A III Conferência Angolana da Sociedade Civil, marcada para 17 - 19 de Novembro em Benguela, é um amplo movimento nacional que se organiza a nível de todo o país, com a realização de Conferências municipais e provinciais.
Enquanto na província do Namibe, já se realizaram as Conferências Municipais da Bibala e Tombwa, no Huambo realizaram-se nos Municipios de Longonjo, Tchicala Tcholoanga e Bailundo.
Desta vez foi a do Municipio da Caala, realizada a 21 de Outubro, sob o lema “Descentralização e democracia participativa”, em parceria com a Administração Municipal da Caála, com o objectivo de contribuir para uma sociedade civil mais dinâmica, participativa e promotora da democracia, específicamente:1 - Reforçar os mecanismos de articulação e concertação entre as organizações da sociedade civil a nível dos municípios e promover o surgimento de outras
2 - Contribuir para que a revisão constitucional reflicta as aspirações e consagre o papel da sociedade civil.
I3 - nfluenciar as melhores práticas de boa governação, nomeadamente promovendo uma descentralização efectiva.
4 - Reforçar a capacidade de intervenção e influência dos fóruns nos diferentes espaços de participação e decisão política.
5 - Alargar a base de partilha, participação e legitimidade da conferência Nacional da sociedade civil, com a realização das Conferências Municipais.
2 - Contribuir para que a revisão constitucional reflicta as aspirações e consagre o papel da sociedade civil.
I3 - nfluenciar as melhores práticas de boa governação, nomeadamente promovendo uma descentralização efectiva.
4 - Reforçar a capacidade de intervenção e influência dos fóruns nos diferentes espaços de participação e decisão política.
5 - Alargar a base de partilha, participação e legitimidade da conferência Nacional da sociedade civil, com a realização das Conferências Municipais.
A conferência debruçou-se sobre os seguintes temas:
a) Democratização e Descentralização
b) Trabalho em Redes
c) Processo Constituinte
d) Eleições
O discurso de abertura foi proferido pelo Sr. Miguel Somaquessenge Administrador do Município da Caála que na sua explanação enalteceu o grupo coordenador das Organizações sociedade civil pelo programa efectivo de actividades e reconhece a importância deste tipo de organização, afirmando que “quanto mais unidos estivermos mais realizações podemos alcançar”. O grupo coordenador das OSC é enaltecido por estar a congregar esforços de todas as organizações a partir da base, recomendando que haja a II Conferencia Municipal, III e outras a seguir desta. “Quanto mais dialogarmos, sugerirmos soluções dos nossos problemas e com mais facilidade serão solucionados.
Após exaustivos debates os participantes chegaram as seguintes conclusões e recomendações: · Recomenda-se às Administrações Municipais e comunais através dos seus programas e em parceria com as OSCs a divulgação do processo de desconcentração e descentralização administrativa no seio das comunidades para evitar especulações e incentivar a participação.
· Recomenda-se ao Governo Provincial, Administrações Municipais e Comunais a redobrar os esforços para a efectivação dos CACS comunais a nível de toda a província.
· Que na concepção de projectos de construção e reabilitação de infra-estruturas básicas, sejam contempladas as rampas de acesso para permitir a autonomia na circulação de pessoas com deficiência.
· Recomenda-se o fortalecimento das redes temáticas existentes incentivando o diálogo para uma intervenção efectiva.
· Que a rede temática sobre terra abarque não só as questões fundiárias mas também a questão da gestão sustentável de terras.
· Com vista a diminuir o risco do desaparecimento, enfraquecimento das redes ou de estas se transformarem em organizações ou competirem com os seus membros, dever-se-á a quando da sua formação garantir que estas se revejam nas redes.
Proposta de temas para a 3ª conferencia Provincial: 1. Terras; Insegurança das populações por causa das reservas fundiárias (criação de um mecanismo de informação as populações relativamente as reservas fundiárias.)
2. Agricultura; Assistência técnica e cesso ao crédito agrícola
3. Construção de escolas e postos de saúde nas zonas rurais.
4. Protecção pelos sindicatos dos direitos dos trabalhadores do sector privado principalmente dos ramos da construção e comércio
5. Criação de um estatuto que regula as actividades dos sobas.
6. Construção de rampas de acesso em todas as infra-estruturas
7. Criação de postos de trabalhos para os quadros recém formados
Representantes eleitos a conferencia Provincial da sociedade civil:
1. Augusta Cassinda Jose Cawele-Sindicato dos trabalhadores de edução cultura e comunicação social
2. Henriques Chimbili –UACC - União das Associações de Camponeses da Caála
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