Lobito, 7 de Março
de 2016
NOTA PÚBLICA
ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A
DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR PROVINCIAL DE BENGUELA DURANTE A EDIÇÃO DO QUINTAS DE
DEBATE DE 3 DE MARÇO
A OMUNGA vem pela presente
esclarecer os factos que se relacionam com as declarações do Governador
Provincial de Benguela, Engº Isaac dos Anjos, durante a edição do Quintas de
Debate de 3 de Março de 2016 que teve lugar no Hotel Praia Morena, em Benguela.
Durante a sessão, dois
participantes questionaram o Governador sobre a situação de conflitos de terras
que opõe várias famílias à cidadã Nádia Furtado, no Bº do Golfe, cidade do
Lobito.
Em resposta, o Governador
declarou que o referido processo estava resolvido tendo sido distribuídos
terrenos e que o mesmo tem sido acompanhado pela Associação OMUNGA.
Uma vez que tais declarações não
correspondem completamente com a verdade, a Associação OMUNGA vê-se na
obrigação de prestar publicamente os devidos esclarecimentos:
1 - Realmente a OMUNGA manteve
contactos com o Sr. Governador quer através de encontros quer por telefone,
onde se discutiu o assunto e houve a garantia de Sua Exª de que era reconhecido
o direito à terra pelas famílias acompanhadas pela OMUNGA neste processo e que
as mesmas seriam priorizadas na distribuição de terrenos;
2 - Infelizmente, depois deste
passo, a OMUNGA tem ficado à margem de todo o processo mesmo quando enviou
cartas para a administração municipal do Lobito e ao Governador provincial,
expondo a enorme preocupação sobre a forma como o processo estava a ser
desenvolvido e pela desinformação a que nos estávamos a confrontar-nos;
3 - Para além da falta de
informação, nenhuma das famílias acompanhadas pela OMUNGA foi beneficiária de
qualquer terreno nem informada sobre a situação;
4 - No terreno em conflito, as
comunidades estão agora a confrontar-se com a presença de uma máquina cujo
motorista diz ter recebido ordens de um "general". Isto tem trazido
enorme inquietação e está a provocar de novo a alteração dos ânimos.
Nesta conformidade, a OMUNGA
viu-se obrigada solicitar um novo encontro de forma a poder-se reflectir sobre
a situação e aproveitou para sugerir que no mesmo, para além do Governador, do
Coordenador da OMUNGA e de 6 representantes da comunidade, esteja também o Administrador
Municipal do Lobito.
O Coordenador
José A.M.Patrócinio
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