07/03/2016

DECLARAÇÕES DE ISAAC DOS ANJOS SOBRE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE TERRAS NÃO CORRESPONDE À VERDADE


Lobito, 7 de Março de 2016
NOTA PÚBLICA

ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR PROVINCIAL DE BENGUELA DURANTE A EDIÇÃO DO QUINTAS DE DEBATE DE 3 DE MARÇO


A OMUNGA vem pela presente esclarecer os factos que se relacionam com as declarações do Governador Provincial de Benguela, Engº Isaac dos Anjos, durante a edição do Quintas de Debate de 3 de Março de 2016 que teve lugar no Hotel Praia Morena, em Benguela.

Durante a sessão, dois participantes questionaram o Governador sobre a situação de conflitos de terras que opõe várias famílias à cidadã Nádia Furtado, no Bº do Golfe, cidade do Lobito.

Em resposta, o Governador declarou que o referido processo estava resolvido tendo sido distribuídos terrenos e que o mesmo tem sido acompanhado pela Associação OMUNGA.

Uma vez que tais declarações não correspondem completamente com a verdade, a Associação OMUNGA vê-se na obrigação de prestar publicamente os devidos esclarecimentos:

1 - Realmente a OMUNGA manteve contactos com o Sr. Governador quer através de encontros quer por telefone, onde se discutiu o assunto e houve a garantia de Sua Exª de que era reconhecido o direito à terra pelas famílias acompanhadas pela OMUNGA neste processo e que as mesmas seriam priorizadas na distribuição de terrenos;
2 - Infelizmente, depois deste passo, a OMUNGA tem ficado à margem de todo o processo mesmo quando enviou cartas para a administração municipal do Lobito e ao Governador provincial, expondo a enorme preocupação sobre a forma como o processo estava a ser desenvolvido e pela desinformação a que nos estávamos a confrontar-nos;
3 - Para além da falta de informação, nenhuma das famílias acompanhadas pela OMUNGA foi beneficiária de qualquer terreno nem informada sobre a situação;
4 - No terreno em conflito, as comunidades estão agora a confrontar-se com a presença de uma máquina cujo motorista diz ter recebido ordens de um "general". Isto tem trazido enorme inquietação e está a provocar de novo a alteração dos ânimos.

Nesta conformidade, a OMUNGA viu-se obrigada solicitar um novo encontro de forma a poder-se reflectir sobre a situação e aproveitou para sugerir que no mesmo, para além do Governador, do Coordenador da OMUNGA e de 6 representantes da comunidade, esteja também o Administrador Municipal do Lobito.

   O Coordenador


  José A.M.Patrócinio

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