QUINTAS DE DEBATE: Análise do discurso do presidente do MPLA, na perspectiva do direito á liberdade de expressão e manifestação

Agradecimentos:

1.      Programa Quintas e Debate pela realização do evento;

2.      Omunga e a Sra Isabel pelo convite atenção dedicada;

3.      Os convidados e muito em especial os jovens presentes;

4.      Ao co-orador (CELSO MALAVOLONEKE)  e ao moderador  do debate João Malavindele Manuel Coordenador Interino da OMUNGA

A estrutura da minha apresentação:

       I.            Engº José Eduardo dos Santos o Presidente da República; o Presidente do MPLA, e Sr. Engº José Eduardo dos Santos o  Cidadão angolano:

1.     O Presidente da Republica

(Chefe de Estado e Poder Executivo artº 108º CRA)

2.     O Presidente do Partido MPLA

Artigo 65º dos Estatutos do MPLA

(Presidente do Partido)

1. O Presidente do MPLA é o órgão individual que dirige, coordena e assegura a orientação política do Partido, garante o funcionamento harmonioso dos seus órgãos e organismos e representa-o perante os órgãos públicos e os demais Partidos e Organizações, bem como a nível internacional.

3.     O Cidadão angolano

Artº 9º da Lei nº1/05 – Lei da Nacionalidade

Cidadão angolano de origem

Direitos, Liberdade e Garantias Fundamentais

Artigo 30º e seguintes CRA

ü     Direito à integridade pessoal

ü     Direito à privacidade e á intimidade

ü     Direito á Famíla, Casamento e filiação

ü     Direito a liberdade Fisica e Segurança pessoal

  II.            O Discurso do Engº José Eduardo dos Santos enquanto se dirige à Nação(Povo Angolano); enqunto se dirige ao Partido do MPLA (Militantes, simpatizantes e amigos);  e enquanto cidadão (privacidade).

1.     Mensagem à Nação enquanto Presidente da Republica

ü     na abertura do ano parlamentar Artº 118º CRA

ü     Tradicional Mensagem de Fim de Ano (Ex. Mensagem de Fim do Ano feita no passado dia 28, Dezembro de 2010)

ü     Outras cerimónias protocolares de Chefe des Estado (Ex.  Discurso por ocasião da visita do presidente da Guiné Conacry, Alpha Condé em Luanda, 28 de Janeiro de 2011)

2.     Mensagem enquanto Presidente do MPLA

ü     Competência do Presidente do Partido (Artigo 66º dos Estatutos do MPLA)

1. Compete em especial ao Presidente do Partido:

a) Dirigir a execução da política e da estratégia geral do Partido;

ü     Comité Central (Artigo 60º dos Estatutos dos MPLA)

1. O Comité Central é o órgão deliberativo máximo do Partido no intervalo dos Congressos que estabelece a linha de orientação política do Partido, no quadro das decisões dos Congressos.

ü     Competência do Comité Central (Artigo 61º dos Estatutos do MPLA)

1. Compete ao Comité Central:

b) Garantir o cumprimento da linha política e a estratégia geral do Partido;

3.     Mensagem enquanto cidadão

ü     Goza do direito de Liberdade de expressão e de informação (Artigo 40º CRA)

Todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seuspensamentos, as suas ideias e opiniões, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações.

A liberdade de expressão e a liberdade de informação têm como limites os direitos de todos:

ao bom nome,

à honra e à reputação,

à imagem

e à reserva da intimidade da vida privada e familiar,

o segredo de Estado,

o segredo de justiça,

o segredo profissional

A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, nos termos da lei e em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

ü     A celebração do aniversário do Engº José Eduardo dos Santos (Presidente da República) é um acontecimento privado e familiar.

III.            A Mensagem do discurso proferido pelo Engº José Eduardo dos Santos, na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, dia Luanda, 15 de Abril de 2011 

1.     Sobre o contexto do discurso:

a.     Contexto político-partidário: preparação do Congresso Extraodinário.

b.     Contexto político nacional: processo de consolidação do Estado democratico da III República e da económia livre do mercado.

c.     Contexto político intenacional: as reformas politicas no norte de África, o papel da UNO, UA, UE, OTAN nas crises políticas nalguns países Áfricanos.

d.     Contexto socioeconomico: a expansão das redes socias pela internet, as recentes manifestações realizadas e outras pretendidas com fins políticos.

