23/03/2016

ARMANDO DA CRUZ NETO GARANTE NUNCA TER DADO TERRENOS A NÁDIA FURTADO


AFINAL QUEM ANDA A BRINCAR COM COISAS SÉRIAS
ARMANDO DA CRUZ NETO GARANTE NUNCA TER DADO TERRENOS A NÁDIA FURTADO

Já é de domínio público, o comflito relacionado com uma área de 12 Ha na zona do Golfe, no Lobito que opõe várias famílias à cidadã Nádia Furtado, filha de Paula Furtado, ex Procuradora-geral Adjunta da República e familiar do general Furtado,.

De acordo a estas famílias que a OMUNGA aceitou por obigação moral e ética apoiar, utilizam estes terrenos desde há longa data. Depois de ludibriados pelo sistema dos “fantasmas” dos fiscais e dos “solidários”, entraram num processo de luta (e de reconhecida resistência). Foram agredidos, insultados, ameaçados, viram seus parcos haveres a serem destruídos e viram seus companheiros a serem julgados e condenados por um “juíz” desavergonhado. Procuraram a OMUNGA para tentar um caminho e uma solução.

Dentro da sua Missão e da sua estratégia, a OMUNGA iniciou um processo de negociação ao mesmo tempo que desenvolveu estratégias de denúncia e de visibilização do problema.

O assunto ficou na boca do mundo e, da negociação, Isaac dos Anjos, Governador provincial de Benguela, reconheceu o direito à terra destes cidadãos e garantiiu que os mesmos deveriam receber parcelas de terra dentro de um plano de urbanização na mesma área.

Infelizmente, nada disso aconteceu. De novo, ditos fiscais e agentes da polícia voltam a tentar reprimir, destruindo novamente os poucos haveres e havendo no ar sinistras ameaças de morte.

Mas afinal porque existe o litígio?

De acordo a todo o processo, Nádia Furtado, Alberto Ngongo (Administrador Municipal do Lobito) e Isaac dos Anjos (Governador provincial de Benguela), argumentam que tal área (12 Ha) foram então distribuídos à dita cidadã, pelo General Armando da Cruz Neto, Governador provincial de Benguela na altura.

A OMUNGA sempre considerou ilegal tal decisão dum  governador que, de acordo à lei, não tem competências para isso.

Considerando o agravamento da situação e a falta de soluções, a OMUNGA, através do seu coordenador, decidiu contactar o General Armando da Cruz Neto para esclarecimentos sobre o assunto. Tal facto ocorreu hoje, 23 de Março de 2016, por volta das 18H20, via telefónica.

Desta conversa, Armando da Cruz Neto ficou admirado com o facto de que Nádia Furtado tenha utilizado o seu nome, como com o facto do mesmo estar a ser referenciado em tal processo, uma vez que o general garante que em momento algum tenha concedito tal terreno0 à referida cidadã. O ex governador assume mesmo ter cabal consciência das suas competências enquanto exerceu o seu cargo e por isso nunca iria autorizar uma área de 12 hectares, sabendo que ultrapassava a sua competência. O mesmo solicitou que a referida cidadã, Nádia Furtado e o senhor administrador municipal do Lobito e todas as demais instituições apresentem publicamente documentos que confirmem tal decisão e que mostrem a sua assinatura.

Em relação ao assunto, a OMUNGA terá um novo encontro com o governador Isaac dos Anjos, marcado para as 9 horas de terça-feira (29 de Março de 2016) conjuntamente com o advogado das famílias e seus representantes. Ao mesmo tempo, está a dirigir uma carta aberta ao administrador municipal do Lobito a solicitar os devidos esclarecimentos.~


Afinal quem está a brincar com coisas sérias? A OMUNGA aprovroveita mais uma vez para esclarecer que  continua solidária com as famílias em litígio e que exige a legalidade e o respeito pelos valores conquistados com a Independência. Aproveita para apelar ao Comandante Provincial da Polícia Nacional que  tome todas as medidas de forma a impedir que os agentes desta corporação continuem a ser usados de forma abusiva contra os cidadãos. Apela, por último, aos juízes e à Procuradoria-geral da República que de uma vez por todas, assumam o seu verdadeiro papel pela defesa da justiça.

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