POR UMA ACTUAÇÃO MAIS CIDADÃ

A ASSOCIAÇÃO OMUNGA vai realizar o WORKSHOP “POR UMA ACTUAÇÃO MAIS CIDADÔ orientado a agentes da Polícia Nacional.

O mesmo terá lugar de 07 a 09 de Outubro de 2009, na SALA DE CONFERÊNCIAS –DIRECÇÃO PROVINCIAL DO MINISTÉRIO DO INTERIOR EM BENGUELA.

O referido workshop é realizado em colaboração com o Comando Provincial da Polícia de Benguela, Procuradoria-geral da República de Benguela e AJPD e enquadra-se no projecto JUVENTUDE E CIDADANIA financiado pela Comissão Europeia.

Serão abordados temas como:

• Conceitos Fundamentais: Lei Constitucional, Direitos Humanos, normas internas que regulam o tratamento e direito dos detido(as) e presos(as)
  
• Reflexão - a estruturação da polícia de hoje: amiga ou inimiga do cidadão? Casos de violação de direitos humanos.
  
• Estudos da Lei da Prisão Preventiva;
  
• A Instrução Preparatória dos Processo – crime: Princípios, Características e Procedimentos Fundamentais
  
• As normas internacionais de protecção dos Direitos Humanos.
  
• Lei de Revista, Buscas e Apreensões e os respectivos procedimentos
  
• A actividade policial numa sociedade democrática e de direito