25/10/2011

O DIREITO À HABITAÇÃO, À TERRA E O ACESSO À JUSTIÇA

NOTA DE IMPRENSA



Com o objectivo de efectivar o intercâmbio entre as comunidades vítimas das demolições e desalojamento forçado a OMUNGA junta em Mesa Redonda comunidades e membros das Organizações Não Governamentais de Luanda, Lubango e Benguela, no dia 27 de Outubro na sala de conferência do Hotel Luso a partir das 8h 30m. Outra finalidade prende-se em clarificar aos presentes sobre os mecanismos nacionais e internacionais que salvaguardam o direito do cidadão quando violado o seu direito à habitação e a terra.

A mesa redonda terá como enfoque “O DIREITO À HABITAÇÃO, À TERRA E O ACESSO À JUSTIÇA” vai juntar cerca de 40 activistas de direito humanos e membros das comunidades vítimas e na eminência de demolições desalojamento forçado.

Como resultado, as recomendações saídas da Mesa Redonda, serão encaminhadas as entidades de direitos (Governadores, Tribunais, PGR, Comissão Africana, Tribunal Africano…) entre outras instituições de protecção dos direitos humanos.

A OMUNGA agradece desde já, a cobertura e participação na actividade por parte de todos os órgãos de comunicação social.



Lobito, 24 de Outubro de 2011

OBS: Esta actividade enquadra-se no projecto DESPERTAR PARA A CIDADANIA desenvolvido pela OMUNGA com apoio da Freedom House e financiamento do NDI

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