06/12/2009

COORDENADOR DA OMUNGA ENCONTRA-SE COM PRESIDENTE DA UNITA

Na tarde de 02 de Dezembro, quarta-feira, o coordenador da OMUNGA foi recebido pelo Sr. Isaías Samakuva, presidente da UNITA. Durante cerca de duas horas, falou-se do actual momento político e deu-se ênfase ao processo constituinte e às eleições presidenciais.

No gabinete de Samakuva, concordou-se sobre a dificuldade de se perceber se na realidade há honestidade na condução do processo constituinte por parte da liderança do partido maioritário.

Da conversa sobressaíram-se as dúvidas sobre as intenções que norteiam o presidente da República ao transmitir a ideia das eleições presidenciais misturadas com as legislativas. Foi ponto assente que as eleições presidenciais devem ser realizadas imediatamente e que não devem ser confundidas nem relacionadas com o processo constituinte.

Samakuka evidenciou que a UNITA espera pela segunda fase de apresentação das 3 propostas saídas da Comissão Constitucional para decidir sobre o futuro da UNITA dentro da referida Comissão. O líder da UNITA continua a considerar que nenhuma proposta que entrou naquela comissão dentro do prazo previsto pela lei continha a "atipicidade" constante na proposta C. Daqui se realçou que a forma de eleição do presidente da República como cabeça de lista de um partido candidato às eleições legislativas vencedor, não fez parte de nenhuma das propostas entregues à Comissão Constitucional, nem pelo MPLA, dentro do prazo legal.

Para Isaías Samakuka, a proposta C contraria a legalidade e retira ao processo constituinte a legitimidade da construção da futura Lei Constitucional de Angola. Acredita mesmo que todo o esforço que a comunicação social pública faz para que todos os angolanos acreditem que nas sessões de apresentação das 3 propostas, haja já ponto assente que se concorda com a aprovação da proposta C, é uma falta de respeito aos cidadãos porque se lhes quer impingir a mentira do resultado cozinhado nos bastidores. Relaciona mesmo com a manipulação visível da comunicação social pública, por parte dos constituintes dos diferentes órgãos de soberania, com especial realce para a presidência da República, durante todos estes anos que remontam à independência do país, salientada durante as eleições legislativas de 2008.

A OMUNGA concorda com a falta de ética na gestão dos meios de comunicação pública, partidarizados actualmente fazendo entender que os recursos investidos neste sector são propriedade do presidente da República. A OMUNGA demonstrou a sua desilusão em relação ao presidente da República do qual sempre esperou a máxima idoneidade, nacionalismo, capacidade e interesse de, através do seu cargo, levar avante o processo de democratização e de justiça social.

A manipulação que actualmente se está a fazer em torno da proposta C na mídia pública será mais uma mancha no processo de democratização. O encontro serviu para analisarem-se as possibilidades de se inverter todo o processo. O líder partidário e o activista de Direitos Humanos, comungaram no facto de que a maioria qualificada do MPLA permite-lhe levar os diferentes processos políticos conforme forem as suas prioridades e intenções. Também concordaram, que em questões nacionais como seja a construção da futura constituição, o MPLA deveria adoptar uma postura nacionalista criando espaços e mecanismos reais para que toda a população pudesse exprimir as suas inquietações, os seus medos, as suas inquietações, os seus fantasmas e todos juntos possam construir a Nação de todos.

A forma como se trata a proposta C, quer por membros da Comissão Constitucional, incluindo o seu presidente, Bornito de Sousa, transmitida pela mídia pública (especial realce para a TPA, RNA e Jornal de Angola) viola a ética que juristas, considerados nacionalistas e docentes, deveriam imprimir a processos verdadeiros.

Com alguma inquietação, o presidente da UNITA e o coordenador da OMUNGA questionaram se haverá real intenção de se ter um processo constitucional participativo, distante de cores partidárias e de interesses políticos particulares, ou se o que está a decorrer serve apenas de engodo para adiar mais uma vez as eleições presidenciais.

A OMUNGA, preocupada com a participação cidadã e a democratização concreta do país aproveitou ainda o encontro para abordar o assunto das autarquias. O coordenador da OMUNGA expressou a prioridade da sua associação em relação às eleições locais.

Para a OMUNGA, o processo constituinte deve ser, e terá que ser, enquanto real, a verdadeira transição do país. Aspectos ligados à descriminação das minorias, o racismo, o tribalismo, a guerra vivida durante décadas, as dissidências e suas incapacidades de resolução dentro do MPLA que se transferem para todo o quadro nacional, devem ser abordados de forma a conseguir-se a verdadeira paz e harmonia.

Concluíram no encontro, a necessidade de todos os cidadãos perceberem os processos em curso e envolverem-se neles de forma activa e não robotizada, repetindo frases desprovidas de senso, lógica e legalidade.

O coordenador da OMUNGA agradece ao presidente da UNITA, a franqueza, a frontalidade e a vontade expressa de se construir uma Nação, para além dos interesses partidários, considerando a importância da sociedade civil na intervenção em todos os processos políticos, sociais e económicos em curso no país.

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