2.     Sobre a audiência alvo do dircurso (mensagem):

a.     Alvo primário:

                                                                                       i.    membros do Comité Central do MPLA;

                                                                                     ii.    a geracao da libertacao nacional dos anos 70-80 (sito: CAROS CAMARADAS, Quando éramos jovens..... Foi no musseque e no campo, nesse mundo de pobreza, que a maior parte de nós nasceu, cresceu e forjou a sua personalidade)

b.     Alvo secudário:

                                                                                       i.    Militantes, Simpatizantes e Amigos do MPLA;

3.     Sobre as questões fundamentais apresentadas no discurso (mensagem):

a.     As lições da luta de libertação e do processo revolucionário configurada na ditadura democrático-revolucionário e do sistema de governo socialista e de economia única - este modelo não vingou, porque não foi capaz de proporcionar o exercício das liberdades e garantias fundamentais e a prosperidade economica e social;

b.     O início da revolução pela democracia representativa e a economia de mercado no início dos anos 90 – em curso o processo democrático e das eleições para Presidente da República, Deputados e da a continuidade do poder e a alternancia democrática do poder;

c.     Atenção da confusão em África (manifestações populares anti-governo) que se quer trazer em Angola por oportunistas, intreguistas e demagogos – atenção pelo facto de não haver, de alguns, conhecimento da verdade e a necessidade de haver mais comunicação sobre a verdade, inclusive pelas redes sociais da internet; 

d.     a provocação na tentativa de derrubar governos eleitos que estão no cumprimento do seu mandato – atenção da ingerência de potências estrageiras para pilhar as nossas riquezas.  

e.     O uso do argumento da “pobreza” e da “corrupção” para promover a subversão da democracia – nunca foi negada a existencia da pobreza e da corrupção em Angola. “Eles” conhecem as suas causas desde o colonialismo no momento dos nacionalista e até a fase actual através do programa do Governo do MPLA;

f.       O uso da internet com honestidade e de forma séria sobre a furtuna do Presidente de vinte bilhões de dólares no estrangeiro – Departamento de Inteligência Financeira do Banco Nacional de Angola;

  IV.            As Minhas Conclusões e recomendações:

O discurso do Engº José Eduardo dos Santos, no passado dia 14 de Abril não foi dirigido á Nação mas sim á um alvo especifico e particular que são militantes e nacionalistas do MPLA e membros do Comité Central;

2.      O discurso do Engº José Eduardo dos Santos, no passado dia 14 de Abril no seu conteúdo não apresenta soluções as questões da “pobresa” e da “corrupção” mas sim e de forma céptica e nostálgica falou da probreza nos tempos da sua geração dos independetista em Angola, e relativamente a corrupção afirmou mais uma vez que existe e que é um mal global;

3.      Quando o Engº José Eduardo dos Santos fala como Chefe de Estado (Presidente da República), atende a unidade, soberania, o respeito pela diferença, igualdade  e bem-estar para todos. Quando fala como Presidente do MPLA, resulta da luta política e defesa dos interesses do Partido e dos seus fieis seguidores na luta de conquista e manutenção do Poder e o discurso Político é conjuntural, contém mensagens codificadas atende o momento, podendo ser alterado em caso de mudanças económicas, políticas ou socais ou até agentes, protagonistas ou actores políticos

4.      Ha necessidade de haver maior  concertação entre os órgãos de acessoria de comunicação e imprensa do Presidente da República e do Presidente do  Partido MPLA no sentido de desenvolverem macanismos que visam ajudar e facilitar o cidadão angolano e a comunicação social na interpretação de forma livre e aberta as mensagens do Engº José Eduardo dos Santos enquanto Presidente da República, e por outra, enquanto Presidente do Partido Político (MPLA); de formas a promover maior participação e engajamento no debate publico e político entre governantes e governados, assim como, entre políticos e sociedade civil incluindo a media através da rádio, televisão e internet;

      Os actores e activistas político-patidários devem elevar a consciência de responsabilidade moral e sempre agir de forma pedagógica no debate político e público para que a actual geração, “a geracao da internet e da globalizacao (anos 90-Sec XXI)” e outras vindoras, sejam mais incetivados e educados a participar e contribuir de forma elevada nas questões politicas e públicas e deminuir nesta minha geração o espírito do facilitismo, o materialismo, o imediatismo e a demagogia político-partidária bem como o fanatismo;

