OMUNGA: PROCESSO DEMOCRÁTICO MAIS UMA VEZ AMEAÇADO

Lobito, 31 de Março de 2016

APELO URGENTE

PROCESSO DEMOCRÁTICO MAIS UMA VEZ AMEAÇADO

A condenação dos activistas “15+2” pelo Tribunal Provincial de Luanda, em resposta à acusação da Procuradoria-geral da República de “preparação de uma rebelião” e de “associação de malfeitores”, veio mais uma vez ameaçar o processo democrático em Angola

A conquista da Independência a 11 de Novembro de 1975, deve ser entendida como o ponto fundamental para a construção de uma Nação que represente o sonho colectivo de todos os angolanos.

Ainda antes dessa data, o sonho colectivo foi de forma violenta agredido com a guerra civil que durante anos dividiu os angolanos e dizimou milhares dos nossos concidadãos.

Golpes violentos contra a construção do sonho de angolanidade, de democracia e de respeito da dignidade, têm sido frequentes através de actos irresponsáveis e egoistas. Apontamos os casos de manipulação de eleições, de negação do direito às autarquias e da revisão ultrajante da Constituição.

Esta acção onde foi cenário o judiciário, veio mais uma vez demonstrar que o nosso processo de democratização e de angolanização é longo, duro, confrontando-se com adversários desprovidos de senso de racionalidade e agressivos.

Os “15+2”, os casos “Cabinda” envolvendo Marcos Mavungo, Arão Tempo, Francisco Luemba e tantos outros, são realmente confirmados como “julgamentos políticos” e por isso devem ser visto como presos de consciência ou presos políticos. É neste sentido que a Associação OMUNGA entende esta sentença contra os “15+2” e aguarda, com tristeza, assistir a igual resultado aquando da leitura da sentença no caso “Kalupeteka”.

Nesta conformidade, a Associação OMUNGA apela a todos os cidadãos de bom senso, defensores dos maiores valores de ética e de dignidade, contrários à ideia de construção de uma sociedade violenta, de corrupção e de compadrio, apologistas da responsabilidade e da responsabilização para que não desmoreneçam perante estes obstáculos. A Democracia, a boa governação e governança, a Transparência e o real respeito da Dignidade Humana serão um facto em Angola, quer queiram, quer não.

Por isso, considera importante, neste momento e por mais esta ocasião apelar para a desobediência civil, enquanto um direito inalienável, quando confrontados com a manipulação da lei e do direito, da imposição do errado e do erro, da violência e falta de “senso comum”.

A OMUNGA aguarda pelo processo de recurso interposto pela defesa mas no entanto, e  infelizmente, sem ambições de reposição real da legalidade e da confiança no judiciário em Angola.

A OMUNGA por outro lado, aguarda com ansiedade pelo avanço do processo contra os designados “declarantes” do processo dos “15+2”. Seremos assim confrontados com mais uma “aberração” do judiciário angolano.

A OMUNGA, em resposta a mais esta real ilegalidade, apoia todas as iniciativas que tentem, de forma pacífica, protestar, denunciar, reclamar pela democracia em Angola, passando pela exigência da demissão imediata do presidente da República por incompetência, incapacidade e “aparente” má-fé na gestão da coisa pública e da Nação.

Por Uma Angola Livre

LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS JÁ!

José Patrocínio

Coordenador