Atendendo à importância do facto, transcrevemos a baixo e na íntegra, a NOTA DE IMPRENSA posta a circular, onde dá conta da realização da 1.ª Conferência de Direitos Humanos:
NOTA DE IMPRENSA
O Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos em parceria com a Fundação Open Society-Angola, considerando a nobreza e importância da luta pelo respeito, protecção e garantia dos direitos humanos em Angola, realizarão a primeira conferência de Direitos Humanos nos dias 04 e 05 de Novembro, na Sala de Conferência do Hotel Marinha, cito na Rua Mortala Mohamed na Ilha do Cabo, com os seguintes objectivos:
1. Proporcionar uma oportunidade de reflexão crítica e análise sobre o estado real dos direitos humanos em Angola, bem como contribuir com sugestões para a sua melhoria.
2. Criar um espaço para que as organizações angolanas defensoras de direitos humanos apresentem relatórios das suas actividades em áreas específicas do seu projecto social;
3. Contribuir para a compilação pela sociedade de um Compêndio sobre os direitos humanos em Angola;
4. Servir de uma antecâmara para a apresentação de relatórios paralelos para a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas;
5. Servir como o evento para a atribuição do prémio dos direitos humanos da sociedade civil.
6. Exigir do Governo de Angola a elaboração de um plano nacional compreensivo e com indicadores de protecção e garantias dos direitos humanos (civis, politicos, económicos, sociais e culturais) com a participação da sociedade civil sem exclusividade; e
7. Estabelecer uma comissão adhoc de monitoria/fiscalização da situação dos direitos humanos no país e emitir relatórios e opiniões periodicamente.
No mesmo âmbito as duas instituições decidiram instituir, a partir do presente ano, o Prémio Nacional dos Direitos Humanos da Sociedade Civil, homenagem atribuida à organizações e pessoas cujo trabalho em prol da promoção, defesa e respeito pelos Direitos Humanos seja merecedor de reconhecimento e destaque por toda a sociedade, com as seguintes categorias:
a) Prémio Nacional dos Direitos Humanos «Beatriz Kimpa Vita», a ser atribuído a um(a) activista, que se tenha destacado na defesa dos Direitos Humanos;
b) Prémio Nacional dos Direitos Humanos «Ricardo de Melo», a ser atribuído a (ao) Jornalista Nacional que se tenha destacado na promoção dos Direitos Humanos;
c) Prémio Nacional dos Direitos Humanos «Organização da Sociedade Civil», a ser atribuído a uma organização que se tenha destacado na área da promoção e defesa dos direitos humanos;
Para mais informacões por favor contactar o Sr. Elias Isaac, Katila Pinto de Andrade, atráves dos terminais: +244 222 325 989; +244 222 326 916
Luanda 28 de Outubro de 2009
1. Proporcionar uma oportunidade de reflexão crítica e análise sobre o estado real dos direitos humanos em Angola, bem como contribuir com sugestões para a sua melhoria.
2. Criar um espaço para que as organizações angolanas defensoras de direitos humanos apresentem relatórios das suas actividades em áreas específicas do seu projecto social;
3. Contribuir para a compilação pela sociedade de um Compêndio sobre os direitos humanos em Angola;
4. Servir de uma antecâmara para a apresentação de relatórios paralelos para a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas;
5. Servir como o evento para a atribuição do prémio dos direitos humanos da sociedade civil.
6. Exigir do Governo de Angola a elaboração de um plano nacional compreensivo e com indicadores de protecção e garantias dos direitos humanos (civis, politicos, económicos, sociais e culturais) com a participação da sociedade civil sem exclusividade; e
7. Estabelecer uma comissão adhoc de monitoria/fiscalização da situação dos direitos humanos no país e emitir relatórios e opiniões periodicamente.
No mesmo âmbito as duas instituições decidiram instituir, a partir do presente ano, o Prémio Nacional dos Direitos Humanos da Sociedade Civil, homenagem atribuida à organizações e pessoas cujo trabalho em prol da promoção, defesa e respeito pelos Direitos Humanos seja merecedor de reconhecimento e destaque por toda a sociedade, com as seguintes categorias:
a) Prémio Nacional dos Direitos Humanos «Beatriz Kimpa Vita», a ser atribuído a um(a) activista, que se tenha destacado na defesa dos Direitos Humanos;
b) Prémio Nacional dos Direitos Humanos «Ricardo de Melo», a ser atribuído a (ao) Jornalista Nacional que se tenha destacado na promoção dos Direitos Humanos;
c) Prémio Nacional dos Direitos Humanos «Organização da Sociedade Civil», a ser atribuído a uma organização que se tenha destacado na área da promoção e defesa dos direitos humanos;
Para mais informacões por favor contactar o Sr. Elias Isaac, Katila Pinto de Andrade, atráves dos terminais: +244 222 325 989; +244 222 326 916
Luanda 28 de Outubro de 2009
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