 

6.      Há crise na transmissão de valores políticos entre a geracao do Panafricanismo (protagonista dos anos 50-60), a geracao da libertacao nacional (anos 70-80) e a geracao da internet e da globalizacao (anos 90-Sec XXI) que obstaculisa o processo de transicao política e o aprofundamento da democracia para o desenvolvimento e modernizacao de Angola;

7.      Sinto a necessidade do Presidente da República ter outros espaços de interação e diálogo através das redes sociais da internete, de intercambio e conferencias nas universidades de modos a estreitar aproximidade geracional que visa transmissão de valores politicos e conhecimento da verdade;

8.      Ha necessida de se profissionalizar cada vez mais as ONG nacionais nas suas actuações de fins político-social e desencorajar as actividades conjuntas com partidos politicos, normalmente promovidas em nome da “sociedade civil” mas com fins objectivos político-partidário que em nada fortalece e nem inaltece as instituições (Sector Politico, Sector Não Governamental e Sector Privado), porque quanto mais esses instituições forem fortes e independentes entre elas mas forte será aprofundamento da democracia em Angola e na Região.

Anexos:

1)     Luís Jimbo - Resumo da Biográfico

2)     Integra do discurso proferido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA (15 de Abril de 2011)

Luís Jimbo – Resumo Bigráfico

Luis Jimbo, nasceu na província da Huíla, 1977, durante uma jornada dos seus pais ao longo dos Caminhos de Ferro de Benguela, a partir do planalto central, resultante da guerra civil depois da independencia. Passou a sua infância em Benguela, Lubango e tendo completado os seus estudos primários e secundário na província do Namibe.

Dos 11 anos aos 16 teve anos teve a sua primeira experiência  de trabalho como voluntário (círculo de interesse da OPA) na Emissora Provincial do Namibe aonde ocupou o cargo de Operador de Som, tendo sido ortogrado com o “Diploma de Pioneiro Mais Destacado da OPA” aos 14 anos de idade.

Em 1992 fruto dos acordos de paz e da instauração da democracia e do direito a liberdade de associação, Luís Jimbo foi pioneiro da sociedade cívil emergente em Angola ao integrar-se como membro da ONG  “Clube de Amigos Persistentes Dez – CAP 10”, sendo essa a primeira associação de caracter juvenil instituida e registada pelo Governo Provincia do Namibe. Nesta Associação exerceu várias funções como director artistico, coordenador de programas, Vice-presidente e finalmente eleito Presidente tendo tido oportunidade de desenvolver e beneficiar de vários programas nas tematica de cultura, arte, democracia, direitos humanos e saúde.

Durante implementação do processo de Lusaka, em 1998, Luís Jimbo fundou e coordenou os “Jovens Fazedores de Paz”, de ambito regional sul, uma rede de organizações juvenis politicas, culturais, religiosas e artistica que develveu actividades de soliedariedade com as famílias deslocadas e promoveu actividades e campanhas á “não- violencia” para o fim da guerra em Angola em coperação com o Comité Inter-eclesiastico para Paz em Angola (COIEPA – Região Sul).

Desde 2002, depois da assinatura do memorando do Luena e estabelecimento definitivo da paz em Angola, Luís Jimbo transferiu-se para Luanda aonde trabalhou como profissional não governamental, na organização Internacional Serch For Common Ground in Angola, tendo desenvolvido e implementado varios projectos a nivel nacional e internacional na tematica de “construção de paz e resolução de conflitos” e serviu de consultor para várias organizações internacionais na área de programs de pós conflito e construção de paz.

Desde 2006, Luís Jimbo serviu como Formador Nacional da Comissão Nacional Eleitoral, observador eleitoral domestico e internacional, membro fundador do grupo “Observatório Eleitoral” em 2008, Formador Sénior em Técnicas Consensuais de Resolução de Conflito e Consultor em Desenho, Monitoria e Avaliação de Programas de Construção de Paz.

Em Agosto de 2010 foi selecionado Jovem Lider Africano e participante do Forum Presidencial Obama que teve lugar na Casa Branca em Washington DC em representação de Angola;

Actulamente, é estudante em Direito pela Universidade Agostino Neto; inscrito no Curso de Mestrado (MBA) Leadership and Sustenability na Robberty Kenned College da Universidade Cumbria – Suazilandia; Especializado em Transformação de Conflito – Diplomacia Pública (Conflict Transformation and Track Tow Diplomacy) pelo INCOR-Instituto de Estudos de Resolução de Conflitos da Universidade de Ulster – Irlanda; membro fundador da Network sobre Politicas Alltrnativas e Reforma de Segurança da Sociedade Civil da Comunidade Económica dos Paises da Africa Central; Membro da Rede de Jovens Lideres Africanos com o Presidente Obama; e finalmente Director Executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia.

