House e financiamento do NDI

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