OMUNGA ENVIA CARTA ABERTA AO EMBAIXADOR DO JAPÃO

REF.ª: OM/ 349/011

LOBITO, 14 de Dezembro de 2011

Ao Exmo. Sr.

Embaixador do Japão em Angola

L U A N D A

ASSUNTO: CARTA ABERTA CONTRA DESALOJAMENTOS FORÇADOS NAS MARGENS DO RIO ARAKAWA (NORTE DE TOKYO)


É com grande preocupação que a OMUNGA tem acompanhado as informações sobre as ameaças de desalojamento forçado dos sem-abrigo que vivem nas margens do rio Arakawa (norte de Tokyo).

De acordo à nossa fonte, o governo japonês pretende desenvolver projectos nessa área, sem no entanto respeitar e tomar em consideração os pressupostos elementares de desalojamento, movimentação e assentamento de populações nestas situações.

Não tem havido diálogo nem se tem tomado em consideração a participação dos moradores em todo este processo. Até ao momento não estão garantidas condições de realojamento.

As justificações dos referidos projectos baseiam-se nas intenções do governo japonês em conservar o ambiente nesta região. No entanto, não se pode falar em conservação da natureza sem que se pense em primeiro lugar nas pessoas e no respeito pela sua dignidade e direitos.

Segundo podemos apurar, a população afectada é constituída por desempregados vítimas da grave crise económica. No entanto os mesmos participaram em tempos na construção de muitas infra-estruturas e portanto apoiaram o grande crescimento económico em que vive hoje o Japão.

Nesta conformidade, a OMUNGA exige que seja respeitado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais ratificado pelo Japão em 1979, através de:

1 – Garantia de procedimentos apropriados para que haja uma negociação entre as partes;

2 – Apresentação de alternativas aceitáveis quanto à habitação para estas populações.

Sem qualquer outro assunto de momento, aceitem as nossas cordiais saudações.

João Malavindele Manuel



Coordenador