Uma comunidade
localizada no bairro do Golfe, junto à via Cajendende, no Lobito, continua a
sua luta pelo direito à terra.
De acordo às
informações, essas terras eram, ainda no tempo colonial, utilizadas pelas
famílias para processos agrícolas que aos poucos foi perdendo a sua
produtividade devido à diminuição das quedas pluviométricas.
É assim que
decidem legalizar os respectivos terrenos mas já com o objectivo de fazerem a
construção das suas habitações, para os familiares como filhos, sobrinhos e
netos.
Depois de muitas
tentativas junto da administração municipal e sem sucesso, eis que,
recentemente, surge a cidadã Nádia Furtado, funcionária daquela administração e
filha da então vice-procuradora geral da república, Paula Furtado e familiar do
general Francisco Pereira Furtado, ex chefe do estado maior das FAA, reclamando
pelo mesmo espaço. Nãdia Furtado garante que o terreno lhe pertence uma vez que
lhe fora cedido pelo então governador provincial de Benguela, general Armando
da Cruz Neto.
A comunidade já
fez recurso ao actual governador provincial, engº Isaac dos Anjos mas sem
qualquer êxito. Os mesmos, os populares, têm documentos que provam terem feito
a devida solicitação de autorização de cedência dos referidos terrenos para
efeitos de construções.
Actualmente,
estas pessoas vivem em zonas de risco e viram, em Março deste ano, seus bens e
amigos a desaparecerem com as chuvas. Esta é uma outra razão que lhes leva a
lutar por estes terrenos que se encontram numa zona segura. Por outro lado, os
mesmos não estão a pedir ao estado angolano para que lhes dê casas mas que
apenas respeite o seu direito e lhes autorize as construções que serão erguidas
com o seu próprio esforço.
Infelizmente, o
novo administrador municipal, Alberto Ngongo, tem vindo a reforçar a posição
autoritária querendo fazer a demarcação dos terrenos a favor de Nádia Furtado.
É assim que convocou um encontro na administração municipal onde demonstrou a
sua posição arrogante e agressiva, tendo mesmo mandado calar os cidadãos e
expulso da sala a maioria dos moradores, incluindo o activista da OMUNGA que
foi convidado pela comunidade a acompanhar o processo.
Depois disso, já
na manhã de ontem, houve a tentativa de fiscais dirigidos pelo vice
administrador e policiais de diferentes esquadras entrarem no terreno para a
sua demarcação. A comunidade resistiu e impediu que tal foi realizado. No
entanto houve ameaças contra a população tendo mesmo um dos agentes ter
ameaçado com uma arma de fogo e com bala na câmara. A população recorreu mais
uma vez à OMUNGA e o seu coordenador deslocou-se ao terreno onde poude ouvir os
factos ocorridos (vídeo abaixo)
Segundo os
populares, depois da saída do local, da equipa da OMUNGA, por volta das 17
horas, 3 viaturas da 1ª, 2ª e 4ª esquadras e uma viatura do arquitecto Miguel,
da administração municipal, conjuntamente com os comandantes da 2º e 4º
esquadras, com a mesma intenção, acompanhados por um efectivo de cerca de 30
agentes. A população impediu que fosse realizada tal demarcação e expulsou
aquela delegação do terreno.
Já na manhã de
hoje (17 de Outubro), por volta das 6 horas, o comandante municipal do Lobito,
cte. Diamantino com o comandante da 4º esquadra, estiveram no terreno para que
o comandante municipal pudesse conhecer a localização do terreno em conflicto.
A população insatisfeita voltou a expulsar os comandantes.
Em sequência,
pelas 11 horas, um contingente de cerca de 40 agentes em 5 viaturas, invadiram
o terreno armados e portando ainda catanas e facas, agredindo e ameaçando a
população que foi resistindo, chegando a destruir todas as barracas que têm
servido de abrigo da população para a protecção do terreno, como foram
destruídos os tanques de plástico de reserva de água e outros bens pessoais,
como as panelas.
Desta acção
resultou o ferimento de 3 cidadãos todos do sexo feminino, sendo uma criança,
uma jovem e uma idosa. Foram ainda detidos e levados dois cidadãos para parte
incerta.
A OMUNGA
continuará a acompanhar este processo exigindo o respeito pelo direito dos
populares ao uso da terra e apela para que a administração e o governo
provincial ponham fim à violència policial.
Imagens do activista Alberto César
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