Casado com Jaideth Pacoal Jimbo e pai de Klebber Jimbo de 3 anos de idade. 

15/Abril/2011

Presidente José Eduardo dos Santos na reunião do Comité Central do MPLA

Integra do discurso proferido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, na abertura da I Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA

Luanda, 15 de Abril de 2011

  

CAROS CAMARADAS,

Quando éramos jovens, no tempo do colonialismo, sabíamos que a luta de emancipação dos povos era conduzida através de movimentos sindicais, de partidos políticos ou de movimentos de libertação nacional, que tinham como principais animadores líderes e pessoas de grande prestígio e capacidade, muito conhecidas na sociedade.

Esses líderes tinham ideais, programas e estratégias de luta, que divulgavam para conhecimento de todos, os quais definiam claramente o inimigo e determinavam quais eram as forças aliadas.

Nessa conjuntura, que durou mais ou menos até à década de 80 do século passado, foi conduzida com êxito em África a luta de libertação nacional dos povos, que pôs fim ao colonialismo francês, britânico e português.

Na fase seguinte, vários países entraram em processos revolucionários que culminaram com a escolha do desenvolvimento não capitalista para as respectivas nações e a organização de Estados ou sistemas políticos de partido único, em que a base do sistema económico era o capitalismo de Estado erigido na base de um conjunto de empresas do Estado.

Nalguns casos, como foi o nosso, o processo revolucionário teve carácter de classe e levou à tentativa de configuração de uma ditadura democrático-revolucionária, com um sistema de governo socialista baseado no plano económico único e na direcção centralizada da economia.

Estes dois modelos não vingaram, porque não foram capazes de proporcionar o exercício das liberdades e garantias fundamentais e o advento da prosperidade económica e social.

No fim dos anos 80 e começo dos anos 90, teve início a revolução pela democracia representativa e a economia de mercado em quase todo o continente africano, seja através das chamadas ‘Conferências Nacionais Soberanas’, seja por outras vias e formas.

Desse movimento surgiram os processos democráticos que estão hoje em curso em quase todos os países em que o Presidente, o Governo e os Deputados são regularmente eleitos pelo povo.

Esses processos democráticos baseiam-se, entre outros, no princípio da alternância democrática, o que quer dizer que os dirigentes e deputados que estão a governar disputam em eleições os votos dos eleitores, com as pessoas indicadas pelos partidos da oposição, e quem conseguir a maioria desses votos ganha o direito de governar no período seguinte.

Quando os que estão no poder ganham, há continuidade. Quando os que estão na oposição ganham, há alternância democrática do poder, porque os que lá estavam saem.

Hoje há uma certa confusão em África e alguns querem trazer essa confusão para Angola.

Devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade. Temos que ser mais activos do que eles para vencermos a batalha da comunicação da verdade.

Nas chamadas redes sociais, que são organizadas via Internet, e nalguns outros meios de comunicação social fala-se de revolução, mas não se fala de alternância democrática.

Para essa gente, revolução quer dizer juntar pessoas e fazer manifestações, mesmo as não autorizadas, para insultar, denegrir, provocar distúrbios e confusão, com o propósito de obrigar a polícia a agir e poderem dizer que não há liberdade de expressão e não há respeito pelos direitos.

É esta via de provocação que estão a escolher para tentar derrubar governos eleitos que estão no cumprimento do seu mandato.

Eles não querem que se aplique o princípio da alternância democrática, também no nosso país, porque têm medo das próximas eleições de 2012, pois sabem que a maioria dos eleitores não vai votar a favor deles.

O que eles pretendem fazer não é a revolução. Chama-se confusão, subversão da democracia ou da ordem democrática estabelecida na Constituição da República.

Quais são os argumentos que usam? Dizem, por exemplo, que há pobreza no país.

Nunca ninguém disse que não há e esta situação não é recente. Quando eu nasci e mesmo quando os meus falecidos pais nasceram já havia muita pobreza na periferia das cidades, nos musseques, no campo, e nas áreas rurais.

