Lobito, 12 de Março de 2015
DECLARAÇÃO PÚBLICA
LOBITO DE LUTO – CHUVA PÕE À
PROVA POLÍTICAS PÚBLICAS
É com enorme dor que a OMUNGA tem vindo a acompanhar a
situação que abateu a cidade do Lobito durante a chuvada ocorrida na noite de
11 de Março e na madrugada de 12 de Março de 2015.
De acordo à informação apresentada no noticiário das 13
horas de hoje da Rádio Nacional de Angola, cerca de 50 pessoas eram dadas como
mortas para além dos inúmeros desaparecidos e dos enormes danos materiais. Segundo
informação não formal prestada por agentes dos bombeiros nacionais enquanto
removiam mais um corpo da vala que circunda o Bairro da Luz, por volta das 15
horas, mais de 70 pessoas já tinham sido confirmadas como mortas.
Neste momento de pesar e luto a OMUNGA endereça a todas
as famílias afectadas por esta calamidade a sua solidariedade.
No entanto, aproveita para alertar de imediato à
responsabilidade do Estado pelos drásticos efeitos verificados nesta ocasião e
chama para a atenção de se parar com a responsabilização dos cidadãos por terem
construído em zonas de risco, pensando assim que retiram a mancha que paira
sobre a má governação aos diferentes níveis, desde o local ao nacional, com a
falta de definição real de políticas públicas de habitação e urbanização ou a
implementação de programas deformados de urbanização, de falta de fiscalização
e de corrupção na área de habitação e urbanismo.
Lembramos que cabe ao Estado garantir a protecção de
todos os seus cidadãos criando e promovendo todas as medidas que preservem o
direito à vida, à dignidade e ao bom nome.
A procura de denominadas “zonas de risco” para a
construção das suas habitações, essencialmente pelos mais pobres, demonstra em
si a falência das políticas habitacional e urbanistica do governo angolano em que
não se garante o exercício pleno do direito à habitação condigna da maioria da
população para além da ausência das medidas preventivas de fiscalização.
Por outro lado, demonstra o real abandono a que estas zonas
são atiradas sem qualquer intervenção por parte das instituições públicas onde
não se verificam os serviços de saneamento básico fazendo com as populações
façam recurso às valas e outros locais para atirarem o seu lixo.
Por úlimo e ainda mais grave, demonstram os enormes
problemas que envolvem os projectos públicos de urbanização onde existe a
centralização, falta de transparência e de fiscalização efectiva investindo-se
assim os recursos públicos e de todos os cidadãos, incluindo as vítimas desta
calamidade, em obras duvidosas que se demonstraram desastrosas nesta ocasião
como a vala que limita o bairro da luz que foi aterrada em sua grande extensão.
Por outro lado, veio a demonstrar esta calamidade, a
inexistência de programas de intervenção de emergência que possa dar pronta
resposta a situações do género.
Esperamos que todas as acções de emergência de apoio às
populações afectadas seja rápida, efectiva e que não apareça como uma acção
caridosa da presidência da república como temos sido habituados a assistir.
A OMUNGA alerta ainda para a instauração de um processo
que possa realmente trazer informações para ajudar a procurar responsabilidades
e que sirvam de uma vez por todas para reanalisar as actuais políticas e
projectos e definir novas linhas de intervenção.
É hora também para chamar à atenção dos projectos
urbanísticos que invadem as praias da cidade como os que resultam dos aterros
dos mangais e das salinas do Lobito.
José Patrocínio
Coordenador
3 comentários:
Mas que cinismo, a OMUNGA era contra a retirada dessas pessoas de areas de risco e agora culpa os outros?
Que desastre meu deus😔😔😔😔
Não se contradiz, o estado vela pela segurança de todos até do animal irracional, são vocês que antes do desastre favoreceram estas práticas de desobediência agora a calamidade natural demostrou que o filho teimoso sofre consequências vens criticar?! Por amor de Deus pensam nas vítimas que a terra lhes seja leve em vez de crítica contribua algo de valor para ajudar os órgão de estado, e deia o seu contributo no pensamento das soluções.
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