AFINAL
QUEM ANDA A BRINCAR COM COISAS SÉRIAS
ARMANDO
DA CRUZ NETO GARANTE NUNCA TER DADO TERRENOS A NÁDIA FURTADO
Já é de domínio
público, o comflito relacionado com uma área de 12 Ha na zona do Golfe, no
Lobito que opõe várias famílias à cidadã Nádia Furtado, filha de Paula Furtado,
ex Procuradora-geral Adjunta da República e familiar do general Furtado,.
De acordo a estas
famílias que a OMUNGA aceitou por obigação moral e ética apoiar, utilizam estes
terrenos desde há longa data. Depois de ludibriados pelo sistema dos “fantasmas”
dos fiscais e dos “solidários”, entraram num processo de luta (e de reconhecida
resistência). Foram agredidos, insultados, ameaçados, viram seus parcos haveres
a serem destruídos e viram seus companheiros a serem julgados e condenados por
um “juíz” desavergonhado. Procuraram a OMUNGA para tentar um caminho e uma solução.
Dentro da sua Missão
e da sua estratégia, a OMUNGA iniciou um processo de negociação ao mesmo tempo
que desenvolveu estratégias de denúncia e de visibilização do problema.
O assunto ficou na
boca do mundo e, da negociação, Isaac dos Anjos, Governador provincial de
Benguela, reconheceu o direito à terra destes cidadãos e garantiiu que os
mesmos deveriam receber parcelas de terra dentro de um plano de urbanização na
mesma área.
Infelizmente, nada
disso aconteceu. De novo, ditos fiscais e agentes da polícia voltam a tentar
reprimir, destruindo novamente os poucos haveres e havendo no ar sinistras
ameaças de morte.
Mas afinal porque
existe o litígio?
De acordo a todo o
processo, Nádia Furtado, Alberto Ngongo (Administrador Municipal do Lobito) e
Isaac dos Anjos (Governador provincial de Benguela), argumentam que tal área
(12 Ha) foram então distribuídos à dita cidadã, pelo General Armando da Cruz
Neto, Governador provincial de Benguela na altura.
A OMUNGA sempre
considerou ilegal tal decisão dum
governador que, de acordo à lei, não tem competências para isso.
Considerando o
agravamento da situação e a falta de soluções, a OMUNGA, através do seu
coordenador, decidiu contactar o General Armando da Cruz Neto para
esclarecimentos sobre o assunto. Tal facto ocorreu hoje, 23 de Março de 2016,
por volta das 18H20, via telefónica.
Desta conversa,
Armando da Cruz Neto ficou admirado com o facto de que Nádia Furtado tenha
utilizado o seu nome, como com o facto do mesmo estar a ser referenciado em tal
processo, uma vez que o general garante que em momento algum tenha concedito
tal terreno0 à referida cidadã. O ex governador assume mesmo ter cabal
consciência das suas competências enquanto exerceu o seu cargo e por isso nunca
iria autorizar uma área de 12 hectares, sabendo que ultrapassava a sua
competência. O mesmo solicitou que a referida cidadã, Nádia Furtado e o senhor
administrador municipal do Lobito e todas as demais instituições apresentem
publicamente documentos que confirmem tal decisão e que mostrem a sua
assinatura.
Em relação ao
assunto, a OMUNGA terá um novo encontro com o governador Isaac dos Anjos,
marcado para as 9 horas de terça-feira (29 de Março de 2016) conjuntamente com
o advogado das famílias e seus representantes. Ao mesmo tempo, está a dirigir
uma carta aberta ao administrador municipal do Lobito a solicitar os devidos
esclarecimentos.~
Afinal quem está a
brincar com coisas sérias? A OMUNGA aprovroveita mais uma vez para esclarecer que continua solidária com as famílias em litígio
e que exige a legalidade e o respeito pelos valores conquistados com a
Independência. Aproveita para apelar ao Comandante Provincial da Polícia
Nacional que tome todas as medidas de
forma a impedir que os agentes desta corporação continuem a ser usados de forma
abusiva contra os cidadãos. Apela, por último, aos juízes e à
Procuradoria-geral da República que de uma vez por todas, assumam o seu
verdadeiro papel pela defesa da justiça.
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