Agostinho Neto falou nos seus versos da miséria extrema dos musseques, das casas de lata sem água nem luz eléctrica.

António Jacinto, outro poeta proeminente, falou do contratado, cujo pagamento era fuba e peixe seco e ‘porrada’ quando se refilava.

Foi no musseque e no campo, nesse mundo de pobreza, que a maior parte de nós nasceu, cresceu e forjou a sua personalidade. 

Conhecemos a origem da pobreza em Angola. Não foi o MPLA nem o seu Governo que a criou. Esta é uma pesada herança do colonialismo e uma das causas que levou o MPLA a conduzir a nossa luta pela liberdade e para criar o ambiente político necessário para resolver esse grave problema.

Infelizmente, as guerras que assolaram o país agravaram a situação, mas se consultarmos as estatísticas veremos que, com a conquista da paz em 2002 e graças ao trabalho do nosso Governo, os índices de pobreza que estavam em cerca de 70 por cento em 2002, baixaram oito anos depois, em 2010, para cerca de 37 por cento, quase metade!

Temos um programa de luta contra a pobreza e, se continuarmos com esse ritmo de redução, esse problema deixará de existir dentro de alguns anos.

Dizem, por outro lado, que não há liberdades, mas no país surgem cada vez mais partidos políticos, associações cívicas e profissionais, organizações não governamentais (ong’s), jornais privados, rádios comunitárias, etc.

Há dezenas de anos que membros de ong’s e jornalistas dizem e escrevem o que bem entendem, chegando alguns a ofender dirigentes e o Presidente da República e membros da sua família e, que eu saiba, nenhum deles está preso!

Diz-se também que no país há corrupção, mas não há país nenhum no mundo em que não há corrupção.

De qualquer modo, o nosso Governo está a fazer esforços para combater este mal.

Na Internet, alguém pôs a circular a notícia de que o Presidente de Angola tem uma fortuna de vinte biliões de dólares no estrangeiro.

Se essa pessoa fosse honesta e séria, devia indicar imediatamente ao Departamento de Inteligência Financeira do Banco Nacional de Angola (BNA) os nomes dos bancos e os números das contas em que esse dinheiro está depositado, para que o Tesouro Nacional possa transferir esse montante para as suas contas.

Mas isso não é nem será feito porque se usa a mentira, a intriga, a desinformação e a manipulação para dividir as forças patrióticas e afastar o povo do Governo, preparando deste modo as condições para executarem os planos de colocar fantoches no poder, que obedeçam à vontade de potências estrangeiras que querem voltar a pilhar as nossas riquezas e fazer-nos voltar à miséria de que nos estamos a libertar com muito sacrifício.

Caros Camaradas,

A mensagem a levar a todos os angolanos de boa fé sobre os nossos propósitos e sobre as nossas intenções deve ser clara, para que ninguém nos afaste do nosso rumo e do nosso processo democrático.

Quando o Povo, o Partido MPLA e o Governo estão juntos, a vitória está garantida.

Nós estamos num momento de reafirmação dos compromissos assumidos nas eleições de 2008.

O Bureau Político apreciou o relatório de avaliação do cumprimento das metas indicadas no Programa Eleitoral apresentado aos angolanos.

O resultado é satisfatório, mas poderia ser muito melhor se não fosse o efeito negativo que a crise económica e financeira internacional teve na economia nacional.

Temos ainda cerca de um ano e meio de mandato e esse tempo tem de ser bem aproveitado para realizarmos o máximo possível do que resta por fazer.

O relatório acima referido já foi endossado pela Comissão Preparatória do IV Congresso Extraordinário do MPLA, que preparou os outros documentos que o Comité Central deverá submeter também à apreciação e aprovação desse Congresso.

Estão, assim, elaboradas as bases gerais da Estratégia Eleitoral do Partido e as linhas de força para o Programa de Governo do MPLA para o período 2013-2017, que serão objecto de estudo, discussão, enriquecimento e aprovação pelo IV Congresso Extraordinário.

Os assuntos referentes à lista de candidatos e aos quadros em geral que deverão integrar os órgãos eleitos do Estado, após as eleições de 2012, serão tratados pelo Comité Central logo depois do Congresso, nos termos dos Estatutos do Partido.

Desejo muitos êxitos a todos e está aberta a reunião do Comité Central.