Colômbia 2 de Dezembro 2011
COMUNICADO
Encerra-se nesta sexta-feira (dia 2), na Colômbia, a missão internacional de verificação sobre á situacão da defesa dos direitos humanos na Colômbia. Participam desta missão 40 activistas e defensores de direitos humanos de vários países do mundo e a OMUNGA é a única organização da sociedade civil em África presente no evento.
A missão íntegra a campanha nacional e internacional pelo direito a defender os direitos humanos, que foi criada em 2009. Para este ano a campanha tem como lema: “Pelos Direitos, Defender os Direitos Humanos”.
Para o ano de 2011 a campanha definiu 5 eixos para missão de verificação nacional e internacional da situação dos defensores na Colômbia que são;
1. Pôr fim à impunidade e às violações contra os defensores e defensoras de direitos humanos;
2. Pôr fim ao mau uso da inteligência pelo Estado
3. Pôr fim à discriminação sofrida pelos defensores e defensoras
4. Pôr fim às judicializacões sem fundamentos
5. Melhorar de maneira estrutural os programas de protecção para os defensores de direitos humanos que se encontrem numa situação de risco.
Durante 5 dias organizações de vários países mantiveram contacto directo com os defensores de direitos humanos da Colômbia. Estes encontros incluíram visitas às organizações da sociedade civil, instituições públicas de garantia de protecção dos direitos humanos, agências internacionais e Embaixadas.
Para tal, os activistas e defensores de direitos humanos foram divididos em grupos e visitaram oito regiões do país com o objectivo de constatarem in loco a real situação dos defensores de direitos humanos na Colômbia.
Contexto
A Colômbia é um país democrático de acordo com a constituição de 1991, garantindo assim os direitos e garantias de todos cidadãos Colombianos incluindo os indígenas e afro descendentes e reconhece a existência de comunidades indígenas e afro descendentes no território Colombiano. Infelizmente o cidadão Colombiano vê cada vez mais distante a concretização e a realização dos seus direitos e garantias fundamentais tudo por causa do conflito interno que existe na Colômbia em disputa da terra e do território, onde estão envolvidos vários actores como: Militares, Paramilitares, Guerrilheiros, Policia e as Multinacionais. Todos esses actores têm como objectivo recuperar as terras dos povos índios e afro descendentes. É neste contexto que se tem motivado as violações sistemáticas dos direitos humanos no pais. Os defensores de direitos humanos são vítimas de ameaças, perseguições, assassinatos e violações sexuais. De 2000 a 2011 foram mortos 19 líderes indígenas e tantos outros lidereis afro-descendentes no Estado (Província) de CHOCÓ. Até ao presente momento os actores estão impunes mesmo sendo identificados.
Caso para se dizer que os defensores de direitos humanos vivem num ambiente bastante crítico sem protecção a nível nacional e o Governo Colombiano é conivente com as ameaças e assassinatos dos defensores por não criar um sistema de protecção que permite aos defensores e às suas famílias viverem num ambiente de paz. Por outro lado, existe na Colômbia um escritório de direitos humanos das Nações Unidas que também não reage, ou seja, não denuncia as violações sistemáticas que acontecem no País.
A justiça Colombiana enfrenta vários problemas em levar a cabo as denúncias apresentadas pelas vítimas por causa de uma forte influência dos Militares no sistema judicial e não existe sigilo profissional na justiça Colombiana colocando em risco a pessoa que faz a denúncia que terá como consequência a perseguição e muitas vezes acaba em assassinato.
Nesta conformidade invocamos ao governo Colombiano a criar mecanismos eficazes de defesa e protecção dos defensores dos direitos humanos e ao mesmo tempo acabar com a impunidade em todo o território nacional. Ainda apelamos também à comunidade internacional a velar pela situação dos defensores dos direitos humanos e accionarem os mecanismos de protecção internacional.
Ao mesmo tempo estendemos a nossa solidariedade a todos os defensores de direitos humanos incluindo as suas famílias vítimas deste holocausto que acontece no território Colombiano
Pela Organização
João Malavindele Manuel
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