À
SUA SANTIDADE PAPA FRANCISCO
V A T I C A N O
Assunto: CARTA ABERTA
SOBRE DIREITO À VIDA EM ANGOLA
SANTO PADRE
João Malavindele Manuel, filho de Huilo Manuel e
de Julieta Malavindele, de nacionalidade angolana, nascido em Lobito, Província
de Benguela, activista de direitos humanos pela associação Omunga com sede no
Lobito província de Benguela. Sou católico como Vossa Santidade, por este
facto, julgo escrever-vos, como a um irmão na fé.
Eis do que se trata: No dia 20 de Junho de
2015 foram detidos 15 jovens activistas,
na sequência do cumprimento de um mandato de revista, busca e apreensões que o
Serviço de Investigação Criminal (SIC) realizava no bairro da Vila Alice,
distrito urbano do Rangel. Vossa
Santidade, na altura da detenção o Ministério Público alegou tratar-se “de actos
preparatórios que poderiam levar à destituição do Governo legitimamente
constituído, a partir das eleições de 2012”.
Santo Padre, os jovens activistas na verdade
estavam a ler e analisar um livro com o titulo “Da Ditadura à Democracia” cujo
autor é o Dr. GENE SHARP, que serviu de espiração para os jovens contextualizarem
o desenvolvimento e o estado actual da democracia em Angola o que não constitui
crime nenhum de acordo com a nossa constituição e outros instrumentos internacionais
ractificados por Angola.
Neste momento, os jovens que na sua maioria são
estudantes encontram-se encarcerados há mais de 100 dias cumprindo assim, os
prazos de prisão preventiva de acordo com a lei vigente no país. Por outro
lado, os activistas enfrentam grandes dificuldades em diferentes cadeias de
Luanda, com realce a problmas de saúde carecendo de atendimentos especifico.
Vossa Santidade, o mais grave é que muitos são proíbidos de receber visitas com
excepção aos pais, irmãos e esposas.
Vossa Santidade, os jovens activistas detidos
inconformados com a injustiça que lhes está a ser imposta decretaram uma greve de fome que dura 19 dias, onde os
14 activistas aguentaram até 10 dias apróximadamente enquanto que o activista
Luaty Beirão continuou com a greve perfazendo neste momento 19 dias sem
alimentar-se e os seus orgãos encontram-se em estado de falência e de acordo
com as suas convicções o jovem activista está disposto a morrer. Vossa
Santidade, é preocupante a letargia das entidades angolanas no que concerne à
protecção do bem vida, neste contexto o país e o mundo está sujeito a perder um
ou mais jovens aos olhos dos homens. Foi neste espírito de salvar o bem vida
que várias individualidades angolanas em solidariedade aos activistas do
processo denominado 15 + 1 em particular o activista Luaty Beirão que a sua
saúde está num estado crítico encontram-se desde o dia 8 do corrente mês de
fronte a Igreja Sagrada Família Luanda em Vigilia clamando pela vida dos
activistas e consequentemente a libertação imediata. Vossa Santidade ontem 11
de Outubro de 15, terceiro dia de Vigília, a Igreja Sagrada Família foi cercada
com um dispositivo policial forte enquanto decorria a Vigília. O objectivo foi
acabar com a mesma porque eles traziam a informação de que a mesma não estava
autorizada. Pacificamente os cidadãos tiveram que se dispersar no sentido de
evitar o pior.
Mas muitas coisas me ocorrem na cabeça, em muitos
casos sem palavras para descrever a tamanha crueldade para com os activistas.
Santo Padre parece me, que há aqui uma intenção
de fazer calar os activistas com a encomenda de mortes silenciosos. Sendo assim
desumano e contrário aos princípios e doutrina cristã, até porque o Estado
angolano é predominantemente aos valores do cristianismo.
Santo Padre sei que a igreja sempre evitou
posições percipitadas, preferindo sempre com factos e evidencias reais e por
sua vez respeitando o principio da laicidade dos Estados. Também é sabido que a
igreja a pós a II guerra mundial sempre distingue-se por uma moderação extrema.
Santo Padre em nome do povo angolano e de todas
as injustiças que os mesmos enfrentam no dia a dia em particular aos Jovens
detidos, orai por nós Santo Padre, porque os próximos dias serão difíceis.
Tenho a honra de professar-me com o mais profundo
respeito. Criado mais obediente e humilde da Vossa Santidade.
Luanda aos 12 de Outubro de
2015
Autor
João Malavindele Manuel
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